Mais de mil casos de homicídio ocorridos no Rio Grande do Norte até 2007, e que estão sem solução, poderão ter um desfecho até junho deste ano. Dentro de 20 dias, a capital potiguar receberá um grupo de policiais, integrantes da Força Nacional de Segurança, que atuarão junto à Polícia Civil do estado para tentar desvendar esses crimes. A força-tarefa foi constituída como forma de cumprir a Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que prevê a conclusão de todos os inquéritos e procedimentos investigatórios de homicídios instaurados até 31 de dezembro 2007. No total, serão 1.185 casos averiguados no estado.
De acordo com o titular da Delegacia de Homicídios (Dehom), Fábio Rogério Silva - que é membro da Força Nacional de Segurança -, serão formadas cerca de oito equipes, compostas pelos policiais do estado e os que virão de fora. Quem coordenará a força-tarefa no estado é o delegado Marcos Vinícius, membro da Dehom, tendo em vista que Fábio Rogério irá integrar a força-tarefa do estado de Alagoas. "Esse trabalho será realizado em vários estados. Aliás, essa força-tarefa depende da solicitação dos gestores estaduais. Nós teremos essa ajuda porque o Governo do Estado solicitou", explicou.
O delegado demonstrou confiança no projeto, mas reconhece que os desafios são grandes. "A expectativa é boa, mas é muito difícil atingir essa meta em tão pouco tempo. São muitos homicídios e sabemos que a apuração desses casos não é fácil, pois a maioria deles é de autoria desconhecida. Mas vamos fazer o possível".
O adjunto da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Silva Júnior, informou que a governadora Rosalba Ciarlini já encaminhou um ofício para o Ministério da Justiça e o estado aguarda a data em que os policiais chegarão, além da informação sobre a quantidade.
O plano de trabalho montado pela Enasp fixou algumas metas, entre elas a eliminação da subnotificação nos crimes de homicídio, de modo quea toda a morte violenta ou suspeita corresponda um inquérito; concluir, com produção de relatório, todos os inquéritos e procedimentos investigatórios instaurados até 31 de dezembro de 2007, em decorrência de homicídios dolosos; alcançar a fase de pronúncia em todas as ações penais por crime de homicídio ajuizadas até 31 de dezembro de 2008.
