quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Greve na educação do RN prejudica férias e ganha destaque nacional


Final de ano, comemorações natalinas, senso de dever cumprido para os estudantes que conseguiram ser aprovados, clima de férias e descanso para nossas crianças e jovens, mas não para todos. Como resultado da onda de greves de professores que assolou o país, alunos de seis estados – Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Pará, Ceará, Maranhão e Alagoas– estão longe de terminar o ano letivo.

Para se ter uma idéia, devido a paralisação das atividades dos professores no RN, o estado registrou 52 dias de greve, se caracterizando como a segunda maior paralisação da história do estado. Em Minas, o movimento iniciado no dia 8 de junho e encerrado em 29 de setembro gerou 114 dias de paralisação. No Pará, passados 42 dias da greve, as escolas da rede estadual tentaram retomar as atividades normais, mas em muitas delas os alunos deixaram de ir às aulas por desconhecerem a decisão da Justiça. No Ceará, a paralisação dos professores da rede estadual durou 64 dias. Como resultado, 500 mil alunos devem terminar o ano letivo em meses diferentes e somente a partir do mês de fevereiro de 2012, provocando um descompasso na rede. No Maranhão, a greve de 78 dias afetou mais de 500 mil alunos. Já em Alagoas, a mais curta, durou 18 dias.

A grande questão, neste momento, é a de estabelecer estratégias que garantam o direito de aprender a esses milhões de crianças e jovens. As secretarias estaduais de educação vêm enfrentando este desafio de formas diferenciadas.

Muitos estados deixaram a critério das escolas a definição das próprias medidas, mas em todos existe a preocupação de oferecer, por meio de reposição, a carga horária mínima e o total de dias letivos definidos em lei. O problema passa a ser a garantia, tanto quantitativa quanto qualitativa, da reposição. Pesquisa promovida pelo Instituto Unibanco, e realizada pelo Ibope, visando avaliar a Audiência no Ensino Médio, ou seja, quanto do tempo oficialmente destinado às aulas constitui-se oportunidades de ensinar e oportunidades de aprender, mostra dados bastante preocupantes.

O estudo teve como base as informações obtidas por meio de monitoria presencial, realizada por observadores do Ibope, durante 10 meses do ano letivo de 2010, em escolas das redes públicas estaduais que participavam do Projeto Jovem de Futuro. Durante a pesquisa, ocorreu um evento de greve, o que possibilitou a verificação das consequências. Observou-se não apenas que as aulas previstas para reposição são menos frequentemente convertidas em "oportunidades de ensinar", mas que são adicionalmente reduzidas por duração menor.

No estudo, define-se que a "oportunidade de aprender" ocorre quando o aluno está presente em eventos identificados como "oportunidades de ensinar". Nesse sentido, enquanto a média de presença dos alunos está por volta de 60% no conjunto das escolas que participaram do estudo, essa proporção cai para 55% nos dias de reposição. Como a "audiência" foi definida como a combinação das duas variáveis acima descritas, pode-se constatar que ela cai nas aulas de reposição, em média, dos 47% observados durante o período letivo do ano de 2010 para 28%. Ou seja, de cada 10 aulas de reposição, em menos de três ocorre o milagre da presença de professores e alunos, aqueles ensinando e estes aprendendo.

Isso significa que os dias de reposição apresentaram oportunidades de aprender cerca de 40% inferiores às ocorridas na média do ano letivo. Além disso, a distribuição dos dias de reposição monitorados não respondeu a critérios predeterminados. Na prática, repõem-se aulas como e quando se consegue. Não pretendo, com esses dados, fazer uma apologia contra greves de professores. Fui professora durante mais de 30 anos e sei bem das dificuldades de sobreviver com os parcos salários destinados ao magistério, mas precisamos ter consciência de que, com essa estratégia de pressão, estamos efetivamente negando às novas gerações o pleno direito de aprender.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Esquema de segurança para o réveillon em Copacabana terá 1,5 mil PMs com armas não letais


A Polícia Militar do Rio divulgou hoje (28) o esquema de policiamento para a festa de virada de ano de Copacabana, zona sul. No total, 1,5 mil policiais militares farão a segurança de cerca de 2 milhões de pessoas esperadas para a festa na praia. O esquema também contará com helicópteros, que auxiliarão no policiamento e no acompanhamento do fluxo de veículos.

De acordo com o comandante dos batalhões da área, coronel José Luis Castro Menezes, a novidade será a utilização do taser (armamento não letal que provoca choques), no lugar do bastão policial. O equipamento será utilizado, caso necessário, pelos policiais que atuarão na Praia de Copacabana, em função do grande número de pessoas. "A pessoa recebe o choque e fica imobilizada, permitindo então que o policial domine esse cidadão e o imobilize, sem ter que causar nenhum outro dano físico."

O comandante ressaltou que 30 torres de observação serão montadas em toda orla de Copacabana, o que permitirá ao policial de ter uma melhor visualização do público e um controle sobre a operação no local.

O porta-voz da Polícia Militar, coronel Frederico Caldas, chamou atenção sobre a questão da utilização do transporte público, em virtude dos fechamentos de ruas que começam a partir das 18h. Ele recomendou também ao público para que não use fogos de artifício em locais em que há uma grande aglomeração de pessoas, devido ao risco de ferir alguém.

"Nós sabemos muito bem que há uma restrição muito grande em torno de áreas de estacionamentos para carros, então a recomendação da Policia Militar é que as pessoas privilegiem os ônibus e o metrô, para que não tenham problema na hora de estacionar".

Ao todo 7,2 mil policiais distribuídos em todo o estado farão a segurança neste réveillon. Segundo a Polícia Militar, esse número representa um aumento de 10% em relação ao efetivo do final do ano passado.

Da Agência Brasil.

Bombeiros alertam para cuidados com fogos de artifício na virada do ano


Tradicionalmente usados nas comemorações de fim de ano, os fogos de artifício podem dar brilho e beleza ao réveillon, mas podem também representar perigo para crianças e adultos que não tomarem o devido cuidado ao incrementarem suas comemorações. 

Em primeiro lugar, é imprescindível localizar uma loja especializada nesses tipos de produto. Na hora da compra, é importante olhar na embalagem e verificar se os fogos têm o pré-requisito de faixa etária, pois têm certos tipos de fogos que menores de 18 anos não podem soltar. Siga as orientações do fabricante e peça mais informações na hora da compra, em caso de alguma dúvida de como proceder com fogos de artifício. É muito importante seguir as instruções das embalagens. Acidentes são comuns com pessoas que não empregam os fogos de forma correta.

Aos comerciantes, a principal orientação é não vender fogos de artifício a menores de idade desacompanhados de seus responsáveis, já que o procedimento é proibido por lei. Já aos usuários, o Corpo de Bombeiros recomenda uma leitura atenta das informações dos fabricantes dos fogos de artifício sobre procedimentos de segurança. Os danos mais comuns são dilacerações, amputações de dedos e alguma lesão auditiva ou no globo ocular. Para evitar ferimentos, é importante usar os prolongamentos e bases de lançamento que são comercializados junto com os fogos. Como se trata de um show pirotécnico, para a garantia do sucesso, é aconselhável deixar para os profissionais especializados em fogos de artifício. 

As pessoas devem estar em um lugar aberto e seguro durante o réveillon. Evitar ambientes fechados e proximidades das redes de eletricidades. A distância para explodir os fogos com segurança é de 50 a 100 metros de pessoas, edificações e carros. É preciso ter um cuidado especial com as crianças.

Além dos cuidados com os fogos de artifício, também são necessários outros cuidados: evitar a combinação explosiva de álcool e direção ajuda a diminuir os índices de acidentes de trânsito, comuns em eventos de grande porte. O cidadão deve se conscientizar que, não seguindo as orientações de segurança, ele põe em risco a vida dele e de terceiros. 

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Programa Minha Casa, Minha Vida tem novas regras para candidatos


O governo federal alterou os critérios de seleção dos candidatos a beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. A regulamentação foi publicada em portaria publicada nesta terça-feira (27) no “Diário Oficial da União”. Entre as mudanças está a indicação de percentual de unidades que devem ser reservadas para idosos e pessoas com deficiência.

O Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional do governo federal para construção de moradias em parceria com estados e municípios. Ele foi lançado em março de 2009, na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a meta inicial de construir 1 milhão de moradias populares.

O novo texto, que revoga a portaria número 140 publicada em 6 de abril de 2010, determina que sejam reservadas, no mínimo, 3% das unidades para idosos. O mesmo percentual deve ser respeitado para pessoas com deficiência ou seus famíliares diretos.

Na portaria de 2010, ficava determinado que os dois grupos deveriam ser atendidos segundo “percentuais mínimos previstos nos normativos específicos dos programas integrantes”, sem determinar textualmente os números.

Limite de renda

Entre as novidades, o novo texto retira a citação à exigência de que os candidatos tenham renda familiar mensal bruta limitada a R$ 1.395,00. O governo já havia anunciado adequação nos valores quando deu detalhes da programação do Minha Casa, Minha Vida 2.

Com a mudança, a primeira condição da seleção é que o candidato já esteja inscrito em cadastros habitacionais do Distrito Federal, estados ou municípios. A mesma condição já estava citada na portaria anterior. Cada um dos programas habitacionais locaisi já deve prever critérios de renda e condição social para inscrever os candidatos.

Do g1.com.

Rosalba anuncia municipalização do Programa do Leite e reestruturação das Centrais do Cidadão


A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) reuniu nesta terça-feira (27) a imprensa para prestar contas do seu primeiro ano de mandato à frente do Executivo. Na ocasião, ao comentar a precariedade das ações sociais durante sua gestão, ela anunciou, para 2012, a municipalização do Programa do Leite, que está praticamente parado, e a reestruturação das Centrais do Cidadão, que estão sem estrutura de funcionamento há pelo menos um ano.

Rosalba destacou que o Programa do Leite foi encontrado com muitas deficiências. Segundo ela, os problemas serão resolvidos com a mudança. “O Programa do Leite passará por uma grande reestruturação. Vamos municipalizá-lo. Dessa forma, saberemos as estatísticas sobre os resultados que serão alcançados com o projeto”, explicou a democrata.

Questionada sobre o sucateamento das Centrais do Cidadão, Ciarlini culpou o governo anterior. Segundo ela, as Centrais foram entregues com várias dívidas, entre elas, o atraso nas contas de internet. “As Centrais do Cidadão serão reformuladas. Vamos recuperar os serviços disponibilizados e acrescentar outros. Todos os serviços do Detran-RN (Departamento Estadual de Trânsito) serão prestados nelas”, prometeu.

Governo do Estado anuncia que convocação dos aprovados da Polícia Civil será feita “nos próximos dias”


A governadora Rosalba Ciarlini anunciou que convocará os aprovados da Polícia Civil, agentes e delegados, “nos próximos dias”. Ela afirmou que está sendo feito um levantamento de quantas vagas serão preenchidas.

“Estamos fazendo um levantamento e vamos chamar até o final do ano”, disse. Mas o final do ano é sexta-feira? “Então vamos chamar nos próximos dias”, respondeu, de pronto, a governadora Rosalba Ciarlini.

A convocação dos policiais civis foi motivo de muitos protestos e até pressões dos delegados que atuam no Estado. “Não precisa de pressão. Não é assim que funciona. O Governo vai convocar. Não precisamos de pressão dos professores, dos técnicos de enfermagem, e eles foram convocados”, destacou a chefe do Executivo.

Fonte: Anna Ruth Dantas.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Salário mínimo de R$ 622 está publicado no Diário Oficial da União


O decreto que define o valor de R$ 622 para o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012 está publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União. O novo valor representa um aumento de 14,13% em relação ao atual, de R$ 545. Com o reajuste, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 20,73 e o valor pago pela hora de trabalho será de R$ 2,83.

O método de reajuste do salário mínimo foi definido por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso. A lei que fixa a política de reajuste do salário mínimo estabelece que o valor será reajustado, até 2015, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O novo salário mínimo de R$ 622 terá impacto de R$ 23,9 bilhões nos gastos públicos em 2012. A maior parte desse montante corresponde aos benefícios da Previdência Social no valor de um salário mínimo, que serão responsáveis pelo aumento de R$ 15,3 bilhões nas despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Da Agência Brasil.

Gestores do Bolsa Família devem atualizar cadastro até 30


Até sexta-feira (30), gestores do Bolsa Família de todo o país deverão acessar o Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família (SIGPBF) para atualizar o cadastro de todas as famílias beneficiárias do programa. Diretora do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Letícia Bartholo alerta para a importância da atualização: “Muitas pessoas não sabem que o Cadastro Único serve para diversos programas. Não atualizar informações implica não apenas na perda do Bolsa Família, mas de uma série de benefícios, como a tarifa social de energia elétrica e a carteira do idoso”.

Periodicamente, o MDS identifica todas as famílias com cadastros sem renovação nos últimos dois anos. Essa relação é fornecida aos gestores no SIGPBF. O ministério também repassa mensalmente aos municípios recursos que podem ser empregados nessa atividade. As famílias identificadas nas auditorias do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal recebem avisos em seus extratos bancários de pagamento. 

A atualização do cadastro a cada dois anos é determinada pelo Decreto nº 6.135, de 2007. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa. É necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários, para garantir que o Bolsa Família chegue à parcela da população com renda per capita de até R$ 140.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Déficit da Previdência Social cai mais de 18% este ano


O déficit da Previdência Social no acumulado do ano é 18,3% menor que o registrado no mesmo período do ano passado. Em 2010, o déficit acumulado entre janeiro e novembro totalizou R$ 50,478 bilhões. Em 2011, caiu para R$ 41,216 bilhões.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, isso se deve ao aumento de 9,1% da receita líquida total (que inclui as previdências urbana e rural), que passou de R$ 197,364 bilhões em 2010 para R$ 215,404 bilhões em 2011.

Ainda no mesmo período, foi registrado aumento de 3,5% nas despesas com benefícios, que passaram de R$ 247,834 bilhões para R$ 256,621 bilhões. O déficit do Regime Geral de Previdência Social, em novembro, chegou a R$ 4,216 bilhões. 
Em novembro de 2010, o déficit registrado foi R$ 4,697 bilhões, o que representa uma queda de 10,2% na comparação com o déficit anunciado hoje (21) pelo governo.

Da Agência Brasil.

Três municípios do RN terão R$ 19,3 milhões para obras de saneamento


O presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), engenheiro Yuri Tasso, participou nesta quarta-feira (21), no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília, da cerimônia de contratação das obras de saneamento do Grupo 3 da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 – que irá investir R$ 19,3 milhões em serviços para melhorar o atendimento às populações das cidades de São Paulo do Potengi, Parelhas e São José do Seridó. O evento contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff e dos ministros das Cidades, Mário Negromonte, do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e da governadora Rosalba Ciarlini. Além do RN, acordos semelhantes serão firmados com mais 12 estados.

O Grupo 3 do PAC 2 beneficia municípios brasileiros com população inferior a 50 mil habitantes. Pela ordem São José do Seridó, Parelhas e São Paulo do Potengi receberão respectivamente R$ 2,7 milhões, R$ 8,1 milhões e R$ 8,5 milhões. São mais de 8 mil famílias a serem atendidas nessas três cidades. São José será atendida em obras de implantação e ampliação do sistema de abastecimento de água que incluem uma adutora de aproximadamente 12 quilômetros de extensão que terá como ponto de captação a barragem Passagem das Traíras (na divisa do município com a vizinha Jardim do Seridó), estação elevatória, Estação de Tratamento de Água (ETA) e novo reservatório. As outras duas na ampliação dos serviços de esgotamento sanitário.

Juntas, essas ações devem beneficiar aproximadamente 40 mil norte-riograndenses. As propostas foram apresentadas pela Caern ao Governo Federal em setembro e selecionadas em novembro.  Ao final da execução dessas obras, o índice de cobertura do esgotamento sanitário na área urbana de São Paulo do Potengi saltará dos atuais 19% para 100% e na sede de Parelhas, passará dos 92% para sua integralidade. E o abastecimento de água na cidade de São José do Seridó crescerá dos 95% para 100%.

Os recursos oriundos são oriundos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e integram o Orçamento Geral da União, sendo destinados ao Rio Grande do Norte a fundo perdido. Parelhas terá 39,2 quilômetros de rede coletora de esgotos e mais Estação de Tratamento, Estações Elevatórias e Emissários. São Paulo do Potengi terá esses mesmos itens e uma rede com extensão de tubos de 21,4 quilômetros.

Ainda durante a cerimônia, a Funasa firmou diretamente contratos com 14 municípios do Rio Grande do Norte para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que depois de concluídas serão repassadas à Caern. Quanto à água, será implantado sistema de abastecimento na zona rural de Governador Dix-sept Rosado. Em relação a esgotamento, serão implantados sistemas em Alto do Rodrigues, Baía Formosa, Extremoz, Jaçanã, Janduís, Jucurutu, Messias Targino, Olho D´água dos Borges, Santana do Matos, São João do Sabugi, Sítio Novo, Tibau e Upanema. Ao todo, os investimentos previstos somam R$ 72,7 milhões.

OUTROS PROJETOS

A Caern está trabalhando para assegurar R$ 6,2 milhões que deverão ser destinados a ampliação do sistema de abastecimento de água de Caraúbas e na implantação do sistema de esgotamento sanitário de Lagoa de Velhos. Pelo cronograma do Ministério das Cidades, a Caern tem até 27 de janeiro de 2012, para apresentar à Caixa Econômica Federal a documentação técnica, jurídica e institucional referente a cada proposta, envolvendo pontos como licença ambiental, titularidade de áreas e atualização do projeto e orçamento.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações da ACS Caern.

Caicó – Vereadores aprovaram aumento para secretários municipais


A Câmara Municipal de Caicó aprovou recentemente, o projeto de lei nº 105/2011, que estabelece, por reajuste, os valores dos subsídios dos secretários municipais, procuradores e controladores municipais em Caicó.

Com a aprovação, os valores dos vencimentos ficam definidos da seguinte forma:

Secretário, Procurador Geral e Controlador, todos do Município, passarão a receber mensalmente, a importância de R$ 1.766,16 (Um mil, setecentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos).

Para os que exercem a função adjunta nos cargos acima mencionados e os subprefeitos, também foi aprovado o aumento. O valor a ser percebido mensalmente é de: R$ 1.412,98 (Um mil, quatrocentos e doze reais e noventa e oito centavos).

O projeto ainda garante que os seus efeitos sejam referentes ao dia 1º de janeiro de 2010.

Depois de passar pelas comissões, a redação do projeto foi encaminhada para a sanção do Prefeito Municipal, Bibi Costa.

Volta do Caicó Esporte Clube dá ânimo novo para o Futebol profissional em Caicó


A coragem e determinação do Presidente Isaias Ferreira Pessoa e de toda diretoria do Caicó Esporte Clube,  em recolocar a raposa do Seridó de volta aos gramados parece ter feito muito bem para o futebol profissional da cidade de Caicó e da Região do Seridó.

Com a volta do Caicó Esporte Clube a primeira divisão de futebol profissional do Rio Grande do Norte a cidade de Caicó ganhou ânimo novo entre as diretorias e principalmente entre os torcedores dos clubes Caicoenses. 

Entre os torcedores do Caicó e do Corintians já existe na rua um clima de rivalidade que não existia há 8 anos,  desde a ultima participação do Caicó na Primeira Divisão do Campeonato Estadual. 

A coragem do Presidente Isaias Pessoa fez de novo brilhar a rivalidade entre os torcedores do Caicó e do Corintians,  rivalidade que estava apagada pela sentida falta da Raposa do Seridó. 

As duas equipes seridoenses no campeonato estadual 2012 já começaram as suas pré-temporadas e prometem fazer bonito e levar os torecodores de volta ao estádio Marizão. 

Boa Sorte Caicó, Boa Sorte Corintians !

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Operação Fim de Ano da PRF começa nesta sexta-feira


A Polícia Rodoviária Federal inicia nesta sexta-feira (15) a operação "Fim de Ano". Nos 68 mil quilômetros de rodovias federais, cerca de 9200 mil agentes se revezarão em escalas especiais até o retorno das festas de réveillon. O combate será massivo às infrações de trânsito e condutas de risco presentes na maioria das ocorrências de trânsito fatais atendidas pela PRF nas últimas temporadas de verão: excesso de velocidade, ultrapassagens em locais proibidos e embriaguez ao volante. A operação "fim de ano" só termina à meia noite de segunda-feira (2).

Neste final de ano os períodos de maior movimento coincidem com os finais de semana, e as ações de fiscalização com etilômetros, radares e viaturas posicionadas em pontos estratégicos serão intensificadas em todo o país. Um exemplo de rigor na fiscalização é a aplicação da "Lei Seca". Desde junho de 2008, 2.7 milhões de motoristas assopraram os "bafômetros" da PRF. Mais de 82 mil motoristas embriagados, que eram um risco potencial de acidentes foram tirados de circulação, destes, 34 mil foram presos em flagrante.

Além do "check-list" que todo motorista precisa fazer antes de viajar, durante a viagem é necessário que ele fique atento aos diferentes cenários de trânsito que vai encontrar no seu percurso. Nos trechos de pista simples deve ter atenção redobrada e só ultrapassar com segurança, nas últimas duas temporadas de verão 995 pessoas morreram em colisões frontais. Em rodovias duplicadas a atenção deve se voltar para o velocímetro, a velocidade incompatível é a causa direta de um em cada cinco acidentes fatais neste período do ano. Já ao passar por cidades cortadas pela rodovia o motorista deve se lembrar de que encontrará trânsito local, de menor velocidade, além da presença maior de motociclistas, cliclistas e pedestres. O atropelamento foi o segundo tipo de acidente fatal mais atendido pela PRF na temporada passada: 895 ocorrências com 277 mortes.

Viagem segura

Independentemente das condições do tempo, quem pretende pegar a estrada, em veículo de passeio ou ônibus, deve seguir as dicas da PRF: 

De carro

Planejamento da viagem - O motorista deve procurar se informar sobre as distâncias que vai percorrer, pontos de parada, existência de postos de combustíveis e de restaurantes à beira da estrada. Não esquecer sua documentação e do veículo. Condutor e carro em dia são garantias de prosseguimento da viagem;

Revisão preventiva - Providenciar a checagem do automóvel mesmo para pequenas viagens. Faróis conferidos para ver e ser visto; pneus calibrados e em bom estado; motor revisado, com óleo e nível da água do radiador checados. Não se esquecer de verificar a presença e estado dos equipamentos de porte obrigatório, principalmente pneu estepe, macaco, triângulo e chave de roda, além dos limpadores de pára-brisa e luzes do veículo;

Pausas para descanso - O condutor deve programar paradas, pelo menos, a cada três horas. Quem se expõe a muitas horas dirigindo fica sujeito ao fenômeno da "hipnose rodoviária", na qual se mantém com os olhos abertos, mas sem percepção da realidade à volta. Ela vem acompanhada de sonolência, perda de reflexos e de força motora;

Período noturno - Evitar circular à noite. Além da redução da visibilidade, é o período do dia em que muitos delinquentes se aproveitam para a prática de crimes. Ademais, em caso de pane ou emergência, as opções de socorro, médico ou mecânico, são sempre mais lentas; Previsão do tempo - Procurar se informar sobre as condições do tempo nos lugares por onde vai passar. O Instituto Nacional de Meteorologia (InMet) disponibiliza gratuitamente informações sobre o tempo no endereço www.inmet.gov.br;

Atenção dobrada - Observar a sinalização que indica os limites de velocidade e as condições de ultrapassagem. As placas não foram colocadas naquele ponto da estrada sem motivo. Nos trechos que enfrentam obras viárias, é fundamental que o motorista reduza a velocidade e obedeça a sinalização local.

Verifique se a PRF no seu Estado já está no Twitter. Em vários pontos do país já é possível ter informações sobre as condições de trânsito em tempo real, através do microblog.

De ônibus

Embarcar somente em terminais rodoviários homologados, evitando incentivar o transporte clandestino, que não oferece segurança nem garantias em caso de acidentes;

Exigir das empresas de transporte interestadual que todos os passageiros embarcados estejam devidamente identificados, como estabelece a legislação. Da mesma maneira, todas as bagagens devem estar etiquetadas e vinculadas aos respectivos passageiros. Quem utiliza o transporte coletivo também pode exigir cinto de segurança em todos os assentos nos ônibus interestaduais.

Em caso de assalto, nunca reagir. É importante lembrar que os criminosos agem rapidamente e sob pressão, podendo confundir gestos e movimentos bruscos. O trabalho dos órgãos de segurança pública é constante, mas não onipresente. Os passageiros podem ajudar no trabalho da polícia adotando alguns procedimentos simples. São eles:

1. Não ostentar, nos pontos de partida, jóias e outros objetos que possam despertar a cobiça de assaltantes, como celulares, computadores portáteis e reprodutores de mp3, câmeras digitais, entre outros;

2. Os assaltos, quase sempre, são praticados no interior dos ônibus e de forma rápida. Portanto, objetos de valor, como aparelhos de som e imagem, câmeras, computadores, devem seguir nos bagageiros;

3. Discretamente, procurar memorizar o tipo físico dos criminosos, identificando sinais particulares, roupas que utilizam, bem como características dos veículos envolvidos na ocorrência (marca, modelo, cor, etc);

Os criminosos, em geral, utilizam-se três formas de ação:

1. Embarcam nas rodoviárias, onde conseguem analisar os passageiros e seus objetos de valor, e depois rendem o motorista do ônibus em trechos previamente determinados;

2. Embarcam clandestinamente fora dos pontos regulares de parada. Para isso, se aproveitam da negligência de alguns motoristas de ônibus, que utilizam esta prática como forma de ganhar dinheiro extra (neste caso, o passageiro deve denunciar o condutor à empresa);

3. Abordam os ônibus em trânsito, colocando obstáculos na pista, como troncos, ou usam veículos, quase sempre roubados, para atingir o ônibus em movimento. Excepcionalmente, os marginais também podem se valer da má conservação de alguns trechos das estradas para agir.

Restrições

A proibição acontece nas rodovias de pista simples, sempre nos horários de maior movimento. Como objetivo de proporcionar mais segurança para quem vai viajar no feriado, a Polícia Rodoviária Federal vai restringir o trânsito de veículos com excesso de largura, comprimento ou altura. Com a medida, nos horários de maior movimento (veja na tabela abaixo), a ausência desses veículos de grande porte vai melhorar a trafegabilidade e diminuir os riscos de acidentes graves envolvendo carros de passeio.

O motorista flagrado desrespeitando a restrição será enquadrado no artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro: "Transitar em locais e horários não permitidos pela regulamentação estabelecida pela autoridade competente", com multa de R$ 85,14, quatro pontos na carteira, mais a retenção até o término do período de proibição. Nos dias e horários na tabela abaixo, independente de portar autorização especial para trânsito (AET) ou não, está proibido o trânsito de veículos com medidas acima de: 18,60m de comprimento, 2,60m de largura e 4,40m de altura.

Fonte: PRF

MP desarticula quadrilha que fraudava concursos públicos no Estado


Após quatro meses de investigação acerca de concursos realizados pelas empresas CONCSEL e SOLUÇÕES em municípios do interior do Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Norte desencadeou nesta quinta-feira(15), a Operação “Q.I”, dando cumprimento a quatro mandados de prisão e nove mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo de Direito da Comarca de Martins, resultando na prisão de mais três pessoas em razão de flagrantes de crimes, totalizando sete pessoas presas.

A operação contou com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal, com diligências de buscas e prisões simultâneas nas cidades de Natal, Parnamirim, Martins, Mossoró e Severiano Melo, onde 19 Promotores de Justiça e mais de 120 policiais militares cumpriram as ordens judiciais.

A investigação iniciou-se na Comarca de Santa Cruz e posteriormente passou a ser conduzida pela Promotoria de Justiça de Martins juntamente com o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO), descortinando uma organização criminosa que atuou na realização de concursos públicos no interior do Estado e, notadamente, no município de Martins/RN no mês de outubro deste ano.

A quadrilha fraudava os concursos públicos através de acordos ilícitos para o ingresso de pessoas no serviço público através do pagamento de “propina” e concessão de outros favores. A investigação comprovou que o esquema comandado pelos sócios da empresa organizadora de concursos públicos CONCSEL, aprovam pessoas indicadas por integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo dos municípios ou através do pagamento de valores direto pelo próprio candidato. Os candidatos assinavam gabaritos fraudados, preenchidos pela própria organização criminosa em momento posterior à realização das provas com a marcação de respostas corretas em número suficiente para a aprovação dos favorecidos.

O modus operandi da quadrilha instalada dentro da CONCSEL, empresa organizadora de concursos públicos pode assim ser resumido:

a) contato com Prefeitos ou Secretários, com oferta de elaboração de projetos de lei que determinem a criação de cargos públicos ou reformulação da estrutura administrativa;

b) contato posterior para elaboração de editais e demais atos da licitação, oportunidade em que é acertada a vitória da empresa CONCSEL na licitação em troca de aprovação de candidatos;

c) conluio com empresas “parceiras” para fraude aos procedimentos licitatórios;

d) acerto com municípios, através de funcionários do alto escalão, normalmente secretários de administração ou saúde, procuradores, prevendo o número de vagas destinadas a pessoas ligadas aos mesmos, sendo fornecida pelo município lista com o nome dos candidatos a serem aprovados;

e) acerto com clientes fixos e eventuais, vendendo vagas em troca de dinheiro e outros favores;

f) coleta de assinaturas dos candidatos em gabaritos preenchidos pela quadrilha;

No concurso público do município de Martins, realizado no último mês de outubro, vários candidatos foram aprovados em razão dessas fraudes.

Ressalte-se, desde já, que a investigação contra a empresa CONCSEL CONCURSOS E SELEÇAO DE PESSOAL LTDA EPP se deveu as suspeitas levantadas contra a SOLUÇÕES METODOS E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA ME, as quais possuem o mesmo quadro societário e que já fora alvo de investigações e ações anteriores, em razão da prática de fraude a licitações.

Além das fraudes nos concursos públicos, a quadrilha igualmente praticou outros delitos, como fraudes à licitação, corrupção passiva e tráfico de influência.

Após o cumprimento das mencionadas ordens judiciais, o Ministério Público Estadual analisará os documentos apreendidos e, em tempo hábil, oferecerá denúncia acerca dos fatos delituosos investigados.

Do www.dnonline.com.br

Correios divulgam edital para concessão de 818 novas agências franqueadas


Desde de ontem, quarta-feira(14), os Correios começaram a receber e durante 45 dias, propostas de pessoas jurídicas interessadas na concessão de direito de operação de 818 novas agências franqueadas pela empresa em todo o país. A empresa publicou nesta quarta-feira o edital de licitação destinado à ampliação de sua rede de lojas terceirizadas.

As pessoas jurídicas que quiserem se candidatar a esses contratos, que terão duração de dez anos, têm de comprovar idoneidade econômico-financeira e regularidade fiscal e deverão estar em condições de pôr as agências em funcionamento em até um ano após a assinatura do contrato com os Correios. As agências que já estão funcionando por meio desse sistema de franquia deverão também se enquadrar nas regras previstas no edital divulgado hoje. A previsão da empresa é concluir a escolha dos novos operadores de agências no primeiro semestre do próximo ano. Elas deverão começar a funcionar no primeiro semestre de 2013.

Existem atualmente 1.372 pontos de franquias funcionando no país. Os candidatos à licitação poderão arrematar até duas agências que serão localizadas em microrregiões definidas pela empresa. Deverão funcionar em imóvel próprio ou alugado, com áreas entre 48 e 205 metros quadrados. Exige-se a padronização de móveis e de materiais, de acordo com o tamanho da nova agência, que deverá ter de um a seis guichês de atendimento. As agências franqueadas poderão atuar no varejo e com serviços concorrenciais, como postagem de cartas, telegramas e encomendas, remessas internacionais, Sedex e marketing direto (mala direta, entrega direta, etc.). A remuneração pelos serviços está discriminada no texto do edital.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

ITEP de Caicó recebe nova viatura



O Governo do Estado comprou no mês passado onze veículos para o Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), num investimento de R$ 842.197,00, (oitocentos e quarenta e dois mil, cento e noventa e sete reais), através de convênio firmado com o Ministério da Justiça e Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).
Na manhã desta quarta-feira dia 07 de Dezembro, o chefe de transportes do ITEP Levi Lopes, esteve em Caicó para entregar uma caminhonetes Mahindra que servirá para Unidade Regional de Caicó, para os setores pericial e administrativo.
Em entrevista a Radio Caicó AM, Levi Lopes disse que o ITEP-RN pretende em 60 dias entregar também em Caicó um veiculo Rabecão para a unidade de Caicó.

Acusado de matar mulher no trânsito em Caicó é condenado à detenção e pagamento de indenização


O panificador Paulo Régis dos Santos, que atropelou e causou a morte de Silvania Batista de Araújo, em agosto de 2009, foi condenado ontem, terça-feira, 6 de dezembro, em julgamento popular ocorrido no Fórum Amaro Cavalcante, em Caicó. A pena a ser cumprida é de 4 anos, 5 meses e 10 dias, em regime semiaberto.

De acordo com o advogado Francisco das Chagas Medeiros, que defendeu o réu, a sentença será avaliada nos próximos cinco dias.

“Nós queremos saber se o nosso cliente e sua família querem que nós recorramos para que a pena seja diminuída, principalmente porque do nosso ponto de vista houve um aumento na pena além do que poderia ir. Caso entendamos que sim, então vamos ao Tribunal de Justiça”, afirma.

O réu ainda terá que pagar uma indenização a família da vítima no valor de 25 mil reais.

O promotor Geraldo Rufino de Araújo Júnior atuou na acusação do réu, enquanto o dr. Chiquinho trabalhou na defesa.

Relembre

O acidente aconteceu no dia 29 de agosto de 2005, por volta das 08 horas nas proximidades da Ponte Nova no Bairro Vila do Príncipe em Caicó.

O réu estava conduzindo um veículo Gol de cor azul e placas MMZ9350/RN, e totalmente embriagado conforme foi detectado. A vítima morreu no local do acidente.

Governo lança plano de combate ao crack; investimentos chegam a R$ 4 bi até 2014


O governo federal lançou hoje (7) um conjunto de ações para o enfrentamento ao crack, com previsão de investimento de R$ 4 bilhões até 2014. As ações estão estruturadas em três eixos – cuidado, prevenção e autoridade – e serão desenvolvidas de forma integrada com estados e municípios.

No eixo cuidado estão previstas iniciativas para ampliar a oferta de tratamento de saúde aos usuários de drogas e a qualificação de profissionais. Será criada a rede de atendimento Conte com a Gente, com estrutura diferenciada para atender pacientes em diferentes situações e auxiliar dependentes químicos na superação do vício e na reinserção social.

Outra ação na área de cuidado será a criação de enfermarias especializadas nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), com investimentos de R$ 670,6 milhões para a criação de 2.462 leitos exclusivos para usuário de drogas.

Esses leitos serão usados para atendimentos e internações de curta duração durante crises de abstinência e em casos de intoxicações graves. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para estimular a implantação desses espaços, o valor da diária de internação repassado pela pasta aos estados e municípios poderá ser quatro vezes maior – de R$ 57 para até R$ 200.

“É muito bom ter um plano que tem o cuidado como grande prioridade. Temos que distinguir o que precisa ser distinto. O que precisa de repressão é o traficante e o contrabando. O usuário precisa de serviços abertos”, disse Padilha.

O eixo prevenção terá foco nas escolas, nas comunidades e na comunicação com a população. Serão capacitados 210 mil educadores e 3,3 mil policiais militares para atuarem na prevenção ao uso de drogas em 42 mil escolas públicas. Líderes comunitários também devem receber capacitação até 2014.

Serão feitas ainda campanhas específicas para informar, orientar e prevenir a população sobre o uso do crack e de outras drogas.

No eixo autoridade, as ações policiais se concentrarão em duas frentes: nas fronteiras e nos centros consumidores. Entre as metas estão o policiamento ostensivo nos pontos de uso de drogas das cidades e a revitalização dos espaços que são reconhecidamente pontos de consumo.

O eixo prevê ainda a atuação integrada das polícias estaduais com as polícias Federal e Rodoviária Federal na área de inteligência e investigação para identificar e prender traficantes e desarticular organizações de tráfico de drogas.

“Não podemos ignorar essa realidade. Precisamos enfrentá-la”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “As equipes serão treinadas para orientar os usuários a procurar o serviço de saúde à disposição. As ações só começarão quando o serviço de saúde tiver condições de atender as pessoas”, acrescentou.

Da Agência Brasil.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Presença da Força Nacional de Segurança em seis estados é prorrogada


Portaria assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e publicada no Diário Oficial da União prorroga por mais três meses, a contar de hoje (6), o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos estados de Mato Grosso, do Maranhão, Pará, de Rondônia, do Amazonas e Acre. O prazo poderá ser prorrogado novamente, se necessário.

O emprego da força faz parte da Operação Defesa da Vida, lançada pelo ministro em junho passado para combater conflitos agrários e coibir a ocorrência de homicídios na região. A operação reúne as polícias Federal e Rodoviária Federal, a Força Nacional e as Forças Armadas, que entram a partir de solicitação dos governadores, em áreas definidas, em apoio às forças estaduais.

A Operação Defesa da Vida envolve os ministérios da Justiça, Defesa e dos Direitos Humanos em duas linhas de ação - a policial, para garantir a ordem pública, e a judiciária, que trabalha para agilizar a instauração de inquéritos e mover ações para punir os responsáveis por atos ilícitos.

As medidas foram adotadas com base no número de homicídios na região, movidos por disputa de terras entre indígenas e grandes fazendeiros, além de conflitos nas localidades próximas às fronteiras.

Da Agência Brasil.

Projeto prevê o fim das filas para pacientes com câncer no RN


A deputada estadual Gesane Marinho (PSD) deu entrada nesta terça-feira (6) no Projeto de Lei que institui o programa “Fila Zero”, uma medida que visa eliminar as filas para realização de exames que verificam o estágio de evolução do Câncer nos pacientes atendidos pelo SUS e conveniados, estipulando um prazo máximo de sete dias. Segundo o Instituto Nacional de Câncer – Inca - só no próximo ano, 6.200 norte-riograndenses devem ser diagnosticados com a doença.

De acordo com Gesane, um recente levantamento do Tribunal de Contas da União identificou que o câncer é a segunda causa de morte no Brasil. “O mesmo documento mostra que 41,3% dos doentes com câncer no RN que precisam de cirurgia ofertada pelo sistema público de saúde não são operados”, afirma a parlamentar, que também solicitou através de requerimento a ampliação da oferta de cirurgias oncológicas realizadas pelos SUS no Estado.

Em Alagoas, projeto semelhante já foi aprovado. Na Câmara Federal e nas Assembleias Legislativas dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo projetos que garantem maior dignidade aos pacientes que lutam contra o câncer encontram-se em fase de tramitação.

O programa “Fila Zero” prevê a realização dos exames de Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Radiografia, Ultrassom.

Acusado de matar mulher no trânsito em Caicó é julgado


Está sendo julgado nesta terça-feira, 6 de dezembro, o réu Paulo Réges dos Santos, que atropelou e matou a dona de casa Silvania Batista de Araújo.

O acidente aconteceu no dia 29 de agosto de 2005, por volta das 08 horas nas proximidades da Ponte Nova no Bairro Vila do Príncipe em Caicó.

O réu estava conduzindo um veículo Gol de cor azul e placas MMZ9350/RN, e totalmente embriagado conforme foi detectado. A vítima morreu no local do acidente.

O promotor Geraldo Rufino de Araújo Júnior, atua na acusação do réu, enquanto o advogado Francisco das Chagas Medeiros, faz a defesa.

Em seu depoimento quando o julgamento começou, o réu disse não ter visto que tinha atropelado uma pessoa, apenas que tinha caído em um buraco na estrada.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Para 87% dos cidadãos pesquisados, Justiça não termina processos no prazo


A lentidão é o maior problema da Justiça na opinião de seus usuários, segundo pesquisa inédita divulgada hoje (5) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para 87% das 18,7 mil pessoas que responderam ao questionário, disponível desde setembro na página do conselho, a Justiça tem dificuldade para terminar os processos dentro de um prazo razoável - 56,7% acreditam que isso nunca ocorre, enquanto 30,3% responderam que o desfecho é rápido em poucas vezes. Apenas 10% acreditam que a Justiça é rápida com frequência, e 3% responderam que isso acontece sempre.

Participaram da pesquisa advogados (46,5%), partes em processos (33,7%), estagiários de direito (7,9%), advogados públicos, defensores e membros do Ministério Público (1,7%) e outras categorias não especificadas, como pesquisadores e eleitores (10,2%). A maioria das respostas (77%) diz respeito à varas de primeira instância, sendo que a Justiça Estadual foi a que teve o maior número de respostas (68%).

A pesquisa também mostra que as críticas ao Judiciário não se limitam à sua morosidade. Outro item mal avaliado é a espera em filas e o atendimento lento, opinião de 63,3% dos usuários, enquanto 62,7% reclamam que as audiências não são realizadas no horário. Para 60,7% dos participantes, os servidores não têm atenção e interesse em atender quem necessita da Justiça, e 59,6% acreditam que os funcionários não esclarecem corretamente dúvidas sobre o serviço. Nesses casos, no entanto, a avaliação negativa "poucas vezes" foi a mais citada entre os internautas, enquanto a resposta "nunca" foi a maioria no item que tratou sobre a agilidade na tramitação dos processos.

As avaliações positivas ficaram com itens relativos ao espaço dos órgãos judiciais. A maioria reconhece que as unidades de Justiça são limpas e organizadas (71,3%), que é fácil encontrar os setores procurados (65%) e que o ambiente é adaptado para pessoas com deficiência (54,6%). Além disso, as inovações para facilitar o acesso à Justiça, como internet e o sistema de Justiça itinerante, foram identificadas por 77,6% dos internautas.

A pesquisa identificou participantes de todas as unidades da Federação, embora em quantidades mais representativas nos estados mais populosos - mais de 50% das respostas são de São Paulo, Pernambuco, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. No Amapá, apenas dez pessoas responderam ao questionário.

O diretor de Gestão Estratégica do CNJ, Fabiano de Andrade Lima, ressaltou que é preciso ter filtros para analisar os resultados, uma vez que a participação era voluntária. "Vamos enviar para os tribunais os resultados gerados para que aprofundem o diagnóstico e proponham ações para sanar os problemas”, explicou. O CNJ irá monitorar as ações para melhoria do atendimento em uma nova pesquisa no ano que vem.

Da Agência Brasil.

Eletrocenter abraça “Patrulheiros Mirins” e assume recuperação de salas da sede do projeto


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Chico Torres visitou instalações onde funcionará projeto

Uma das maiores lojas do ramo de material de construção do Seridó, a Eletrocenter-Redecon acaba de lançar mais uma de suas ações sociais. Através do seu diretor-presidente, Francisco Torres a empresa estará proporcionando a reforma de duas salas de aula, da Escola Estadual Joaquim Apolinar (EEJA), para servir de apoio ao projeto “Patrulheiros Mirins”, que é idealizado pelo 6º Batalhão da Polícia Militar em Caicó. A idéia surgiu do próprio empresário e contou com a sensibilidade do comandante da PM, Major Walmery Costa e do soldado Vale, coordenador do projeto.

Chico Torres fez questão de entregar pessoalmente a doação dos materiais, e visitar as novas instalações do projeto, nesta tarde de segunda-feira (05). Ao Blog, ele explicou que a Eletrocenter está entrando com todo o material de construção necessário para a obra. “Já trouxemos o suficiente para a reforma das duas salas, mas se faltar, mandaremos mais. Isso é apenas o começo, e queremos estar mais presentes destes projetos importantes para Caicó”, explicou.

Já a reforma contará com a participação de voluntários e pessoas que participaram do projeto. Esta não é a primeira vez que a Eletrocenter se envolve em projetos sociais. Em anos anteriores, através de parceria com a Rádio Caicó AM, foi responsável pela reforma de alguns banheiros, principalmente de residências de famílias carentes em Caicó. Chico Torres já adiantou que tem mais novos desafios pela frente.


quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Projeto Patrulheiro Mirim funcionará na Escola Estadual Joaquim Apolinar



O Projeto Patrulheiro Mirim, em parceria com a 10ª Diretoria Regional de Educação Cultura e Esportes (DIRED), implantará na cidade de Caicó uma experiência única na região do Seridó.

A ideia é levar aos alunos da Escola Estadual Joaquim Apolinar (EEJA) a possibilidade de estudarem em tempo integral, sendo o período matutino ou o vespertino preenchido com o ensino tradicional e o outro, com a grade curricular oferecida pelo Projeto, que funcionará, a partir do próximo ano, nas dependências da escola.

Além disso, há a intenção de que os alunos já participantes no Projeto Patrulheiro Mirim matriculem-se na EEJA, o que resgataria o brilho da escola, perdido pelas poucas matrículas nos últimos anos.

“A EEJA é uma das escolas tradicionais de nossa cidade. Ela precisa ser valorizada e reconhecida como tal”, disse o coordenador do Patrulheiro Mirim, Cláudio Vale.

Campanha Trânsito na Paz marca presença no Carnatal

 (Canindé Soares/Divulgação)



Antes da passagem do bloco Nana Banana com Chiclete com Banana, voluntários da campanha Trânsito na Paz marcaram presença no Carnatal 2011 pára conscientizar os foliões para não combinar bebida alcoólica com direção.


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