Marcha pela Educação deve reunir cerca de 20 mil estudantes na Esplanada dos Ministérios

A União Nacional dos Estudantes (UNE) promove hoje (31) manifestação em Brasília para defender, entre outros pontos, investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, mais assistência estudantil e a melhoria das escolas e de todos os níveis de ensino.

A concentração começa às 9h no Banco Central, com a lavagem simbólica da entrada. Depois, os estudantes seguem em passeata até o Congresso Nacional, onde pretendem se reunir com lideranças partidárias.

A Marcha dos Estudantes deve reunir cerca de 20 mil universitários. Eles também reivindicam 50% do fundo social do pré-sal somente para o setor e a redução imediata dos juros.

A convite da UNE, a presidente da Federação de Estudantes da Universidade do Chile (FECh), Camila Vallejo, participará da manifestação.

Após a marcha, haverá sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara em solidariedade à luta dos estudantes chilenos. A UNE participará também de uma audiência pública na Comissão de Educação do Senado sobre o Plano Nacional de Educação.

Às 14h, os presidentes da UNE, Daniel Iliescu, e da Federação dos Estudantes do Chile darão entrevista coletiva no hall do Congresso. Eles vão lançar a Jornada Continental de Lutas da Juventude Latino-Americana. Camilla falará também sobre os recentes protestos de estudantes em Santiago, a capital chilena.

Da Agência Brasil.

Acusado de estupros é preso na Grande Natal ao tentar fazer mais uma vítima

Policiais da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Parnamirim prenderam na tarde dessa terça-feira (30), um homem acusado de cometer pelo menos três estupros. Rafael Laurindo Alves foi preso em flagrante ao tentar arrastar mais uma vítima para uma estrada de terra na região de Pium.

De acordo com a delegada titular da DEAM, Rossana Roberta Pinheiro de Souza, os casos de estupro já vinham sendo investigados há pelo menos um mês, quando uma das vítimas, uma jovem de 20 anos procurou a delegacia para denunciar a agressão.

Munidos de informações sobre as características do suspeito e do veículo que o mesmo usava para praticar a violência, uma equipe da delegacia passou a ficar de campana nos horários e local apontados pelas vítimas como ponto de ação do criminoso. 

Segundo a delegada, Rafael abordava as vítimas em paradas de ônibus oferecendo serviços de transporte alternativo. Para ludibriar as vítimas, o suspeito chegava a combinar o valor da corrida que deveria ser pago na chegada ao local de destino da viagem. 

Na tarde dessa terça-feira, por volta das 17h, a polícia, que estava a espreita, conseguiu impedir que o Rafael fizesse mais uma vítima e pendeu o jovem de em flagrante. Segundo a delegada, ele foi encaminhado para a delegacia de Plantão da Zona Sul.

Rafael Laurindo já respondia a vários processos, entre eles: tráfico de drogas, atentado violento ao pudor, no município de São José de Mipibu e roubo. O suspeito ainda cumpre pena em regime semi-aberto no presídio de Alcaçuz. Somado a isso ele terá que responder, agora, por tentativa de estupro e estupro consumado.

A delegada vai investigar, agora, se existem outros casos relacionados a Rafael e tentar identificar as vítimas.

Do www.dnonline.com.br.

Morte do PM Celso nunca foi elucidada

Nesta terça-feira, 30 de agosto, completam 3 anos, 2 meses e 25 dias da morte do policial militar Celso Apolinário Dantas. Ele foi assassinado no 05 de junho de 2008, quando tinha 27 anos, com disparos de arma de fogo.

Até hoje, ninguém foi preso por sua morte. As informações que a polícia investigou que provavelmente, o vaqueiro Flávio Medeiros, este também assassinado, teria matado o PM, porém nunca ficou claro.

Ele foi acusado porque trabalhava e estava na fazenda onde Celso foi atingido por disparos e morto.

No dia de sua morte, o PM Celso, tinha saindo com uma garota para o local que é ermo, escuro, na margem da rodovia BR 427, saída para Jardim de Piranhas e São Fernando. Quando estavam dentro do carro, ouviram-se os tiros. Ele então, saiu do carro e gritou: “não atirem sou eu Celso”, porém certamente já tinha sido atingido, então ele voltou para o carro e fugiu com a menina. Há poucos metros de distante, desfaleceu vindo a sair da pista e bater em uma árvore, morrendo em seguida.

Muita movimentação de polícia na cidade naquele dia se formou. Muitas diligências foram realizadas para achar quem teria atirado em Celso, e o único encontrado foi Flavio Medeiros, que estava na casa da fazenda onde aconteceram os tiros.

Preso ele foi levado à delegacia, foi solto e preso novamente. Esteve no presídio à disposição da Justiça e depois voltou a ser liberado para responder ao processo.

Da fazenda onde Flávio trabalhava, e para onde Celso foi com a jovem, estavam roubando gado. A Polícia tinha sido informada pelo dono para que tomassem providencias, investigando.

Naquele mesmo ano, no dia 18 de dezembro, o vaqueiro Flávio Medeiros, foi assassinado por dois homens em uma moto na estrada de Timbaúba dos Batistas, a RN 084.

O processo que apurou a morte do PM Celso Apolinário, têm sentença mandando que seja arquivado.

Do Blog do Sidney Silva.

Maior parte dos adolescentes nunca foi impedida de comprar cigarros por causa da idade, mostra pesquisa

Embora a venda de cigarro para menores de 18 anos seja proibida no país, o produto pode ser facilmente comprado por essa parcela da população. A conclusão está em um estudo divulgado hoje (29) pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), para marcar o Dia Nacional de Combate ao Fumo.

O levantamento é baseado em pesquisas do Sistema Internacional de Vigilância do Tabagismo da Organização Mundial da Saúde (OMS), feitas no Brasil entre 2002 e 2009, e revela que a maior parte dos adolescentes nunca foi impedida de comprar cigarro por causa da idade. Em Maceió, essa situação foi relatada por 96,7% dos jovens com idades entre 13 e 15 anos que afirmaram já terem fumado. Em Fortaleza, o percentual alcançou 89,9% e em Salvador, 88,9%.

O estudo aponta que a maior parte da venda do produto é feita por unidade, apesar de a prática também ser proibida por lei, em estabelecimentos legalizados, como bancas de jornal, bares e padarias.

De acordo com a gerente da Divisão de Epidemiologia do Inca, Liz de Almeida, outro dado preocupante que o documento revela é que, ao contrário do que ocorre entre os adultos, o tabagismo vem aumentando entre os adolescentes. Quase oito em cada dez fumantes iniciam a prática com menos de 20 anos.

Ela destacou que esse cenário resulta de uma série de ações da indústria do tabaco para reduzir os impactos das medidas de controle ao tabagismo no país e conquistar consumidores cada vez mais jovens.

“Para isso, desenvolvem embalagens cada vez mais bonitas e atraentes ao olhar dos jovens. Além disso, os cigarros ganham aditivos que lhes dão sabor de cereja, canela ou chocolate, para disfarçar o gosto desagradável que têm. Tudo para conquistar o mercado do futuro, afinal quanto mais precocemente uma pessoa começar a fumar, mais cedo ela fica dependente e mais tempo vai consumir o produto”, disse.

Liz de Almeida ressaltou que a baixa escolaridade tem forte influência nesse processo. Entre as pessoas sem instrução ou com menos de um ano de escolaridade, quatro em cada dez começaram a fumar antes dos 15 anos. Essa proporção cai para menos de dois em cada dez entre as pessoas que estudaram de oito a dez anos. Já no caso daqueles com 11 anos ou mais de escolaridade, o percentual é 12,9%.

De acordo com o estudo, em algumas capitais as meninas estão experimentando o cigarro com maior frequência do que os meninos. Em Porto Alegre, por exemplo, onde foi registrada a maior variação entre os dois grupos, 52,6% das adolescentes já haviam fumado pelo menos uma vez, contra 38% dos meninos.

O diretor-geral do Inca, Luiz Antonio Santini, defendeu o fortalecimento das ações de prevenção focadas principalmente nas populações consideradas vulneráveis, como os jovens, as pessoas de baixa renda, e os moradores das regiões Nordeste e Centro-Oeste, que, segundo ele, concentram as maiores proporções de fumantes.

Santini lembrou que o Brasil avança no combate ao tabagismo, tendo reduzido pela metade, em 20 anos, a prevalência de fumantes, de 34% para menos de 17% da população. “Mesmo assim, esses dados indicam que ainda há 25 milhões de fumantes no país, o que é uma tragédia sanitária em função dos prejuízos à saúde dessas pessoas e dos impactos relacionados a custos e tecnologias e, principalmente, das perdas de vidas por causa do tabaco”, acrescentou.

Da Agência Brasil.

Ibge abre inscrição de processo seletivo com vagas para Caicó

Estão abertas as inscrições para 4 mil e 250 vagas temporárias para Agente de Pesquisas e Mapeamento, oferecidas em 554 municípios distribuídos pelos 26 estados e no Distrito Federal.

Para o Rio Grande do Norte são oferecidas 75 vagas, sendo cinco destinadas aos portadores de deficiência.

Em Açu, serão 5 vagas, em Caicó, 6, Mossoró, 10, Natal, 39, Parnamirim, 9, Pau dos Ferros, 3 e Santa Cruz, 3 vagas.

O salário mensal é de 850 reais.

As inscrições podem ser feitas no site www.consulplan.net.

Policiais do GTC tem instrução com granadas

Hoje pela manhã, os policiais que compõem o Grupo Tático de Combate do 6º BPM tiveram instruções para o uso de granadas de gás lacrimogênio e de pimenta, além de espargidores deste gás.

Esses artefatos bélicos são denominados como menos letais, pois, apesar de serem utilizadas no controle de grandes tumultos,  para dispersar multidões, podem causar sérios danos a saúde por causa das suas características explosivas.

A instrução contou com dois momentos: a parte teórica e a parte prática, onde, nesta última, os policiais puderam utilizar o armamento e também sentir os seus efeitos.

O major Cardoso, Subcomandante do 6º BPM, foi quem idealizou e ministrou a aula. "Depois do grande tumulto em Jucurutu, vi que há a necessidade de contarmos com materiais para dispersar multidões e evitar problemas maiores", disse o Major Cardoso, referindo-se ao momento em que a Polícia escoltava o suspeito de assassinar a menina Milena de apenas 10 anos de idade.

Lembrando ainda que o Major Cardoso foi um dos policiais que foi atingido por uma pedrada, que acertou seu rosto.

Para mais fotos, acesse: http://www.flickr.com/photos/6bpm/

Alunos do PETI visitam o 6º BPM

No último dia 25, data em que foi comemorado o dia do soldado, as crianças que fazem parte do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) visitaram as instalações do 6º BPM.

Com olhares curiosos, as crianças percorreram toda a unidade militar, conhecendo seus setores e, no auditório, ouviram as palavras do Soldado Vale, coordenador do Projeto Patrulheiro Mirim, e do Cabo Aquino, que falou sobre o serviço policial militar.

Já no pátio interno do 6º BPM, as crianças puderam ver a apresentação do Sargento Paiva, que demonstrou um pouco das técnicas de operações em altura.

Para ver mais fotos, acesse o nosso Flickr: http://www.flickr.com/photos/6bpm/

Acusado de mandar matar Galego de Rosa, é posto em liberdade mas vai à júri popular

O juiz da comarca de Jardim de Piranhas/RN, Luiz Cândido de Andrade Villaça, proferiu sentença de pronuncia mandado ir a julgamento popular, o comerciante João Maria Soares de Brito, acusado de ser o mandante da morte de Francivan Alves Dantas, (Galego de Rosa).

Na mesma decisão, o magistrado revogou a prisão preventiva do réu, determinando a expedição de alvará de soltura. Ele estava detido na Penitenciária Estadual do Seridó, desde o dia 01 de junho, quando foi deflagrada na cidade de Jardim de Piranhas, uma operação coordenada pelo Ministério Público com o apoio da Polícia Militar.

Sobre a sentença

O juiz, Luiz Cândido, ressalta que o Ministério Público sustentou que no dia 16 de janeiro de 2010, pelas 14 horas, em imóvel localizado na Rua do Ginásio, próximo a residência de “Manuel de Angélia”, em Jardim de Piranhas, três pessoas não identificadas desferiram vários disparos de arma de fogo contra Francivan Alves Dantas, atingindo-o em diversas partes do corpo, notadamente na cabeça, o que o levaram a óbito.

Narra ainda que o acusado João Maria devia certa quantia em dinheiro à senhora Clesilma Germano de Araújo Lacerda, noiva da vítima, e, em virtude do não pagamento espontâneo, Galego, realizou cobranças ao acusado, sendo esse o suposto motivo para o cometimento do delito.

João Maria, no dia do fato, convidou Clesilma e Francivan para visitarem o referido imóvel de propriedade do réu, a fim de negociá-lo, para fins de pagamento da dívida, tendo, nesta oportunidade, a vítima sido executada.

No dia 27 de junho de 2011, foi decretada a prisão preventiva do acusado.

Provas

O juiz ainda afirma na sentença que diante das provas existentes nos autos do processo, não se pode desprezar que os indícios apontam o acusado João Maria Soares de Brito como autor intelectual do delito perpetrado contra a vida de Francivan Alves Dantas.

Qualificadoras

Em relação à qualificadora do motivo torpe, afirma que em nenhum momento da instrução processual ficou provado que o motivo do crime foi oriundo da dívida de João Maria, com Clesilma Germano, e nenhuma testemunha afirmou expressamente que Francivan Alves teria ameaçado o acusado.

Por outro lado, em relação à qualificadora da emboscada, verifico que a vítima, não sabendo a verdadeira intenção do acusado, fora atraída para o local do crime, sem que pudesse esboçar qualquer reação, já que não esperava nenhum ato de violência em relação a sua pessoa, conforme destacado pelos Promotores de Justiça, motivo pelo qual a reconheço.

Ameaça ao promotor

No tocante à garantia da ordem pública, justificada como a suposta ameaça praticada pelo réu contra o membro do Ministério Público, é de se perceber que durante a instrução processual o fato não ficou demonstrado, inclusive, nem o MP procurou tentar esclarecer o fato.

A defesa, por sua vez, trouxe para a audiência testemunhas que em seus depoimentos enfraqueceram a versão dita pelo detento Mauro Henrique que, ao que parece, pode ter se aproveitado da situação para extorquir o réu ou garantir benefícios legais. O detento é que teria dito sobre as ameaças.

Do Blog do Sidney Silva.

Após acusar agentes de homicídio, rádio terá que pagar indenização em Caicó

A Rádio A Voz do Seridó Ltda, do município de Caicó, foi condenada a pagar indenização a sete agentes penitenciários por ter agido de forma imprudente ao veicular a notícia de que essas pessoas teriam sido responsáveis pela morte de um presidiário que estava na Penitenciária Pereirão. O entendimento do Desembargador Osvaldo Cruz confirma a decisão proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó/RN, mas diminuiu de R$5 mil para R$2 mil o valor a ser pago a cada um dos agentes citados na reportagem.

A Rádio alegou em sua defesa que não citou o nome dos agentes e nem afirmou que eles tenham cometido crime algum. Mas o magistrado entendeu que, apesar de a notícia questionada não citar nomes, faz referência aos agentes penitenciários da penitenciária, o Pereirão e enfatiza que tais agentes estavam envolvidos na morte do preso, deixando claro a quem estava se referindo, ou seja, aos agentes penitenciário, lotados especificamente naquela penitenciária e que de alguma forma estavam relacionados à morte de um detento.

“Donde se conclui que o referido periódico, em notícia levada ao conhecimento público, não tomou os devidos cuidados na redação da matéria jornalística que objetiva informar, vindo a macular a honra e a imagem dos autores. Assim sendo, a apelante agiu de forma imprudente ao veicular a notícia acima transcrita que restou em ofensa à imagem dos requerentes”, registrou o Desembargador Osvaldo Cruz em sua decisão.

Do www.dnonline.com.br.

Comando do transito confirma implantação do Grupo Tático Operacional Rodoviário (GTOR) em Caicó

O repórter Eduardo  Dantas esteve na manhã de ontem na sala do comando do 3º DPRE em Caicó, onde conversamos com o Tenente Flávio Amorim que está assumindo o 1º GPRE de Caicó e também será o comandante do Grupo Tático Operacional Rodoviário "GTOR", que será implantado nos próximos meses em Caicó e que terá como missão, patrulhar as rodovias estaduais que cortam toda a área da Região do Seridó sob a jurisdição do 3º DPRE, auxiliar no combate ao crime organizado, tráfico de drogas, contrabando de armas, e terá como função principal a fiscalização de trânsito.

Tenente Amorim confirmou que já está sendo realizada a seleção de policiais que irão formar o grupo. O tenente disse ainda que os Policiais selecionados irão passar por treinamentos que serão realizados no BOPE e no GTOR de Natal.

O Grupo Tático Rodoviário (GTOR) chega na região do Seridó para dá uma sustenção a fiscalização de transito nas rodovias aqui existentes e também fiscalizar o cumprimento do Código de Transito Brasileiro em cidades pequenas da região que não tem grupamento de transito.

O GTOR ainda não tem data oficial para ser implantado mais de acordo com o comandante do 3º DPRE, Major Silva Neto, a sua instalação deve acontecer tão logo que as novas viaturas 4x4, armamentos e coletes a prova de balas,chegarem aqui em Caicó.  O envio do material foi confirmado pelo Coronel Freitas,  comandante do CPRE.

Do www.blogdoeduardodantas.com.

Índice de cheques sem fundos tem ligeira alta em julho, aponta Serasa

O índice de cheques devolvidos por falta de fundos teve ligeira alta no mês de julho, de acordo com dados divulgados hoje (22) pela empresa de consultoria Serasa Experian. Em todo o país, foram devolvidos 1,99% do total de cheques compensados, contra 1,93% em junho deste ano e 1,74% de julho de 2010.

De janeiro a julho, o percentual de cheques devolvidos ficou em 1,94%, ligeiramente mais elevado do que o índice do mesmo período de 2010, 1,86% . Nesse período, a Região Norte foi a que teve o maior percentual: 4,08%. O Nordeste, o Centro-Oeste e o Sul registraram 3,44%, 2,54% e 1,8%, respectivamente. O menor índice foi apresentado pela Região Sudeste, com 1,58%.

Considerando os estados isoladamente, Roraima lidera com a taxa de 11,95%, e São Paulo apresenta o menor percentual, 1,47%.

Segundo economistas da Serasa, o pequeno aumento dos cheques devolvidos por falta de fundos no mês de julho ocorreu um função das vendas parceladas com cheque pré-datado para o Dia dos Namorados. Os juros altos, em razão da política monetária restritiva para controle da inflação, estimularam a volta dos parcelamentos no pré-datado, de acordo com a empresa de consultoria.

As datas comemorativas também influenciaram o aumento dos cheques sem fundos no acumulado de 2011.

Da Agência Brasil.

Ganho real dos servidores públicos chega a até 300% em oito anos

O governo federal e os sindicatos estão se debatendo para definir o reajuste salarial a ser concedido aos servidores públicos em 2014 os índices variam entre 2% e 31%, dependendo da carreira. Desde abril, quando as discussões começaram, a equipe chefiada pela presidente Dilma Rousseff tem batido o pé e deixado claro que, para cumprir a promessa de segurar os gastos e proteger o país da crise mundial, está disposta a fechar a porta na cara dos trabalhadores, caso insistam em correções além da conta.

Para sustentar o discurso de austeridade %u2014 o aumento, se vier, só em 2012 %u2014 o Ministério do Planejamento alega um inchaço na folha de pagamento, resultado dos ganhos concedidos nos últimos oito anos, de até 300% acima da inflação do período, de 62%. Com isso, no Distrito Federal, a média salarial dos servidores é quase quatro vezes maior do que a registrada na iniciativa privada.

Dentro do governo, a ordem é não ceder às pressões. "O contracheque do funcionalismo brasileiro já atingiu níveis de Primeiro Mundo", diz um graduado assessor do Ministério da Fazenda. Ele ressalta que há, hoje, na administração federal, uma elite com salários iniciais entre R$ 12 mil e R$ 15 mil, valores impensáveis até bem pouco tempo. Esse, inclusive, é um dos motivos de o secretário-executivo da pasta, Nelson Barbosa, defender que os rendimentos sejam, no máximo, corrigidos pela inflação. Para ele, na atual conjuntura, garantir a reposição dos índices de preços é mais do que suficiente diante dos fortes reajustes vistos na era Lula. "Esse é o preço a ser pago. Cada grupo tem de dar a sua contribuição para o controle da inflação. A prioridade, agora, é baixar os juros", ressalta um técnico do Planejamento.

Concursos

Dados do governo mostram que, na gestão Lula, ao menos 64 categorias foram contempladas com reajustes salariais expressivos. Em muitos casos, os ganhos reais ultrapassaram a casa dos 100%. Nos cargos de nível médio do Banco Central, por exemplo, de 2002 para cá, a remuneração saltou de R$ 2.532,16 para R$ 8.449,13 %u2014 ou 233,7%. Descontando a inflação no período, a correção foi de 114,8%. No caso das funções de escrivão, agente e papiloscopista da Polícia Federal, o salário passou de R$ 6.010,97 para R$ 11.879,08, um avanço de 36,6% acima dos índices de preços. Dependendo do cargo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o índice chegou a 298,5%.

Os números são reflexo do descontrole fiscal comandado pelo ex-presidente Lula nos últimos anos de seu governo. Empenhado em eleger Dilma à Presidência da República, ele inflou não apenas os gastos com a folha de pessoal, mas o quadro de funcionários. Entre 2002 e 2010, a despesa anual com salários de funcionários da ativa saltou 153,5%, de R$ 43,4 bilhões para R$ 110 bilhões %u2014 enquanto isso, o crescimento médio anual do Produto Interno Bruto (PIB) foi de 4%. No mesmo período, a indústria dos concursos públicos também floresceu. O total de servidores em atividade nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário cresceu 21,9%, de 912.192 para 1.111.633. Isso sem falar nos postos que não exigem concurso. A quantidade de cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) passou de 18.374 para 21.768.

Consciente da distribuição de bondades feita no governo anterior, o secretário de Recursos Humanos do Planejamento, Duvanier Paiva, tem apresentado os dados insistentemente aos sindicatos nas mesas de negociação. "O momento é de fazer um balanço. Nos últimos oito anos, houve um processo de reorganização das carreiras, de revisão de toda a estrutura remuneratória dos servidores. Buscamos superar distorções e, por isso, essa análise é importante para identificarmos que outros passos precisamos dar", observa.

O governo reconhece que algumas categorias ficaram para trás e tem prometido analisar, pelo menos, casos pontuais. "Na área de meio ambiente, por exemplo, a reorganização da carreira não foi concluída. Há outras como o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) e o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação", afirma Paiva. Os servidores, porém, não devem esperar nada semelhante ao que foi visto na gestão Lula. Uma análise dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Pesquisa Nacional de Desemprego do Distrito Federal (PED-DF) revela que, em todo o Brasil, a diferença entre o salário médio na iniciativa privada e no serviço público é de 89,9%.

Sem justificativa

O maior abismo está no Distrito Federal , onde o fosso chega a 312%: o salário médio de um empregado com carteira assinada no setor privado é de R$ 1.125 e o do servidor, que tem estabilidade no emprego, de R$ 4.636. "Esse é o bem, mas também é o mal de Brasília. Temos uma situação atípica. Os vencimentos no setor público são altos. Mas, na iniciativa privada, algumas áreas, como a de serviços, têm remunerações abaixo da média nacional", avalia Júlio Miragaya, diretor de Gestão de Informações da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). Em Porto Alegre e no Rio de Janeiro, as disparidades alcançam 153,9% e 120,5%, respectivamente.

Entre os economistas, é consenso que o governo deve fechar a torneira aos servidores %u2014 pelo menos por dois ou três anos. "Não há justificativa para tanta diferença de salários entre os setores público e privado. A política, agora, deve ser de equiparação", destaca o consultor Raul Velloso, um dos maiores especialistas em contas públicas do país. O professor da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP) Nelson Marconi diz que, nos anos Lula, algumas carreiras realmente precisavam de recomposição salarial, mas outras fizeram parte apenas de um processo político, ou seja, a busca do ex-presidente por apoio. "Agora, o governo precisa segurar os gastos", pondera.

Frederico Araújo Turolla, professor de administração da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM-SP) e sócio da Pezco Consultoria, é taxativo: "O período final do governo Lula foi de generosidade fiscal. Foram distribuídas muitas bondades e, agora, é necessário distribuir maldades. Não há outra saída".

Na avaliação de Maria Lúcia Félix Silva, especialista em gestão pública e consultora do Instituto Publix, mesmo com as afirmações da equipe econômica de que o Brasil está preparado para enfrentar a crise mundial, é preciso cautela. "Não sabemos o que vai acontecer nos próximos meses. E não podemos correr esse risco", avalia. O cuidado não é apenas agora. Embora a previsão seja de um esforço fiscal menor em 2012, os recursos devem ser direcionados para investimentos no setor produtivo, e não para o de custeio da máquina, que inclui a folha de pagamento.

Os servidores não têm ficado satisfeitos com os argumentos do governo e dos especialistas. Para o analista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, assim como os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebem reajuste todo ano, o funcionalismo público também precisa ser valorizado. "Há carreiras que estão sem melhorias há anos. Se os aluguéis, as aposentadorias e as pensões são corrigidos anualmente, os salários também precisam ser revisados", defende.

O período final do governo Lula foi de generosidade fiscal. Foram distribuídas muitas bondades e, agora, é necessário distribuir maldades. Não há outra saída"

Frederico Araújo Turolla, professor de administração da Escola Superior de Propaganda e Marketing

Greves à vista

Diante da lentidão nos processos de negociação %u2014 apenas na última sexta-feira, o Ministério do Planejamento apresentou a primeira proposta de reajuste, de 2,3% a 31%, para um total de 420 mil servidores públicos federais, que ameaçam com greve em todo o Brasil. Cerca de 11 mil funcionários da Polícia Federal planejam cruzar os braços a partir de 25 de agosto. Os servidores da Imprensa Nacional também estudam aprovar um indicativo de greve amanhã. Em 21 de setembro, os juízes federais farão manifestação na Praça dos Três Poderes. Se não receberem 30% de reposição salarial, vão parar as atividades.

O Imparcial.

Sescon/RN suspende 1ª Jornada de Capacitação Empresarial de Caicó

O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do RN (Sescon) suspendeu a 1ª Jornada de Capacitação Empresarial de Caicó, que seria realizada nesta sexta-feira (19), na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas.

O evento também ia contar com o Feirão de Impostos, marcado para o sábado (20).

A entidade divulgará em breve uma nova data para a realização da Jornada, que tem como público-alvo contadores, empresários, administradores e profissionais liberais.

Do Blog do Sidney Silva.

Degepol determina envio de policiais para suprir retirada de PMs das delegacias

O delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério, determinou o envio de policiais civis de Natal para alguns municípios do interior, principalmente, na região Oeste. O Diário Oficial do Estado trará nesta quinta-feira (18) a portaria que estabelece a ida de 20 policiais para Mossoró. 

Além disso, Fábio Rogério estabeleceu que quatro policiais da Divisão de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) ficarão indo para as cidades de Areia Branca, Apodi e Assu de segunda a sexta-feira. 

"Esses policiais farão o trabalho de investigação em auxílio aos delegados dos municípios. Sabemos que isso não vai resolver o problema, mas com certeza dará uma amenizada", explica o delegado geral. 

Ainda de acordo com Fábio Rogério, a Delegacia Geral reconhece que a presença de policiais militares em delegacias é ilegal. No entanto, ele afirma que a medida estabelecida pelo comando da Polícia Militar estabeleceu um “desconforto” tanto para a instituição quanto para a sociedade. 

Sobre a convocação dos policiais civis aprovados e formados no último concurso público, o delegado geral ressalta que já entrou em contato com a Secretaria de Segurança para tentar agilizar o processo. 

Ele explica que de 2007 para cá, a Polícia Civil perdeu 20 delegados, 40 escrivães e 111 agentes, em virtude de aposentadoria, exclusão ou morte. “Então, a convocação dos aprovados para substituir esses policiais não fere o limite prudencial”, avalia.

Governadora anuncia no dia 25 resposta às reivindicações da PM e Bombeiros

O secretário chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Paulo de Tarso Fernandes, disse no final da tarde desta terça-feira, dia 16, aos comandantes da Polícia Militar, Coronel Francisco Araújo, do Corpo de Bombeiros, Coronel Eliseu Dantas, e aos presidentes de sete associações representativas dos praças e oficiais das duas corporações que no próximo dia 25, Dia do Soldado, a governadora Rosalba Ciarlini irá anunciar as medidas que a administração vai tomar diante das reivindicações da categoria.

Os militares estaduais reivindicam um novo estatuto para as corporações, a aprovação de um código de ética e a equiparação dos salários aos da Polícia Civil. Na reunião, a consultora geral do Estado, Tatiana Mendes, explicou que o Governo está trabalhando no levantamento do impacto financeiro na folha de pagamentos e que é preciso observar as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Paulo de Tarso enfatizou que o atual Governo reconhece a importância do pleito dos militares, mas que é preciso adequar a reivindicação à disponibilidade financeira, inclusive estabelecendo um cronograma e um mecanismo para evitar que uma nova defasagem salarial venha a acontecer.

“De concreto, o que posso comunicar agora a vocês é que no próximo dia 25, Dia do Soldado, a governadora Rosalba Ciarlini anunciará as medidas que o Governo irá tomar. O Governo entende que as reivindicações dos militares estaduais são um resgate histórico dos seus direitos, mas é preciso também compreender que o Estado tem limitações. Sempre se disse que o Estado não quebra. Mas o Estado quebra quando atrasa o pagamento dos salários dos servidores. Tivemos isso no passado, e não queremos que se repita”, ressaltou Paulo de Tarso.

No final da reunião, o comandante da Polícia Militar, Coronel Araújo, convidou a governadora Rosalba Ciarlini e o Secretário Chefe do Gabinete para a solenidade, na próxima sexta-feira, dia 19, às 16h, de aniversário do Hospital Pedro Germano, vinculado à corporação. Na ocasião, a Governadora e o Secretário serão homenageados com a Medalha do Mérito da Saúde Cel. Pedro Germano. Também esteve presente à reunião o secretário adjunto de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Silva Junior.

Do Blog do Cardoso Silva.

Policiais Militares que trabalham nas delegacias de Caicó se apresentam ao 6º BPM na sexta feira

O Coronel Antônio Cipriano de Almeida concedeu entrevista a nossa reportagem na manhã de hoje e confirmou que na próxima sexta-feira estarão se apresentando ao 6º Batalhão de Polícia Militar todos os 13 Policiais Militares que prestam serviço às Delegacia de Caicó, sendo eles da DP Municipal, Delegacia Regional (3º DRP) , Delegacia Especializada do Menor (DEA) e tambem a Delegacia da Mulher (DEAM).

A Determinação para a apresentação dos Policiais ao 6º Batalhão de Policia Militar já foi encaminhada ao Delegado Regional do Seridó, Dr. George Leão, que estará apresentando os 13 Policiais na próxima sexta-feira, 19 de agosto.

A situação mais complicada das Delegacia de Caicó em relação a efetivo deve ser da DEA (Delegacia do Menor), onde só existe um Policial Civil e os demais são todos militares.

Do blogdoeduardodantas.com.

Professores de escolas públicas fazem paralisação nacional para cobrar cumprimento da Lei do Piso

Professores de escolas públicas de todo o país param as atividades nesta terça-feira (16) para pedir o cumprimento da lei que estabelece um piso salarial para a categoria. A paralisação foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo menos em 11 estados os sindicatos locais prepararam assembleias e outras atividades de mobilização.

A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos do que R$ 950. O valor do piso corrigido para 2011 é R$ 1.187. Naquele mesmo ano, cinco governadores entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da legislação e só este ano a Corte decidiu pela legalidade do dispositivo. Desde então, professores de pelo menos oito estados entraram em greve no primeiro semestre de 2011 reivindicando a aplicação da lei.

“É uma teimosia e um descaso dos gestores em cumprir essa lei, o que caracteriza falta de respeito com o educador. Prefeitos e governadores estão ensinando a população a desrespeitar a lei quando não cumprem ou buscam subterfúgios para não cumprir”, defende o presidente da CNTE, Roberto Leão.

Um dos pontos da lei que foi questionado pelos gestores é o entendimento de piso como remuneração inicial. O STF confirmou, durante o julgamento, que o piso deve ser interpretado como vencimento básico: as gratificações e outros extras não poderiam ser incorporados à conta como costumam fazer algumas secretarias de Educação. “Isso [incorporação de gratificações] descaracteriza o piso e a carreira. Como a lei determina um piso para professores de nível médio, em alguns estados a diferença do piso do profissional de nível médio para o de nível superior é apenas R$ 30. Desse jeito, a carreira não atrai mais os jovens para o magistério porque ele não tem perspectiva”, diz Leão.

As prefeituras alegam que faltam recursos para pagar o que determina a lei. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com 1.641 prefeituras mostra que, considerando o piso como vencimento inicial, a média salarial paga a professores de nível médio variou, em 2010, entre R$ 587 e R$ 1.011,39. No caso dos docentes com formação superior, os valores variaram entre R$ 731,84 e R$ 1.299,59. “Eu nunca vi município ir à falência porque construiu biblioteca ou pagou bem a seus professores”, reclama o presidente da CNTE.

Da Agência Brasil

130º Morte Violenta em Mossoró em 2011 - Confronto com a Polícia

A Central de Operações da policia militar registrou mais uma morte de forma violenta na madrugada de Terça feira 16 de agosto de 2011, em Mossoró. 

João Paulo de Oliveira, 19 anos de idade, Solteiro, Pintor, residente na Rua Francisco Sena na estrada da raiz no bairro santo Antonio, foi morto em confronto com a policia, por volta de duas horas da manhã. 

Policiais procuravam uma pessoa acusada de praticar um crime de homicídio no bairro santo Antonio e receberam a informação de onde a mesma estava escondida. O local foi cercado e o acusado teria disparado contra os militares que reagiram. 

João Paulo de Oliveira, foi atingido, ainda chegou a ser socorrido, mas não resistiu e morreu a caminho do hospital regional Tarcísio maia. 

Na residência onde João Paulo estava escondido, "Uma vila", a policia encontrou duas escopetas calibre 12. Uma com a munição deflagrada, contra os policiais, 50 gramas de Crack em pedras, 130 gramas de maconha em tabletes, cocaína, celulares e saquinhos para embalagem de droga. 

Duas mulheres foram conduzidas para a delegacia de plantão, acusadas de serem proprietárias da droga e de terem dado abrigo ao acusado. 

* Francisca Edilma da Silva, 18 anos de idade, natural de Mossoró, desempregada. 

* Bruna Lopes Gomes, 28 anos de idade, natural de Mossoró, desempregada. 

As duas foram conduzidas a delegacia de plantão para serem ouvidas sobre as drogas. 

Na delegacia, as mulheres disseram que João Paulo teria confessado ser o autor da morte de Emanuel. 

Nota: O esposo de "Edilma" se encontra preso há dois meses acusado de trafico de droga.

Fonte: O Camera 

Sescon/RN leva Feirão de Impostos a Caicó

O peso da carga tributária no país ainda é desconhecido da maioria dos brasileiros. Com vistas a debater este assunto e mostrar aos potiguares quanto de imposto se paga diariamente, o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do RN promove dentro da 1ª Jornada de Capacitação Empresarial o Feirão de Impostos. A exposição acontece neste sábado (20), das 9h às 12h, em frente à sede da CDL em Caicó/RN.

O feirão irá expor diversos produtos que fazem parte do dia-a-dia do contribuinte e suas respectivas cargas tributárias, como conta de água e luz, gasolina, alimentos, educação e vestuário. No local também será montado um impostômetro, que estará calculando em tempo real quanto o contribuinte já pagou de tributos à União, Estados e Municípios até o momento.

O Sescon/RN também irá montar um bolo tributário, que será preparado como um bolo de aniversário, só que com 1,5 metros de comprimento por 90 cm de largura. Por cima do glacê branco serão colocadas placas com todos os impostos cobrados hoje dos brasileiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas – IR, ISS, ICMS, IPI, PIS, COFINS, IPTU, IPVA, entre outros.

1ª JORNADA DE CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL

Recarregar os conhecimentos nas áreas de gestão, serviços, marketing contábil e SPED Fiscal é o maior objetivo da 1ª Jornada de Capacitação Empresarial, promovida pelo Sescon/RN. O evento acontece nesta sexta-feira (19) a partir das 14h na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Caicó. Empresários, contadores, profissionais liberais e advogados são o público-alvo da jornada.

Segundo o presidente do Sescon/RN, Weber Carvalho, esta será uma ótima oportunidade de os profissionais reciclarem os conhecimentos e recarregarem as baterias. “O SPED Fiscal, por exemplo, é um tema bem controverso que será melhor esclarecido durante a jornada. Será uma boa oportunidade para contadores e empresários se atualizarem”, acredita. O investimento é de R$ 50 para todas as categorias de profissionais.

Confira a programação

Sexta – feira (19)

14h – Credenciamento

15h – 1ª Palestra : Institucional do SESCON/RN

Apresentação: José Weber O. de Carvalho – Presidente SESCON/RN

15h30 – 2ª Palestra: Liderança com Motivação

Palestrante: Rui Ricardo

16h30 – Intervalo

17h45 – 2ª Palestra: SPED FISCAL – Teoria

Palestrante: Pedro Henrique Junior

19h – Encerramento

Sábado (20)

09h às 12h – Feirão do Imposto com impostômetro e bolo tributário

Local: Centro (em frente à sede da CDL) – Caicó/RN

Informações para imprensa

Alan Oliveira – 9175-5095

Louise Aguiar – 9113-1448

Fácil Comunicação – 3217-7989

Assessoria de comunicação Sescon/RN

Revolta e muita confusão na saída do suspeito de matar criança na cidade de Jucurutu

Viaturas da Polícia Militar de Caicó e de Jucurutu ficaram danificadas ao serem apedrejadas na manhã de hoje na saída do suspeito de ter matado a garotinha Milena, 09 anos, na noite de ontem na cidade de Jucurutu. A Policia Militar teve que conter a revolta da população usando balas de borrachas e spray de pimenta.

Informações também dão contas de que um Policial Militar de nome Estácio teria sido encaminhado ao Hospital e Maternidade Dr. Carlindo Dantas após ser ferido com uma pedrada. 

A Policia montou um forte aparato de segurança para escoltar e transferir para Caicó o suspeito da morte de Milena. A população se revoltou na saída do suspeito, tentando linchá-lo e proferindo gritos de  “ASSASSINO, ASSASSINO".

Com informações do blogodoeduardodantas.com.

Policiais do 6º Batalhão passam por instrução de tiro no clube do ATAC

Policiais Militares lotados no 6º Batalhão de Polícia Militar estiveram na manhã de ontem no estande de tiros do ATAC onde passaram por um trabalho de requalificação de tiro prático profissional,  tendo como alvo armas longas.

Estiveram presentes Policiais Militares do 6º BPM ligados a Rádio Patrulha, (RP) Rondas Ostensivas com apoio de motocicletas (ROCAM) e do Grupo Tático de Combate (GTC) como também o Aspirante Peterson que comandou o curso e ainda estiveram como instrutores o CB PM Maecio e o SGT Ferreira.

Os PMs fizeram durante a semana as aulas teóricas, tais como, montar e desmontar os armamentos, sua melhor visão e qual a posição de atirar, como também o controle da arma. Nas aulas práticas foram divididos grupos que tiveram apreendizagens com armas longas, sendo escopetas Calibre 12 que em curta e média distâncias, mesmo quando usada em momentos de tensão, apresenta vantagens em relação ao revólver e à pistola, que exigem maior habilidade por parte do atirador para obter boa precisão.

Usando a PUMP CBC 12, pode-se acertar, um alvo a 10 metros de distância, com um único disparo, atingindo-o com centenas de esferas de chumbo.  Em Caicó o 6º BPM recebeu 6 armas tipo espingardas Pump CBC 12 MOD. 586.2.

Fonte e fotos: Eduardo Dantas

BRASIL: Policiais e bombeiros fazem pressão por votação da PEC 300

O clima ficou tenso no Congresso Nacional, na noite de ontem, terça-feira (9). Policiais e bombeiros que aguardavam a votação da PEC 300, referente ao estabelecimento de um piso salarial, testemunharam mais um adiamento e decidiram fazer pressão. Em manifesto, eles acamparam no auditório da Câmara Federal.

O máximo que os policiais e bombeiros conseguiram nesta noite foi marcar uma reunião para esta quarta-feira (10) com o presidente de Câmara, deputado Marco Maia. A advogada Kátia Nunes está em Brasília representando policiais militares do Rio Grande do Norte e conversou com a reportagem sobre a situação.

De acordo com Kátia, “os policiais estão acampados no plenário e deitados no chão. Até barracas de acampamento foram levadas. Os seguranças da Câmara estão impedindo a entrada e saída e, com isso, os ânimos estão tensos. Me preocupo, pois um ingrediente desses é como um barril de pólvora, pode explodir”.

A advogada afirma que foi acompanhar o processo a pedido de vários policiais que pedem sua ajuda. “Não é a primeira vez que faço esse trabalho junto aos parlamentares pela PEC 300, pois ano passado falei com o deputado Henrique Alves e ele fez um pronunciamento em favor da PEC”.

Kátia Nunes explicou que o único entrave para a votação é os governadores estaduais estão contra. “Eles usam o poder político para que a PEC não aconteça. Acredito que a Câmara Federal não vá assumir essa situação e se desgastar. Se o Governo Federal não resolver, acho que a Câmara o faz”, avalia.

Polícia apreende carros adulterados em continuação de operação no Seridó

O Setor de Inteligência (P-2) da 3ª CIPM com o apoio do Sargento Jean Carlo, dando seqüência na Operação Serra de Santana apreendeu na tarde de terça-feira, (09/08), na cidade de Lagoa Nova, um Ford KA de placas, MYB-8791, clonado, que foi devolvido pela proprietária de nome Jhose que segundo a mesma, comprou do comerciante conhecido por Isaac que já tinha sido detido no início da Operação com um Celta clonado. Segundo Jhose, ela pagou a quantia de 3 mil e 300 reais pelo o veículo ano 2000 modelo 2001.

Também foi apreendida uma moto Honda Bros, 150cc, sem placa. Ela estava com o motor e o chassi adulterados e foi entregue na delegacia pelo o cidadão conhecido como João Neguim que disse ter comprado a dois cidadãos conhecidos como, Moacir e Dado, este último já foi citado por outras pessoas que compraram motos roubadas ao mesmo.

Na Operação já foram apreendidos 04 veículos e 06 motos todos foram roubados e alguns clonados, ambos comercializados em cima da Serra de Santana.

Segundo o comandante da 3ªCIPM, Major Edílson Fernandes, a Operação Serra de Santana continuará por tempo indeterminado.

Do Blog do Sidney SIlva.

CONTRAN emitiu nota e deu mais um ano para que novas regras entrem em vigor

Os requisitos mínimos de segurança para os serviços de mototáxi e motofrete (motoboy) so deverão ser cumpridos no prazo de mais um ano,  ou seja, 04 de agosto de 2012.  É o que estabelece uma nota emitida pelo contran com relação a Resolução 356, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada nesta quinta-feira (4). O objetivo é proteger os profissionais e evitar acidentes.

O artigo 139-A do CTB fixa que as motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias (motofrete) somente poderão circular com autorização emitida pelo órgão ou entidade executiva de trânsito dos estados e do Distrito Federal. Para que esta autorização seja emitida, o veículo deverá ser registrado na categoria de aluguel, ter instalado protetor de motor “mata-cachorro” e o aparador de linha antena “corta-pipa”. 

Os dois equipamentos visam proteger de choques e contra fios de pipas que podem degolar os motociclistas. Além disso, a instalação de dispositivo para transporte de carga deve seguir o regulamentado do Contran. O veículo deve ser submetido a vistorias semestrais.

A nova norma proíbe o motofrete para transporte de combustíveis, produtos inflamáveis ou tóxicos. O motociclista poderá levar gás de cozinha e galões de água mineral, desde que com o auxilio de “sidecar” (dispositivo anexado a moto, especial para este tipo de transporte), nos termos regulamentados pelo Contran.

Com a regulamentação das profissões de mototáxista, motofretista (motoboy) pela Lei 12.009/2009, a pessoa interessada deverá realizar curso especializado de formação para o exercício destas atividades, aprovado pelo Detran e ter, no mínimo, 21 anos completos, ser habilitado há pelo menos dois anos na carteira de habilitação tipo “A” e, quando em serviço, vestir colete de segurança próprio aprovado pelo Contran. 

Com a entrada em vigor da Resolução, todo o profissional de mototáxi e motofrete deve se adequar às exigências até 4 de agosto de 2012, sob pena de multa e apreensão do veículo.

Fonte: www.secom.gov.br.

Policiais Militares de Caicó participaram de Curso Tático de Tonfa

Um grupo de Policiais Militares lotados no 6º Batalhão de Policia Militar concluíram ontem (7) o Curso Tático de Tonfa (Bastão Policial), que consiste no aprimoramento da defesa pessoa da auto confiança e do condicionamento físico para utilizar da maneira correta a "tonfa" , ou Bastão Policial.

O Curso foi realizado na academia de Taekwondo do 6º Batalhão e conta com as aulas do instrutor Magno Sabino que tem 20 anos de experiência na área de segurança particular e também ministra cursos para Policiais Militares, Civis e Guardas Municipais.

O Professor Sabino é faixa preta em Taekwondo, 1º Dan em Hapkido, além de instrutor de defesa pessoal e credenciado pela Policial Federal.

PF apreende R$ 12 milhões com servidores da receita presos

A Secretaria da Receita Federal e a Polícia Federal realizaram nesta quinta-feira uma operação de combate à corrupção que levou à prisão de oito pessoas – incluindo cinco servidores da Receita Federal de Osasco, na Grande São Paulo – e o cumprimento de 24 mandados de busca e apreensão. Um doleiro e dois parentes de servidores também foram detidos. A estimativa é que a quadrilha pode ter provocado um prejuízo de R$ 3 bilhões aos cofres públicos, em um esquema que estaria em funcionamento desde 2003.

Foram apreendidos R$ 12,8 milhões em cédulas de reais, dólares e euros. O dinheiro foi encontrado em fundos falsos, caixas de leite, closets e forros de residência. Na casa de um único auditor, foram localizados R$ 6,3 milhões. O valor arrecadado pela quadrilha pode ter chegado a R$ 200 milhões. A polícia também apreendeu 11 veículos de luxo. De acordo com a superintendência da Receita Federal, o esquema envolvia a seleção e a programação das fiscalizações. Em um primeiro momento, um auditor que não fazia parte do esquema era escalado para fiscalizar uma determinada empresa ou pessoa física. Depois de calculado o imposto devido, um outro auditor, envolvido com a quadrilha, era escalado e fazia a proposta de diminuir ou cancelar o débito.

As prisões acorreram baseadas em crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha, entre outros. De acordo com Guilherme Bibiani, corregedor da Receita Federal, foi a maior apreensão já efetuada envolvendo membros da entidade.

“O mais perverso desse esquema é que a quadrilha se valia dos bons servidores da casa para assustar os empresários. Eles distribuiam a fiscalização para um servidor probo e isso resultava em um valor expressivo de imposto a recolher. Depois ia um do esquema que se dava a ‘solução’”, afirmou. Estima-se que pelo menos 150 fiscalizações foram fraudadas no período.

De acordo com José Guilherme Antunes Vasconcelos, superintendente da Receita Federal, todas as empresas envolvidas em atos de corrupção terão os seus impostos do período revisados.

“Para o empresário corruptor, há uma péssima notícia. Pagou mal, vai ter de pagar duas vezes. Agora será alcançado pela ação fiscal. Vai ter de recolher aos cofres públicos o dinheiro sonegado, mais multas. As empresas também podem responder ações no âmbito penal. Um recado: a busca da alternativa da corrupção vai onerar a empresa mais dia, menos dia”, disse.

O superintendente da Polícia Federal, Roberto Troncon Filho, afirmou que há mais pessoas a serem detidas. “A investigação ainda deve levar três meses para ser encerrada. Essa é a primeira grande operação, mas não vai ser a última”.

Rodrigo Sanfurgo, delegado Polícia Federal, afirma que os investigados tinham um padrão de vida muito além do cargo que ocupavam. “Ainda não finalizamos a contagem do dinheiro e o montante ainda pode crescer”, disse. 

Fonte: Força Tática.

Acusado de homicídio ocorrido na noite de quinta-feira em Caicó, permanece foragido

A polícia ainda não tem informações sobre o paradeiro do acusado de matar na noite de quinta-feira, 04 de agosto, por volta das 19 horas, no local chamado de corredor, zona oeste de Caicó, o homem identificado por Amaro da Silva Lopes, (Nego Mario), na foto ao lado, 22 anos. O local do crime liga os bairros do Walfredo Gurgel ao Frei Damião.

A polícia informa que a vítima seguia pela passagem quando se aproximou um homem em uma moto, efetuou disparos de arma de fogo e fugiu.

O acusado acertou três tiros em Amaro da Silva, sendo que um pegou de raspão no ombro esquerdo, o outro no braço esquerdo, e o último no abdômen esquerdo.

A residência da vítima é próxima do local do crime, na Rua Polion Torres no Bairro Frei Damião.

O envolvimento com as drogas por parte da vítima foi confirmado por familiares. Eles disseram que nos últimos meses, ele foi vítima de tentativa de homicídio.

Uma equipe da Policia Civil também esteve em diligências na noite de ontem. Os policiais investigam o crime.

O corpo de Amaro da Silva foi removido do local do crime para ser necropsiado no ITEP.

Do Blog do Sidney Silva.

Policial Militar de Caicó foi designado para assumir area de Estatística e Análise Criminal do CIOSP

A Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte designou através da edição do Diário Oficial desta Sexta Feira (05) o Cabo PM Janilson César de Araújo Silva, o "CB Cezar", para assumir a função de responsável pelo Núcleo de Caicó, da Sub-coordenadoria de Estatística e Análise Criminal – SEAC, do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública – CIOSP/SESED.

O Cabo Cezar atualmente presta seus serviços no COPOM (Central de Rádio do 6° Batalhão de Policia Militar) em Caicó, que tambem passará por mudanças e passará a ser chamado CIOSP ( Centro Integrado de Operações de Segurança Pública).

Do blogdoeduardodantas.com.

Dnocs deve adotar medidas para evitar inundações em Jucurutu

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), em atuação conjunta com o Ministério Público Estadual, ajuizou uma ação civil pública com pedido de urgência contra o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). O objetivo é obrigar o Dnocs a adotar medidas que tornem eficaz o sistema de detenção e escoamento de águas pluviais no município de Jucurutu.

Em janeiro deste ano, Jucurutu foi atingida por fortes chuvas que provocaram a inundação de 135 residências, deixando mais de 500 pessoas desabrigadas. A causa do desastre, comprovada através de perícia realizada por engenheiro do MPF, foi o não funcionamento adequado do sistema de drenagem e controle de inundação (mantidos pelo Dnocs) junto ao dique de contenção, que separa o leito do Rio Piranhas da zona urbana de Jucurutu.

Entre as providências indicadas, o Dnocs deve empreender reformas e manutenções periódicas no sistema a fim de mantê-lo pronto para funcionamento, evitando futuras inundações em áreas do município, especialmente aquelas próximas ao dique de contenção de águas pluviais.

A procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, que assina a ação, afirma que tanto os equipamentos do Dnocs como a obra por ele executada e mantida, “tem deixado os cidadãos de Jucurutu e o patrimônio público à mercê da própria sorte. A ação danosa resultou na frustração deliberada de direitos e interesses coletivos, contribuindo para que moradores tivessem seus imóveis invadidos/destruídos/deteriorados pelas enchentes e inundações ocorridas“.

A ação foi enviada à Justiça Federal em Caicó com pedido de liminar, em virtude da urgência que a situação exige. Se a decisão liminar for favorável ao pedido, a ação requer ainda a aplicação de multa diária de R$ 10 mil ao Dnocs para o caso de descumprimento das determinações judiciais.

Breve Histórico

Antes da inundação, denúncias já haviam sido feitas em relação aos problemas enfrentados pelos moradores próximos aos diques. Inundações na área seriam recorrentes em razão da precariedade e da ausência de manutenção dos equipamentos destinados a fazer o escoamento das águas pluviais, além da falta de pessoal capacitado para executar tais atividades.

Previsões metereológicas da Emparn divulgadas em dezembro de 2010 já anunciavam um período chuvoso possivelmente acima do normal no início do ano de 2011, o que obrigaria o Dnocs a melhorar a eficiência dos reservatórios de detenção e escoamento de águas pluviais.

A prefeitura de Jucurutu chegou a comunicar oficialmente ao Dnocs sobre os problemas, requerendo, inclusive, o remanejamento das famílias residentes nas áreas de inundação recorrente para imóveis a serem construídos pelo órgão em terrenos doados pela municipalidade. “O Dnocs, contudo, nunca efetivou a construção de tais imóveis, tampouco adotou qualquer medida no sentido de se precaver contra eventuais chuvas que viessem a causar novos alagamentos”, narra a ação.

Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no RN

3º DPRE de Caicó cumprirá resolução que proibe transporte de "botijões" em garupas de motos

Na Foto: Transporte que passa a ser irregular

A Polícia Militar de Caicó através do 3º Distrito de Policia Rodoviária Estadual irá em Caicó e em toda a Região do Seridó fiscalizar as motos que transportam botijões de gás e galões de água, de forma irregular de acordo com a Resolução do CONTRAN nº 356 de 02/08/2010 que passará a vigorar a partir de 04/08/2011 e regulamenta a Lei 12.009 de 29 de julho de 2009 sobre o exercício das atividades profissionais em transporte de passageiros e cargas em motos.

Dentro da Lei existem várias exigências que serão fiscalizadas de acordo com a Resolução 356 do CONTRAN como o emplacamento das motos que deverão deixar de usar placas de veículos particulares e passam a utilizar placas de veículos de aluguel (vermelha). O condutor do veículo usado para uma dessas finalidades tem que ter 21 anos completos, possuir pelos dois anos na categoria “B” e ser aprovado em curso de especialização regulamentado pelo CONTRAN junto às auto-escolas, dentre outras alterações.

Quanto às motos, devem possuir o aparador de linha de cerol, “mata cachorro” que é a proteção para as pernas do condutor, além das alterações no baú de transporte de cargas. Já o transporte de gás e água não pode mais ser feito “pendurado” em motos. A partir da resolução, essa modalidade de transporte só pode ser feita em sidecar ou semi-reboque. 

A nossa reportagem conversou na manhã de hoje com o Tenente Flávio Amorim,  que é chefe de operações do 3º DPRE de Caicó e ele confirmou que a lei será cumprida e que o comando do Transito de Caicó através do Major Silva Neto e a equipe do 3º DPRE estarão realizando na sexta-feira (12 de Agosto) uma reunião com os empresários que trabalham com esse tipo de transporte de gás ou água, na cidade de Caicó,  onde serão explanados os detalhes da resolução nº 356 e será discutido um prazo de 30 a 60 dias para que todos se adequem a lei.

Após o cumprimento do prazo da regularização, os Policiais do 3º Distrito de Policia Rodoviária Estadual estarão fazendo as autuações e além da notificação de trânsito, haverá o recolhimento do CRLV da motocicleta para que o proprietário regularize a situação desta.

Originalmente publicada no Blog do Eduardo Dantas, em 4 de agosto de 2011.

STJ nega pedido de liberdade para acusado de matar jornalista no RN

O ministro do STJ – Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, indeferiu o Hábeas Corpus com pedido de liminar impetrado pelo advogado Marcus Alânio Martins Vaz, em favor de Lailson Lopes, (Gordo da Rodoviária), que está preso acusado de ser o mandante da morte do jornalista F Gomes. A decisão foi proferida no dia 25 de julho passado e divulgada nesta terça-feira.

A alegação para o recurso é que os motivos para a prisão preventiva do Gordo da Rodoviária não estão previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, como foi citado no acórdão da Câmara Criminal do TJRN. Naquela decisão foi dito que as razões contidas no decreto de prisão preventiva são plausíveis o suficiente para justificar a medida.

Consta no acórdão que existe prova concreta da ocorrência do crime. Os indícios de autoria existem na medida em que o autor material do crime, João Francisco dos Santos, (Dão), sustentou perante a autoridade policial que recebeu oferta para matar o Jornalista F. Gomes e, apesar de ter dito que recusou tal oferta, executou o crime da forma proposta por Lailson Lopes.

"Ainda foi narrado que como se sabe, o clima instalado na Comarca de Caicó é de completa insegurança e medo. O crime que vitimou o jornalista chocou a sociedade potiguar e, é evidente, as investigações ficam embaraçadas com a sensação de impunidade experimentada pelos eventual autor intelectual do crime. Quanto a contradição da suposta recusa do matador em matar por dinheiro e o intenso contato telefônico entre o início e o fim da fase executória do iter-criminis, além das desavenças anteriores entre Lailson Lopes e F. Gomes, tudo foi mencionado", diz o texto reproduzido pelo radialista Sidney Silva em seu blog.

"Acrescente-se a toda essa linha de argumento a notícia trazidas pelo Ministério Público, confirmada através da cópia do anúncio de venda de imóvel, no sentido de que a pessoa de Lailson Lopes e sua esposa, estaria tentando se desfazer de seu patrimônio, o que indica uma possibilidade de fuga. Por fim destaca que os indícios de autoria existem em desfavor de Lailson Lopes, bem como a necessidade de sua prisão preventiva para fins de garantia da ordem pública e de aplicação da lei penal", segue o comunicado.

Do www.dnonline.com.br.

Homem tenta Suicidio se jogando na frente de Carreta em Caicó

O desempregado Edmilson Simeão de Brito, tentou no início da noite desta segunda-feira, 01/08, por fim a sua própria vida se jogando em fente a uma carreta na cidade de Caicó.

O desempregado aproveitou a passagem do veículo que trafegava sobre a ponte do rio Barra Nova e se atirou logo a frente. Por sorte o motorista do veículo freiou a tempo de atropelar por completo o indivíduo e ele não ficou com lesões fatais.

O corpo de Bombeiros esteve no local prestando o devido socorro,conduzindo a vítima para o hospital regional, onde ele foi medicado e permanece em observação médica.

Segund a familia de Edmilson, ele vem a muito tempo desempregado e sem nenhuma perspectiva, reclamando e ameaçando cometer o ato extremo, fato que tentou neste dia.

Fonte: Transito no Seridó

Policia Ambiental encontrou e destruiu 100 arapucas para arribaçãs em São José do Seridó

Desde a tardinha dessa segunda feira (01/08), policiais ambientais do 2º Pelotão de Proteção Ambiental de Caicó e de Parelhas realizaram uma fiscalização no sitio Caatinga Grande em São José do Seridó/RN, missão essa de combater a prática da caça predatória da espécimes de Arribaçãs, quando por voltas das 17:30 após intensa caminhada as guarnições sob o comando do SGT. Cincinato se deparou com várias arapucas armadas, alçapão ou popularmente conhecida como “sangras” (armadilha para capturar as arribaçãs), onde aproximadamente 100 sangras foram queimadas.

O objetivo desse trabalho é proteger os pombeiros da (Zenaida auriculata), no período de reprodução dessas aves migratórias, as Arribaçãs. Uma vez que nesta época é comum estas aves chegarem em bandos para fazerem seus ninhos, tornando-se vulneráveis aos caçadores que abatem essas aves de forma cruel e indiscriminada, destruindo ninhos e ovos.

A Fiscalização foi composta pelos seguintes policiais ambientais de Caicó (SGT. Cincinato, SD Estevam, SD Catônio, SD Reginaldo e M. Dantas) como também os policiais Ambientais de Parelhas (SD Nivanildo e SD J.Carlos) e o apóio incondicional dos policias da Delegacia Municipal de São José do Seridó. As fiscalizações permanecerão na região principalmente nos locais de reprodução dessas aves a fim de inibir as ações predatórias, permitindo que as Arribaçãs continuem na natureza.

Fotos e redação: Sd Reginaldo

Caicó será a primeira cidade do Nordeste a sediar a Expoboné

Uma das principais feiras que apresentam as novidades do setor boneleiro será realizada pela primeira vez na região Nordeste. A Expoboné 2011 ocorre no período de 27 e 29 de outubro, em Caicó (RN), durante as comemorações da Festa do Rosário. A data foi definida nesta sexta-feira (29) pelo Sebrae, juntamente com representantes da prefeitura local, associações de produtores e entidades parceiras.

Nesta edição da Expoboné, serão realizados eventos paralelos, como a Feira Nacional dos Fornecedores de Matérias-Primas para a indústria de bonés, camisetas, brindes, confecções e similares; a Rodada de Negócios da Indústria de bonés e camisetas e o desfile de bonés, camisetas, confecções e acessórios.

Referência em produção

Para o diretor-técnico do Sebrae no Rio Grande do Norte, João Hélio Cavalcanti, o evento será um marco para a indústria boneleira local, uma vez que a Expoboné divulgará o setor e a região para todo o Brasil, consolidando como um dos principais polos fabricantes e fornecedor do produto no país. A cidade de Caicó ocupa a segunda posição no ranking nacional de produção do acessório, ficando atrás apenas de Apucarana, no Paraná.

“A Expoboné será um marco para as empresas que estão instaladas em Caicó ao levar produtos que possam atender a mercados importantes no eixo Sul-Sudeste e farão a diferença na economia local”, destaca o diretor, ressaltando que o boné seridoense apresenta design diferenciado, que agrega valor ao produto. O boné é um produto importante na cadeia produtiva da região. Hoje, existem mais de 200 fábricas situadas nas cidades de Caicó, Serra Negra do Norte e São José, gerando mais de 3 mil empregos diretos.

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Dilma destaca ações prioritárias para o Nordeste

A presidenta Dilma Rousseff destacou hoje (1º) as ações prioritárias anunciadas pelo governo na semana passada para o Nordeste. Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela destacou estratégias nas áreas de saneamento, educação, saúde e agricultura familiar.

Segundo Dilma, a expectativa com o programa Água para Todos é obter o mesmo resultado alcançado pelo programa Luz para Todos, que fornece energia elétrica para 2,8 milhões de moradias em todo o país.

“Essas pessoas saíram da época do candeeiro e passaram à modernidade, com a luz elétrica. O Água para Todos vai levar também água para todo mundo no Semiárido Nordestino, beneficiando 750 mil famílias que vivem em áreas rurais”, disse.

De acordo com a presidenta, o governo pretende ainda apoiar a produção de 250 mil famílias de agricultores familiares extremamente pobres até 2014. Ela afirmou que já foram autorizadas contratações de técnicos rurais para auxiliar os agricultores no plantio.

“Além de orientação técnica, essas famílias vão receber sementes de qualidade produzidas pela Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] e R$ 2.400 para investir na terra e melhorar a sua produção”, explicou.

Dilma destacou também uma parceria firmada com redes de supermercados locais para a compra e a venda de produtos provenientes da agricultura familiar. Os estabelecimentos já comercializam farinha vinda de Alagoas, laranja de Sergipe e geleias e doces da Bahia. O orçamento do governo para a compra desses produtos, segundo ela, deverá chegar a R$ 793 milhões.

Na área de saúde, serão construídas 638 Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Nordeste. Outras medidas incluem a realização de mais de 7 milhões de consultas, a entrega de 3 milhões de óculos para estudantes do ensino fundamental e do programa Brasil Alfabetizado e o fornecimento de quase meio milhão de próteses dentárias.

Da Agência Brasil.

Estado terá que restabelecer ajuda de custo a professores

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar mantiveram a sentença inicial, a qual reconheceu o direito à manutenção de bolsas de estudos, para um grupo de professores estaduais, que se submeteram a um curso de aperfeiçoamento. A decisão negou provimento ao recurso do Estado (Apelação Cível Nº2011.000971-0) e manteve a sentença dada pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

Nos autos, os professores alegaram que são servidores públicos integrantes do magistério estadual e que a Secretaria da Educação, da Cultura e do Desporto, comprometeu-se a custear curso de aperfeiçoamento, através de convênio e mediante pagamento de bolsa de estudo, a título de ajuda de custo.

Como contrapartida, eles destacaram que ficaram com a obrigação de prestar serviços pelo prazo mínimo de dois anos após a formatura, sob pena de ressarcimento em dobro dos valores investidos.

Os desembargadores destacaram que, por um lado, é importante registrar que houve atendimento às exigências legais para a celebração do convênio e que não existiu qualquer tipo de irregularidade na conduta da Secretaria Estadual da Educação no projeto de capacitação dos seus servidores.

No entanto, por outro lado, após a realização de mais da metade do curso de Licenciatura em Letras e Matemática, a administração cancelou o repasse das verbas destinadas às bolsas de estudo dos servidores matriculados, retirando a ajuda de custo, previamente ajustada, de forma ilegal, já que não houve qualquer ato administrativo que revogasse o direito dos servidores matriculados nos cursos de receberem a bolsa.

A decisão considerou que a suspensão das bolsas de estudo de forma injustificada pelo administrador, sob o argumento de estar agindo dentro do seu Poder Discricionário, afronta os Princípios do artigo 37, da Constituição Federal, como o da Razoabilidade, da Legalidade e da Eficiência, já que o objetivo principal do convênio em questão ficou inviabilizado frente a uma decisão sem qualquer respaldo legal, que gerou gasto de tempo e de recursos financeiros.

Do www.dnonline.com.br.