Final de ano, comemorações natalinas, senso de dever cumprido para os estudantes que conseguiram ser aprovados, clima de férias e descanso para nossas crianças e jovens, mas não para todos. Como resultado da onda de greves de professores que assolou o país, alunos de seis estados – Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Pará, Ceará, Maranhão e Alagoas– estão longe de terminar o ano letivo.
Para se ter uma idéia, devido a paralisação das atividades dos professores no RN, o estado registrou 52 dias de greve, se caracterizando como a segunda maior paralisação da história do estado. Em Minas, o movimento iniciado no dia 8 de junho e encerrado em 29 de setembro gerou 114 dias de paralisação. No Pará, passados 42 dias da greve, as escolas da rede estadual tentaram retomar as atividades normais, mas em muitas delas os alunos deixaram de ir às aulas por desconhecerem a decisão da Justiça. No Ceará, a paralisação dos professores da rede estadual durou 64 dias. Como resultado, 500 mil alunos devem terminar o ano letivo em meses diferentes e somente a partir do mês de fevereiro de 2012, provocando um descompasso na rede. No Maranhão, a greve de 78 dias afetou mais de 500 mil alunos. Já em Alagoas, a mais curta, durou 18 dias.
A grande questão, neste momento, é a de estabelecer estratégias que garantam o direito de aprender a esses milhões de crianças e jovens. As secretarias estaduais de educação vêm enfrentando este desafio de formas diferenciadas.
Muitos estados deixaram a critério das escolas a definição das próprias medidas, mas em todos existe a preocupação de oferecer, por meio de reposição, a carga horária mínima e o total de dias letivos definidos em lei. O problema passa a ser a garantia, tanto quantitativa quanto qualitativa, da reposição. Pesquisa promovida pelo Instituto Unibanco, e realizada pelo Ibope, visando avaliar a Audiência no Ensino Médio, ou seja, quanto do tempo oficialmente destinado às aulas constitui-se oportunidades de ensinar e oportunidades de aprender, mostra dados bastante preocupantes.
O estudo teve como base as informações obtidas por meio de monitoria presencial, realizada por observadores do Ibope, durante 10 meses do ano letivo de 2010, em escolas das redes públicas estaduais que participavam do Projeto Jovem de Futuro. Durante a pesquisa, ocorreu um evento de greve, o que possibilitou a verificação das consequências. Observou-se não apenas que as aulas previstas para reposição são menos frequentemente convertidas em "oportunidades de ensinar", mas que são adicionalmente reduzidas por duração menor.
No estudo, define-se que a "oportunidade de aprender" ocorre quando o aluno está presente em eventos identificados como "oportunidades de ensinar". Nesse sentido, enquanto a média de presença dos alunos está por volta de 60% no conjunto das escolas que participaram do estudo, essa proporção cai para 55% nos dias de reposição. Como a "audiência" foi definida como a combinação das duas variáveis acima descritas, pode-se constatar que ela cai nas aulas de reposição, em média, dos 47% observados durante o período letivo do ano de 2010 para 28%. Ou seja, de cada 10 aulas de reposição, em menos de três ocorre o milagre da presença de professores e alunos, aqueles ensinando e estes aprendendo.
Isso significa que os dias de reposição apresentaram oportunidades de aprender cerca de 40% inferiores às ocorridas na média do ano letivo. Além disso, a distribuição dos dias de reposição monitorados não respondeu a critérios predeterminados. Na prática, repõem-se aulas como e quando se consegue. Não pretendo, com esses dados, fazer uma apologia contra greves de professores. Fui professora durante mais de 30 anos e sei bem das dificuldades de sobreviver com os parcos salários destinados ao magistério, mas precisamos ter consciência de que, com essa estratégia de pressão, estamos efetivamente negando às novas gerações o pleno direito de aprender.
