Novas regras dos cartões de crédito começam a valer na próxima terça-feira

As operadoras de cartões de crédito – administradoras, bancos, lojas – terão de cumprir nova regulamentação a partir de terça-feira, quando entram em vigor parte da resolução 3.919/2010 e a circular 3.512/2010, do Conselho Monetário Nacional (CMN). Nessa primeira etapa, haverá uma redução do número de tarifas – das atuais 40 para o máximo de cinco – e a padronização dos tipos de cartão a serem oferecidos, limitados a básico e diferenciado, nacionais ou internacionais.

Na segunda etapa, com início em 1º de junho, o pagamento mínimo não poderá ser inferior a 15% da fatura, o extrato deverá trazer informações claras sobre o Custo Efetivo Total (CET) e as operadoras não poderão incentivar o uso do crédito rotativo. O objetivo é reduzir o endividamento dos consumidores.

Além dessas novas normas, em março entra em vigor também um compromisso firmado pela Associação Brasileira de Empresas de Cartão de Crédito e Serviços (Abecs) com o Ministério da Justiça para a melhoria dos serviços prestados ao consumidor. Este constitui em não enviar cartão de crédito sem solicitação prévia do consumidor; entregar o contrato com um sumário contendo as principais informações para o consumidor; e fornecer na fatura informações claras e objetivas sobre juros e encargos a serem cobrados sobre os valores remanescentes no caso do pagamento do valor mínimo.

Da Agência O Globo.

Chove durante o final de semana e açudes de comunidades rurais começam a sangrar

Choveu no final de semana na região do Seridó, e em algumas comunidades rurais os açudes atingiram sua cota máxima e sangraram, como foi o caso do sítio Quixaba em São José do Seridó.

Os registros chuvas no final de semana foram os seguintes:

Sítio Cruzeiro do Sul – (Caicó) - 82mm
Sitio Várzea Cumprida - 82mm
Barra da Espingarda - 40mm
Logradouro dos Enéas - 55mm
Sitio Cachoeirinha (palma), 39mm
Bairro Penedo - Rua Manuel Dantas - 60 – mm
São José do Seridó - 106mm
São José 75mm
Sítio Domingas – 120mm
Sabueiro – 110mm
Sítio Manhoso - 20mm
Sítio Boqueirãozinho (São Fernando) - 70mm
Sítio Boa Vista - (São Fernando) - 150mm
Sítio Extremo - (Caicó) - 180mm
Perímetro Irrigado do Sabugi - Vila I - 72mm
Sítio Tuiuiu - (Santana do Seridó) - 58mm
Sítio Passagem de São João - (Jardim do Seridó) - 53mm
Sítio Riachão - (Jardim do Seridó) - 50mm
Sítio Caçimba Velha - (Jardim do Seridó) - 50mm
Sítio Malhada da Areia - (Jardim do Seridó) - 46mm
Sítio Espirito Santo - (Santana do Seridó) - 43mm
Sítio Pau Ferro - (Jardim do Seridó) - 40mm
Sítio Riacho do Jardim - (Cruzeta) - 30mm
Sítio Brabo - (Jardim do Seridó) - 22mm
Centro Educacional José Augusto – CEJA - 60mm
Caicó – 59,5mm
Jardim do Seridó – 35mm
Florânia – 06mm
Ipueira – 102mm
Sitio Quixaba – 112mm
Sitio Espinheiro – 140mm
Campus da UFRN - CERES - (Caicó) - 62,4mm

A umidade relativa no ar em Caicó, por volta 07 horas da manhã desta segunda-feira, 28 de fevereiro, era de 95%. A informação é da Estação Automática do Inmet localizada no Campus da UFRN.

Do Blog do Sidney Silva.

Vara da Infância e Juventude estabelece regras para o carnaval de Pirangi

A Vara de Infância e Juventude da Comarca de Parnamirim/RN publicou portaria disciplinando a participação de crianças e adolescentes, durante a festa e carnaval desse ano. De acordo com o documento designado pela juíza Ilná Rosado Motta, o judiciário e a sociedade devem prevenir ações em que crianças e adolescentes, se exponham nas diversas situações de vulnerabilidade social, especialmente nos blocos de rua.

Crianças com até 12 anos só poderão participar de blocos infantis acompanhada do pai ou responsável. Nesse tipo de bloco, não poderá ser vendida bebidas alcoólicas, inclusive para adultos. Crianças mesmo que estejam no colo ou em carrinhos de bebê, não poderão participar de desfiles em blocos de adolescente e adultos – mesmo que estejam acompanhadas dos pais.

Já adolescentes com idade entre 12 e 16 anos incompletos poderão participar de blocos adultos, desde que estejam acompanhados dos pais. O menor com idade entre 14 e 16 anos incompletos poderá participar, desacompanhado, nos blocos adultos, desde que tenha a autorização - que deverão ter informações como nome, endereço e telefone - expressa pelos pais ou responsáveis.

Em casos de infração

O adolescente apreendido em flagrante de ato infracional, deverá ser encaminhado à Delegacia de Polícia. De acordo com a portaria, o menor infrator não poderá ser transportado em compartimento fechado de veículo policial, em condições que impliquem risco à integridade, física ou mental.

Segurança

Os responsáveis pelos blocos de rua deverão se submeter às cautelas de segurança para todas as pessoas frequentadoras. Os blocos que dispõem de trios elétricos, para participar da festa, deverão dispor de atestado de vistoria emitido pelo o Corpo de Bombeiros.

Do www.dnonline.com.br.

E no Corintians x Santa Cruz...

É, infelizmente.

Salário mínimo é aprovado sem emendas no Senado e segue para sanção presidencial

O Senado rejeitou todas as emendas que foram propostas para alterar o projeto de lei que trata da política permanente de reajuste do salário mínimo. Das 11 emendas apresentadas hoje (23), oito foram rejeitadas em votação simbólica, votadas em bloco. As outras três emendas que foram destacadas para serem votadas nominalmente também foram rejeitadas pela maioria governista na Casa.

A emenda do Democratas que propôs um mínimo de R$ 560, teve 54 votos contrários e 19 a favor. Já a do líder do PSDB, senador Álvaro Dias, que tentou elevar o salário para R$ 600, foi rejeitada por 55 votos dos 81 senadores.

Álvaro Dias e a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) também apresentaram outra emenda para tentar suprimir o artigo da nova lei que permite à presidenta Dilma Rousseff determinar o valor anual do salário mínimo por decreto, desde que seguindo as diretrizes estabelecidas em lei. Esta emenda teve 20 votos favoráveis e 54 contrários.

Entre as emendas rejeitadas em bloco, está a do P-SOL, que propunha um mínimo de R$ 700. Também foi eliminada a emenda do PSDB que suprimia da lei o Artigo 6º, que tratava de questões tributárias, por considerá-lo matéria desconexa e portanto impedida de ser votada neste projeto de lei.

Com isso, o texto segue direto para sanção presidencial, sem precisar retornar à Câmara dos Deputados. A política permanente de reajuste do salário mínimo foi iniciada no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por um acordo dele com as centrais sindicais. Ela leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, que mede a inflação, mais a variação do Produto Interno Bruto do Brasil de dois ano antes.

Seguindo esse cálculo, o valor estabelecido para o salário mínimo este ano fica em R$ 545. O valor passa a valer a partir do próximo mês se a presidenta Dilma Rousseff sancionar a lei e se ela for publicada até o dia 28 de fevereiro.

Da Agência Brasil.

Corintians decepciona e perde de goleada para o Santa Cruz

A torcida fez sua parte, compareceu em bom número, mas o time do galo do seridó decepcionou geral. No começo até que deu a impressão que iria ganhar, Junior Juazeiro abriu o placar logo aos 10 do primeiro tempo, depois a realidade veio a tona e o Santa atropelou, com 4 gols, sendo um aos 40 segundos do 2º tempo.


Fim de papo em Caicó, Corintians 1X4 Santa Cruz, e o galo está fora da copa do Brasil sem ao menos viajar até Pernambuco, relembrando a primeira participação em 2002 quando perdeu para o Bahia aqui mesmo em caicó por 2 a 0. E o pior, com a vitória do time de pernambuco o galo fica apenas com 40% da renda do jogo.


Agora é juntar os cacos e ver o que fazer em Natal no próximo sábado, onde o time joga contra o América no estádio Machadão.


Após a decepcionate derrota para o Santa Cruz por 4 a 1 em pleno estádio Marizão, o técnico Hugo Sales desabafou. "Tem uns erros aqui que não dá, pra jogar comigo tem que ser homem".


Segundo o treinador alguns jogadores estão sem vontade, Hugo falou que na virada para o segundo tempo depois de estar perdendo por 3 a 1 ele procurou mudar o time e motivar mas logo aos 40 segundos veio o 4º gol que não dá pra explicar.


Vamos agora esperar pra ver se o treinador fará mais algumas mudanças, pois após essa declaração algum jogador deve estar na berlinda com o técnico alvinegro.


Do Blog do Niltinho Ferreira.

Foi suspenso o Pregão para aquisição de gêneros alimentícios do 6º BPM

O Pregão presencial que seria realizado amanhã, dia 24, pelo 6º BPM, para aquisição de gêneros alimentícios foi suspenso por tempo indeterminado.

As empresas fornecedoras de gêneros alimentícios que haviam sido formalmente convidadas para participar do Pregão já estão sendo notificadas desta suspensão.

Salário mínimo de R$ 560 custaria R$ 3,5 bi a mais para a União, segundo secretário da Fazenda

As lideranças políticas do governo votarão amanhã (23), no plenário do Senado, a proposta de reajuste do salário mínimo para R$ 545, conforme aprovou a Câmara dos Deputados, na semana passada. Para evitar surpresas, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, fez ampla explanação para os senadores, na tarde de hoje (22), para justificar o reajuste aprovado pelos deputados.

A exemplo do discurso feito para os deputados, ele disse que aprovar um valor acima de R$ 545, como defendem as centrais sindicais e os partidos de oposição, “causaria dificuldades orçamentárias e insegurança fiscal”, além de incongruência com a determinação de corte de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano. Como exemplo, ele disse que um salário de R$ 560 como querem alguns parlamentares custaria R$ 3,5 bilhões a mais para os cofres da União.

O secretário centrou sua fala na evolução que o salário mínimo teve nos dois últimos governos, sob o guarda-chuva do Plano Real. Ele mostrou que o salário mínimo cresceu 44,7% nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso, e aumentou 57,3% nos oito anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. “É uma política consistente de recuperação salarial, principalmente de 2006 para cá, que é referência mundial de inclusão social, mesmo no período recente de crise”.

A exposição de Nelson Barbosa ganhou reforço com a participação do ministro de Assuntos Institucionais, Luiz Sérgio, que fez o contraponto político com cerca de 20 senadores da base do governo, que se revezavam na acanhada sala da Comissão de Educação do Senado.

O ministro falou da necessidade de o Congresso Nacional reafirmar a política de recuperação salarial, expressa no acordo com as centrais sindicais, de conceder a inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. “Essa é uma regra que veio para ficar”, segundo ele, “e precisamos reafirmá-la como instrumento de recuperação do salário mínimo, consistente com as taxas de inflação”.

Da Agência Brasil.

Major Deques é nomeado diretor do presídio de Caicó

O Major PM José Deques Alves, foi nomeado para o cardo de Diretor da Penitenciária Estadual do Seridó em Caicó. A portaria com a nomeação foi publicada na edição de hoje, quarta-feira, 23 de fevereiro, do Diário Oficial do Estado.

Antes, Deques, ocupava o cargo de diretor da COAP – Coordenação de Administração Penitenciária, mas foi exonerado. A nomeação para o cargo em Caicó, deveria ter saído junto com a sua exoneração do antigo cargo, o que não aconteceu, por isso foi publicada com retroação ao dia 21 de fevereiro.

A perspectiva é que ele assuma o cargo imediatamente.

O Major Deques, já era diretor do presídio de Caicó, mas de forma interina, por causa da saída do Tenente Coronel Marcos de Jesus Moreira.

Atualmente, o vice-diretor do presídio de Caicó, é Eider Brito, e tem feito um trabalho exemplar no cargo.

Do Blog do Sidney Silva.

O 6º BPM e o 3º DPRE apresentarão o plano de operações do carnaval 2011

Sexta-feira, dia 26, às 7h da manhã, todo o efetivo do 6º BPM e do 3º DPRE se reunirá no quartel do 6º BPM para que seja apresentado a todos o plano de operações do carnaval 2011.

Entre os tópicos que serão abordados na reunião, encontram-se as ações preliminares que deverão ser realizadas, a distribuição do efetivo, as recomendações e atribuições extras para o período carnavalesco, os novos recursos para o controle da poluição sonora,  entre outros.

Além disso, dúvidas sobre o circuito dos blocos de rua, desvios de trânsito e outras dúvidas mais serão esclarecidas no transcorrer da reunião.