O defensor público, Rodrigo Gomes, que atua no Núcleo Regional do Seridó, confirmou em entrevista na Rádio Caicó AM, que nos próximos dias será ajuizada na Justiça local, ação civil pública em parceria com o Ministério Público, com o objetivo de força o Governo do Estado a construir em caráter de urgência, uma Cadeia Pública em Caicó.
A preocupação surge no momento em que é observada a presença de presos ainda não sentenciados, e que estão à disposição da justiça na Penitenciária Estadual do Seridó. Isso tem provocado à superlotação da unidade.
Para o defensor público, uma cadeia pública com capacidade para abrigar pelo menos 150 presos é o suficiente no momento.
A ação está embasada no levantamento feito em vistorias no presídio de Caicó, que está enfrentando problemas estruturais.
Semana da Execução Penal
No período de 31 de maio à 02 de junho, a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, através do Núcleo Regional do Seridó, realizará a “Semana da Execução Penal”, com objetivo de elaborar um diagnóstico sobre a sua situação carcerária e implementação de medidas judiciais e extrajudiciais para solucionar os diversos problemas enfrentados no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.
Na terça-feira, 31 de maio, às 08 horas, a Defensoria Pública dará início ao “mutirão” que terá a parceria da OAB-Seccional de Caicó/RN, e da UFRN, por meio do seu Núcleo de Prática Jurídica.
