Salário mínimo deve ser votado hoje na Câmara

A Câmara dos Deputados deve votar hoje (16) à tarde, em sessão extraordinária, o projeto de lei que estabelece o novo valor do salário mínimo. 

O governo propõe o novo salário de R$ 545 e estabelece uma política de valorização até 2014, com base nos mesmos critérios previstos atualmente: a variação da inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. As centrais sindicais querem um valor maior. 

Na mesma sessão, os deputados devem analisar duas emendas: uma do PSDB e outra do DEM. A primeira defende o mínimo de R$ 600 e a segunda um aumento para R$ 560. O novo mínimo terá vigência a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da publicação da lei.

Trabalhadores e sindicalistas fazem manifestação hoje, a partir das 9h, em frente ao Congresso Nacional, em defesa de um reajuste maior para o salário mínimo.

Também nesta quarta-feira, na Esplanada dos Ministérios, servidores federais de todo o país participam do lançamento nacional da campanha salarial da categoria em 2011. Um dos principais eixos da campanha é a mudança da data-base para 1º de maio.

Da Agência Brasil

Salário mínimo sofreu diversas variações desde 1940 e perdeu poder de compra

O salário mínimo brasileiro foi instituído na Era Vargas. A Constituição de 1934 adotou, no Artigo 121, o princípio do “salário mínimo, capaz de satisfazer, conforme as condições de cada região, às necessidades normais do trabalhador”. Porém, a quantia só foi estabelecida em 1º de maio de 1940, e passou a vigorar dois meses depois, com o valor de R$ 1.202,29, corrigida a preços de janeiro de 2011.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), inicialmente eram 14 níveis salariais e por regiões definidas pelo governo federal. Só em 1984, seu valor foi unificado.

Até os dias atuais, a política do salário mínimo passou por quatro fases, segundo o Dieese. A primeira, entre 1940 e 1951, que consolidou o mínimo. Nesse período, porém, houve um congelamento entre 1943 e 1951, embora a lei determinasse correção de três em três anos.

A segunda fase correspondeu ao período de 1952 a 1964, quando melhorou o poder de compra do mínimo. Em 1957, segundo o Dieese, o salário mínimo atingiu o maior valor da história, quando chegou a R$ 1.732,28 – feita a correção a preços de janeiro de 2011 – e permaneceu praticamente estável de 1960 a 1964.

A terceira fase, marcada pela restrição do salário mínimo, iniciou-se em 1965, durante os governos militares, e se prolongou até meados da década de 90. Entre 1965 e 1974, o salário mínimo mantinha, na média anual, apenas 69% do poder aquisitivo de 1940.

Ainda de acordo com o Dieese, a mudança da política salarial, a partir de 1974, e a introdução dos reajustes semestrais, em 1979, chegaram a sinalizar uma recuperação do valor real do salário mínimo até o ano de 1982 (21,2%). Mas, ao longo dos dez anos seguintes, conhecidos como a “década perdida”, o salário mínimo retomou a trajetória de perda crescente do poder de compra, pelos cálculos do Dieese.

Entre 1983 e 1991, o poder aquisitivo do salário mínimo caiu acentuadamente, em média, e passou a valer 43% do que valia em 1940. Em 1994, chegou a 24% do valor de 1940, chegando a registrar, em abril de 1992, o menor valor histórico, com R$ 204,03.

Só em maio de 1995, o salário mínimo iniciou um movimento de recuperação, que levou o seu valor a atingir, oito anos depois, 31% do que era no ano de criação.

No entanto, apesar dessa reação, a queda acentuada levou as centrais sindicais a lançar uma campanha de valorização, com três marchas em Brasília. As manifestações tinham por objetivo cobrar das autoridades a valorização do salário mínimo.

Como resultado da mobilização dos trabalhadores, em 2005, o salário mínimo passou de R$ 260 para R$ 300. Em abril de 2006, subiu para R$ 350 e, um ano depois, para R$ 380. Em março de 2008, o salário mínimo foi a R$ 415; em fevereiro de 2009, para R$ 465; e, em 2010, chegou a R$ 510.

Agora, as discussões em torno do reajuste para 2011 levaram a diversas propostas, seja por parte do governo, das centrais e da oposição, entre elas R$ 540, R$ 545, R$ 580 e R$ 600.

Foi, aliás, de negociações anteriores com as centrais sindicais, que foi feito um acordo para que se adotasse uma política do salário mínimo até 2023. Assim, de acordo com proposta do governo enviada à Câmara dos Deputados, para janeiro de 2011, o reajuste deverá ser feito pela inflação do ano anterior mais o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Para o Dieese, o salário mínimo ideal deveria ser o que estipula a Constituição Federal no Capítulo 2, Dos Direitos Sociais, Artigo 7º, Inciso 4. Seria o "salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim".

De acordo com o Dieese, o cálculo deveria levar em consideração o custo da cesta básica de valor mais alto no país dividido pela ponderação de 35,71%, que representa o gasto das famílias, multiplicado por três (representada por três adultos ou dois adultos e duas crianças).

Da Agência Brasil

Cinco municípios do Rio Grande do Norte sofrem com abalos sísmicos

Com um histórico de pequenos e grandes tremores de terra, o Rio Grande do Norte se apresenta como um local propício a novas ocorrências de abalos sísmicos, mas alguns desses não são perceptíveis à população. Segundo o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apesar de não ser possível prever a data e os locais exatos, a área com maior probabilidade de ocorrências está compreendido no limite da borda da Bacia Potiguar, região que abrange os municípios de João Câmara, Assú, Pedra Grande, Tabuleiro Grande e Poço Branco. Na última segunda-feira, 14 de janeiro, por volta das 16h, um tremor de magnitude 2,5 graus na escala Richter atingiu a região do Mato Grande, tendo como local do epicentro o Assentamento Nova Jerusalém, no município de Taipu, localizado há 47 quilômetros de Natal.

De acordo com o coordenador do Laboratório Sismológico da UFRN, Joaquim Mendes Ferreira, os dados adquíridos atravésdos nove equipamentos espalhados pelo estado, oferecem apenas uma parecer preliminar. Ele explica que após a coleta dos dados, as informações são transmitidas e encaminhadas para os Estados Unidos, onde retornam em forma de dados diretos para o laboratório, onde são analisados. "Não existe uma periodicidade dos tremores ocorrerem, mais alguns pequenos abalos que não ultrapassam a magnitude de 1,5 na escala Richter, tornam-se imperceptíveis a população", destacou o coordenador.

Por não ser possível prever novas incidências, Joaquim sugere que orientar a população e realizar serviços de engenharia são medidas viáveis que podem ser tomadas pelos municípios para evitar maiores danos. Um dos problemas enfrentados estão relacionados a queda de telhas das residências. Essa situação pode ser evitada, através da adequação da estrutura física das casas com uso de uma terceira viga de sustentação para o telhado ou uma viga complementar, porém é necessário que ocorra a orientação por parte das prefeituras.

Além disso, ocoordenador do Laboratório Sismológico da UFRN destacou a falta de comunicação existente entre o serviço sismólogico e a Defesa Civil. "Nos outros estados, percebemos que quando ocorrem a existência de tremores, a atuação das entidades responsáveis, como a Defesa Civil, ocorrem de forma integrada e imediata, porém aqui no RN isso não ocorre". Os tremores mais graves já registrados no estado, ocorreram em 1986, na cidade João Câmara com magnitude de 5,1, e em 1989, em Pureza, com tremores de 5 graus.

Do www.dnonline.com.br.

Hugo Sales cobra vitória do elenco do Galo do Seridó

Durante o treinamento realizado na tarde desta segunda-feira, 14/02, o técnico Hugo Sales usou um pouco do seu lado psicólogo. Reuniu todo o time no centro do gramado do estádio Marizão e teve uma longa conversa com os jogadores. Nesse diálogo o treinador cobrou a primeira vitória no estadual.

Hugo ressaltou o papel da torcida que vem sempre apoiando o time nesse campeonato, e que merece vibrar com o primeiro triunfo e que ele aconteça em casa no jogo de quinta-feira contra o Centenário de Pau dos Ferros.

Ele ainda lembrou que faltando 4 rodadas para o termino do 1º turno, o time precisa reagir para não ficar dependendo de resultados no 2º.

Após a conversa do treinador, o grupo foi liberado para fazer trabalhos físicos sob o comando do supervisor e preparador físico François de Araújo Fernandes, "Popôsa", que exigiu bastante de todos os jogadores, poupando apenas os 2 que estão entregues ao departamento médico, o volante Rafael Potiguar e o zagueiro Júlio Palmeira.

Do Blog de Niltinho Ferreira.

Divulgado o circuito dos blocos de rua de Caicó para o Carnaval 2011

Como em carnavais anteriores, os blocos de rua ocupam ruas e avenidas do centro da cidade impedindo o tráfego normal de veículos, forçando a criação de rotas alternativas para os que trafegarem na cidade.

Um mapa contendo estas rotas e o circuito dos blocos de rua para o carnaval 2011 já está disponível para os que desejem conhecer os desvios de trânsito que serão criados na cidade entre 3 e 8 de março, no horário das 15h às 20h.

A novidade deste ano fica por conta do percurso comum entre os blocos Ala Ursa do Poço de Sant'Ana (Bloco do Magão) e o Treme-treme. A unificação do percurso foi fundamental para a melhor organização do trânsito na cidade, já que o itinerário dos anos anteriores dificultava muito a criação de rotas alternativas para o trânsito.

O mapa tem 1,68Mb e ótima definição, sendo possível imprimir em folha A4 ou de tamanho superior.

Para baixar o mapa, Clique aqui.

Bope ministra curso no RN com objetivo de qualificar policiais e fuzileiros

Ter policiais e fuzileiros no Rio Grande do Norte com o mesmo nível de conhecimento e disciplina tática da Força Nacional e da Tropa de Elite da Polícia Militar. Esse é o objetivo do curso de requalificação que está sendo ministrado pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope) da PM/RN a policiais civis e militares, além de fuzileiros navais e guardas municipais. O coronel PM Francisco Araújo Silva, comandante geral da PM/RN, afirma que o curso foi motivado pelas recentes mortes de policiais em abordagens e será algo periódico no estado.

O tenente-coronel Marcos Vinícios, comandante do Bope/RN, explica que o curso, que iniciou-se ontem, terá várias disciplinas, como a de abordagens, atendimento à ocorrências com explosivos, gerenciamento de crise, uso progressivo da força, uso de armas não-letais, entre outros. "Todas com o padrão de conhecimentos e técnicas do que é utilizado na Força Nacional". O curso contabilizará 120 horas de aula, dadas em duas semanas de treinamento.

Ao todo, participam do curso 45 profissionais da área de segurança, como PMs lotados em unidades da capital e do interior do RN, agentes da Divisão Especializada de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) da Polícia Civil, fuzileiros navais e agentes da Guarda Municipal de Natal. Todo o curso será ministrado por membros da "Tropa de Elite" do RN, com alguns intrutores que também fizeram o treinamento da Força Nacional.

Segundo o comandante dos "caveiras", cada aluno, ao se formar, será um "agente multiplicador" dessas técnicas. "Ao retornar para as suas unidades, cada um irá transmitir os seus conhecimentos e manterá a atenção que aprendeu no curso. Eles repassarão isso através de treinamentos entre eles mesmos". Para o coronel Araújo, a importância do curso está em "requalificar nossos policiais e reacender neles a luz de alerta, do cuidado que eles devem ter ao realizar trabalhos de abordagem e demais operações".

O comandante da PM ressalta que a ideia desse curso surgiu para evitar que ocorram casos semelhantes àqueles recentes, em que policiais morreram durante abordagens. O curso também terá novas turmas, periodicamente. "Assim que acabar essa turma, abriremos mais um curso para os oficiais da PM e assim sucessivamente, até o final do ano".

As mortes de PMs em abordagens ocorreram entre o final do ano passado e o início deste. O primeiro caso ocorreu em frente ao shopping Midway Mall, no bairro de Lagoa Nova, em Natal, no dia 18 de dezembro. O soldado PM Márcio Nascimento da Costa foi morto enquanto tentava dominar o pedreiro Diego Nascimento dos Santos. O suspeito estaria supostamente causando confusão em um ônibus e também foi morto na ocasião, por outro policial, depois de ter tomado a arma do soldado e matá-lo. O outro fato aconteceu em Baía Formosa, a 98km da capital, no último 11 de janeiro. O soldado Anderson de Araújo Cantalice foi morto por dois suspeitos em uma abordagem em um bar da cidade. Em ambas as ocorrências, outros policiais foram feridos nas abordagens.

De Paulo de Sousa para o Diário de Natal.

Novo serviço de denúncia no nosso Blog

Aqui, no Blog do 6º BPM, no canto superior direito, contamos agora com o serviço de denúncia On line, no qual o usuário poderá entrar em contato com o nosso Batalhão e assim nos ajudar no combate ao crime através de denúncias.

Apesar de requeridos o nome (your name) e o endereço de Email (you Email address), a denúncia poderá ser feita de forma anônima. Para isto, basta que o usuário preencha o campo com nome e Email fictícios. Porém, é importante o preenchimento correto do código de autenticação (letras e números embaralhados que dever ser copiados no campo logo abaixo).

Devemos ressaltar que este serviço não substitui a ligação de emergência para o 190. A denúncia On lne é uma forma de obter da população informações úteis para o combate ao crime e ao tráfico de drogas.

Outra forma de entrar em contato com o 6º Batalhão é através do Email denunciasextobpmrn@yahoo.com.br.

Distribuição gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes começa hoje

Medicamentos para hipertensão e diabetes passam a ser distribuídos gratuitamente a partir de hoje (14) pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular. Cerca de 15 mil drogarias em todo o país estão conveniadas ao programa.

Anteriormente, o governo pagava 90% do valor dos medicamentos para hipertensão e diabetes e o cidadão tinha de arcar com o restante.

Para ter acesso aos remédios, é preciso apresentar um documento com foto, o CPF e a receita médica que comprove a necessidade do medicamento.

De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 900 mil hipertensos e diabéticos devem ser beneficiados com a medida.

Da Agência Brasil.

Novas atualizações no nosso Blog

Depois de um breve período sem atualizações, o blog do 6º BPM volta a trazer aos seus leitores novas postagens. Como sempre, queremos levar aos nossos leitores notícias relacionadas ao 6º BPM, mas sem deixar de mostras o que acontece de importante na região do Seridó e em todo o Rio Grande do Norte.

Para isso, estamos sempre postando matérias de jornalistas de prestígio em nossa região como Sidney Silva ou Cardoso Silva, que fazem um trabalho excelente nos seus respectivos blogs, além do nosso querido Niltinho Ferreira, que nos presenteia com o melhor do mundo do esportivo.

A equipe da Coordenadoria de Informática e Comunicação Social - CINCO / 6º BPM agradece a compreensão de todos aqueles que acompanham o nosso Blog.

Potiguar e Coríntians de Caicó empatam na abertura da rodada do estadual

No confronto de dois times que estão mal na tabela do potiguar 2011, Potiguar-M e Corintians de Caicó empataram por 1 a 1 na tarde de ontem, no estádio Leonardo Nogueira, em Mossoró. O jogo abriu a rodada e foi disputado na preliminar de Baraúnas x Palmeira de Goianinha.

O Coríntians, atual vice-campeão do estado e que ainda não venceu na competição deste ano, abriu a contagem aos 15 minutos da etapa inicial com Júnior Juazeiro. Contudo, a vantagem durou pouco e Diego Maradona, um minuto depois, empatou e encerrou os trabalhos. Com este placar, ambas as equipes sehuem mal na competição.

Do Blog do Cardoso Silva.