Semelhante a vigente em Natal, a lei prevê a apreensão do equipamento e pagamento de multa.
A prefeita de Mossoró, Fafaf Rosado, sancionou a lei municipal que proíbe o uso dos paredões de som na cidade. A lei foi publicada no Jornal Oficial de Mossoró dessa sexta-feira (13).
Semelhante a vigente em Natal, a lei prevê a apreensão do equipamento e pagamento de multa de 300 vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência do Rio Grande do Norte (UFIRN), dobrado a cada reincidência, respeitado o limite de três mil vezes o valor da UFIRN.
Os valores arrecadados serão revertidos para o Fundo Municipal de Defesa Meio Ambiente.
Para policiais militares da Companhia Ambiental a lei facilita a fiscalização e o combate aos crimes de poluição sonora na cidade.
Do nominuto.com.
