Tatuados poderão ser barrados na Marinha e Exército

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, dois projetos que impedem tatuados de ingressarem nas suas escolas de formação e seguirem carreira militar na Marinha e no Exército. As propostas agora seguem para a Comissão de Constituição e Justiça. Os militares não querem, em seus quadros, oficiais que apresentem tatuagem que façam alusão a ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas. Tatuagens com temas de violência, criminalidade, ideia ou ato libidinoso, discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou ainda a ideia ou ato ofensivo às Forças Armadas também não agradam os militares. Só que, no ano passado, ao sancionar uma lei semelhante à essas duas, mas para ingresso na Aeronáutica, a presidente Dilma Rousseff vetou a proibição à tatuagem.


O argumento da presidente foi que este não pode ser requisito, ou fator por si só suficiente, para a exclusão de candidato de concurso público, em especial sem estarem acompanhados de parâmetros ou justificativas à sua aplicação. O relator das duas propostas, o deputado Hugo Napoleão (PSD-PI), deu parecer favorável. No caso da Aeronáutica, o texto vetado por Dilma proibia candidatos que apresentassem “tatuagem no corpo que fique à mostra quando trajando uniforme previsto para a prática de educação física”. O Exército conseguiu incluir ainda três outras emendas que restringem ainda mais o ingresso do concursado tatuado na carreira militar. Quando o cadete tiver tatuagem, a imagem não pode ser grande demais, cobrindo grande parte de um ou mais membros, como antebraço, mãos e face. O objetivo, segundo o Exército, é resguardar a impessoalidade caso o militar seja “observado por um inimigo em operações de defesa da Pátria” ou mesmo por marginais em ações de garantia da lei e da ordem. Outro exemplo citado é que a camuflagem poderia ficar comprometida se o militar tiver a face tatuada.


“O anonimato é imprescindível. O uso de tatuagem é incompatível, como exemplo, nas funções desempenhadas pelos atiradores de elite chamados ‘Snipers’, treinados em camuflagem, infiltração, reconhecimento e observação no terreno onde se desenvolvem operações militares”, segundo trecho do relatório. O Exército também vetou candidatos que sejam casados e “arrimos” de família. A Força argumenta que, ao ingressar nas escolas de formação de militar de carreira combatente, como Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e Escola de Sargentos das Armas (EsSA), e outras quinze instituições desse tipo, o jovem precisa ter dedicação exclusiva e integral, “situação não compatível com preocupações de ordem familiar, sejam de caráter psicológico, afetivo, social e financeiro”. Algumas dessas academias irão aceitar mulheres, mas, antes, essas unidades militares terão que fazer adaptações físicas nos prédios para recebê-las. O prazo é de até cinco anos.