A aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que estabelece o aviso prévio proporcional ao tempo de trabalho (o que na prática pode estendê-lo em até 90 dias, segundo o tempo de casa do trabalhador) só poderia ter sido tomada no momento favorável ao mercado de trabalho, como o atual. A avaliação é do economista Lauro Ramos, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), especialista em mercado de trabalho. Embora aumente o poder de barganha dos trabalhadores, afirma, não descarta que a medida vá aumentar a informalidade.
“É mais fácil tomar uma medida dessas quando o mercado de trabalho vai bem”, afirma. “É uma oneração dos custos da mão de obra e dificulta a geração de emprego e isso pode incentivar a burlar a legislação”, acrescenta.
Cálculos da Firjan estimam em R$ 1,9 bilhão o custo adicional que o empresariado terá de arcar a cada ano com o nova legislação.
Segundo Ramos, o desemprego deve encerrar o ano em mínimas históricas, na casa de 5%, mas as incertezas do cenário externo, que derrubam bolsas em todo o mundo e influenciam a arrancada do dólar, podem contaminá-lo.
“É claro que se a crise for muito aguda isso irá afetar, ninguém passa incólume e o mercado de trabalho tampouco. Ele não é locomotiva, anda à reboque da economia”, considera.
Hoje, o IBGE divulgou que a taxa de desemprego permaneceu estável em 6% em agosto nas seis principais regiões do país enquanto a renda atingiu o maior valor desde 2002.
Do Diário de Pernambuco.
