Coordenação do Projeto Patrulheiro Mirim se reuniu com a comunidade da zona oeste

Aconteceu agora há pouco a primeira reunião do Projeto Patrulheiro Mirim com a comunidade dos bairros da zona oeste de Caicó. A reunião aconteceu na Escola Municipal Ivanor Pereira Rodrigues, no bairro Soledade.

Todas as mães que foram a reunião queriam saber como matricular seus filhos e, no momento oportuno, compartilharam com todos as suas dúvidas.

Um fator que afligiu as mães presentes foi a imposição da idade de 12 anos para a entrada no projeto. Porém foi explicado que os jovens de 11 e de 13 anos devem se matricular, visto que, depois do período de matrícula, haverá uma análise criteriosa que definirá a aceitação ou não do aluno matriculado. Sendo assim, há a possibilidade de um jovem de 11 ou 13 anos preencher melhor os critérios requeridos do que um jovem de 12 anos.

Estes critérios também foram discutidos na reunião. Falou-se muito sobre renda familiar e este, provavelmente, é o critério mais rígido. Jovens que tenham na renda familiar um valor maior do que um salário mínimo, provavelmente não serão aceitos no projeto.

Uma das senhoras presentes na reunião perguntou se o seu filho que está matriculado, mas não tem as melhores notas da escola, pode participar do Projeto. Claro! Se fossem selecionados os melhores alunos, estudiosos e aplicados, o Projeto teria muito menos a oferecer a esses jovens. O alvo do projeto é o estímulo e a ajuda para os jovens que por motivos sociais não tem incentivo para dar continuidade aos seus estudos.

Lembrando que as inscrições para o projeto começarão no dia 8 de dezembro de 2010.

MPF em Caicó requer demolição de matadouro municipal em cidade do RN

O município de Timbaúba dos Batistas e o atual prefeito Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho podem ter que demolir o antigo matadouro público local. Tal condenação é requerida por meio de ação civil pública proposta hoje, 30 de novembro, pelo Ministério Público Federal (MPF) em Caicó. De acordo com a ação, a prefeitura não atendeu às adequações ambientais determinadas em termo de ajustamento de conduta firmado para recuperação do Rio Piranhas-Açu, o que resultou na continuidade do dano provocado pelo referido matadouro. 

O termo foi assinado em setembro de 2009 por dez municípios, entre eles Timbaúba dos Batistas, estabelecendo prazos para o cumprimento das obrigações. Ao constatar o não atendimento das medidas no devido prazo, o Ibama determinou a suspensão das atividades do abatedouro, em 31 de agosto de 2010, com aplicação de multa no valor de R$ 30 mil pelo lançamento de substâncias no meio ambiente em afronta à legislação ambiental. 

Uma vistoria realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável do RN (Idema) também constatou que o matadouro não atende às normas ambientais e de vigilância sanitária. No entanto, conforme narra o relatório do Idema, o prefeito informou que não era viável investir na estrutura atual, já que um novo abatedouro público licenciado pelo Idema está em fase final de implantação. 

A procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, que assina a ação, destaca que "apesar da suspensão das atividades do abatedouro é possível aferir, pela situação em que o mesmo se encontra, que não foi efetivada qualquer medida tendente a recuperar a área degradada pelo desenvolvimento da atividade de abate de animais em total desobediência à legislação ambiental". Para a procuradora, "é evidente que o imóvel onde funcionava o abatedouro não pode continuar no estado 

descrito pelo Ibama". 

Dessa forma, o MPF em Caicó requer que a Justiça Federal determine a demolição do imóvel no prazo de 60 dias. A ação pede, ainda, que seja elaborado, em seguida, um projeto de recuperação da área degradada.

Do Diário de Natal.

Presos tentam fugir da penitenciária de Alcaçuz e são soterrados

Dois presos foram soterrados no presídio de Alcaçuz, na manhã terça-feira (30). Eles tentavam fugir da unidade quando ficaram embaixo da terra. Neste momento, uma equipe do Corpo de Bombeiros tenta resgatar os detentos, que estão desacordados.

A informação foi confirmada pelo coordenador da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, major José Deques. De acordo com ele, cinco presos tentaram fugir do presídio durante a manhã.

“Dos cinco, um retornou logo que viu o desmoronamento. Outros dois foram retirados conscientes pelos bombeiros e agora mais dois continuam soterrados no local”, explicou major José Deques.

Os presos saíram da cela 7 do pavilhão 4. Eles pretendiam usar o túnel para ter acesso à parte externa da unidade prisional, localizada em Nísia Floresta. Ainda não se tem a confirmação da identidade dos cinco presos envolvidos no acidente.

Do Blog do Cardoso Silva.

Lula considera um sucesso operação no Rio e diz que vai visitar Complexo do Alemão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (29) que a operação contra o narcotráfico no Rio de Janeiro é um sucesso, mas que ainda não terminou, apenas começou. Em seu programa semanal Café com o Presidente, ele cumprimentou o governador do estado, Sérgio Cabral, e adiantou que deve visitar o Complexo do Alemão – área ocupada ontem pela polícia.

“Nós não sabemos ainda se todos os bandidos fugiram, se há muitos lá dentro, se estão escondidos. De qualquer forma, nós demos o primeiro passo – entramos dentro do Complexo do Alemão”, disse. “Eu quero reiterar hoje o que eu disse na sexta-feira: o que o Rio de Janeiro precisar para que a gente acabe com o narcotráfico, o governo federal está disposto a colaborar”, completou.

Lula lembrou que a primeira ligação do governador veio na segunda-feira da semana passada, pedindo o apoio da Polícia Rodoviária Federal. Logo em seguida, vieram solicitações de envio de homens da Polícia Federal e das Forças Armadas ao estado.

A mensagem deixada pelo presidente é de “otimismo e esperança” para as comunidades do Rio, além de muita tranquilidade. Fica demonstrado que, com a união entre governo federal, governo estadual e os órgãos de inteligência das polícias, as coisas funcionam. Quando ficamos disputando entre nós quem é mais bonito, quem é melhor, o povo paga o prejuízo”, concluiu.

Da Agência Brasil

Secretaria de Segurança estima que 40 toneladas de drogas já foram apreendidas

Um balanço parcial divulgado nesse domingo (28) pela assessoria da Secretaria de Segurança do Estado do Rio estimou em cerca de 40 toneladas a quantidade de drogas apreendidas no primeiro dia de ocupação do Complexo do Alemão, na zona norte da cidade. 

Pelo menos 50 fuzis foram encontrados, sendo nove deles de calibre ponto 30, capazes de abater aeronaves ou até de perfurar carros blindados. Dez mil munições de vários calibres também foram apreendidas.

Do total de drogas localizadas, a Polícia Civil contabilizou 13 toneladas de maconha, 200 quilos (kg) de cocaína e 10 kg de crack. O restante seria por conta das apreensões feitas pela Polícia Militar. 

Durante todo o dia, grandes carregamentos de drogas foram localizados dentro de casas, escondidos nas lajes ou enterrados em quintais. Em uma única residência, a Polícia Civil encontrou 7 toneladas de maconha em tabletes, o suficiente para lotar um caminhão.

A ocupação do Complexo do Alemão começou por volta das 8h desse domingo, mas os cerca de 2.700 policiais envolvidos na operação encontraram menos resistência do que imaginavam. Tiros de fuzil e rajadas de metralhadora podiam ser ouvidos ao longe, mas a presença maciça das tropas amedrontou os traficantes, que preferiram fugir, se esconder ou se entregar em vez de partir para o confronto direto.

No início da noite, em entrevista, o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, disse que a operação atingiu o coração do tráfico e que depois do Alemão, a polícia poderá ir às favelas da Rocinha e do Vidigal, ambas na zona sul.

“O Alemão era o coração do mal. É um local emblemático para todo o Rio de Janeiro, onde tínhamos a convergência de marginais, que lá se homiziavam [escondiam]. E se chegamos ao Alemão, nós vamos chegar na Rocinha, vamos chegar ao Vidigal.”

Beltrame afirmou que as operações no Complexo do Alemão não têm prazo para terminar e que o governo do Rio espera manter um efetivo fixo na região, que será pacificada com ocupação permanente das forças de segurança.

Da Agência Brasil

Registrada ocorrência de estelionato e contravenção penal em Jardim do Seridó

Foi registrada na manhã de ontem em Jardim do Seridó uma ocorrência curiosa. Trata-se de um estelionato combinado com uma contravenção de Jogo de Azar. Segundo consta no Boletim de Ocorrência nº 644/2010, um cidadão fez uma aposta no “Jogo de Bicho”, foi sorteado e não recebeu seu prêmio. A primeira ocorrência trata-se de um estelionato, haja vista que, o prêmio possivelmente ganho pelo cidadão, não foi pago. A segunda trata-se de uma contravenção penal de Jogo de Azar.  Para resolver a contenda, será aberto um inquérito policial para serem tomadas as medidas legais cabíveis.

Do Blog da 2ª Cia do 6º BPM.

Tentativa de fuga no Centro de Detenção Provisória em Currais Novos

Na manhã deste sábado (27), depois de terem ouvido som alto durante toda a noite na cela 01, os agentes Penitenciários solicitaram a presença da Polícia Militar para fazerem uma revista e encontraram um buraco de aproximadamente 60cm na parede ao lado do banheiro.

Os presos aproveitaram que a parede do banheiro tira a visão de parte da cela e escavaram durante toda a noite, deixando o entulho retirado dentro do banheiro. Um ferro foi usado para fazer as escavações.

Estavam na cela 01: Francisco de Assis Lima dos Santos, que tinha um mandado de prisão, Daniel Soares Firmino Moreira, que responde por tráfico de drogas, Francisco Moreira Soares, que responde por tráfico de drogas, Adriano Francisco dos Santos, foragido da justiça e Fábio da Silva, que responde por extorsão mediante ameaça. Todos foram conduzidos para Caicó pelo o GTO (Grupo Tático Operacional) e ficarão presos na Penitenciária Estadual do Seridó a disposição da justiça. Todos responderão por tentativa de fuga (crime considerado grave), danos ao patrimônio público e podem pegar até 30 dias de detenção, em regime diferenciado.

do Blog da 3ª CIPM de Currais Novos.

3º Triathlon de Caicó: dia 16 de dezembro

Por alguns dias, pôde ser visualizado no topo do nosso blog um banner promocional sobre o 3º Triathlon de Caicó. No referido anúncio, aparecia a data do evento como sendo 16 de novembro de 2010. Na verdade o Triathlon acontecerá dia 16 de dezembro deste ano.

Para os interessados, as inscrições continuam sendo feitas na sede do 6º BPM.

Soldado Ocian é o Policial Padrão do mês de novembro

Aconteceu hoje na capela do 6º BPM a missa comemorativa aos aniversariantes do mês e à escolha do Policial Padrão do mês de novembro. O policial escolhido foi o Soldado Ocian, pelo seu excelente trabalho na radiopatrulha.
Confira abaixo algumas fotos do evento:

Projeto Patrulheiro Mirim será apresentado à comunidade

A equipe coordenadora do projeto Patrulheiro Mirim: Construindo uma cultura de paz e antidrogas no Seridó se reunirá com os moradores dos bairros João Paulo II, Paulo VI, Soledade e João XXIII para apresentar-lhes o projeto. É muito importante a presença dos moradores destes bairros, ainda mais das pessoas que tem filhos na faixa etária dos 12 anos e que desejam que estes façam parte do projeto. 

Neste encontro com a comunidade, serão apresentadas as justificativas da implantação de um projeto social como este, além de esclarecer as dúvidas que possam aparecer no decorrer da reunião. 

A reunião acontecerá na Escola Municipal Ivanor Pereira Rodrigues, no bairro Soledade, no dia 30 de novembro às 19h e 30min.

Para esclarecer mais sobre o projeto, listamos as perguntas mais freqüentes:

O que é o projeto Patrulheiro Mirim? É um projeto vinculado ao 6º Batalhão de Polícia Militar, sem fins lucrativos, de caráter voluntário, com a finalidade de promover acompanhamento escolar, atividades esportivas, culturais e de lazer para jovens na faixa etária de 12 a 15 anos.

Será bom para o meu filho participar desse projeto? Sim. A proposta do projeto é de potencializar o aprendizado escolar dos Patrulheiros Mirins, evitando evasão escolar e consequente exclusão social dos jovens.

Quanto devo pagar para meu filho participar do projeto? O projeto é gratuito. Não há cobrança de nenhuma taxa pela matrícula ou permanência do jovem no projeto. 

Então o que eu devo fazer para matricular meu filho? Existem alguns requisitos para o jovem, vejamos os principais:

• Deve ter 12 anos de idade;
• Deve estar matriculado em escola pública;
• Ter renda familiar inferior ou igual a um salário mínimo;
• Residir em um destes bairros: João Paulo II, Paulo VI, Soledade ou João XXIII.

Além disso, é muito importante haver interesse por parte do próprio jovem.

Como meu filho vai participar do projeto e frequentar a escola ao mesmo tempo? O jovem matriculado na escola no período da manhã assistirá às aulas do projeto a tarde. Da mesma forma, os alunos matriculados na escola à tarde participarão do projeto pela manhã.

Por quanto tempo meu filho poderá participar do projeto? Cada jovem poderá participar do projeto por três anos.

Eu recebo algum dinheiro por matricular meu filho no projeto Patrulheiro Mirim? Não. Os benefícios fornecidos pelo projeto são de caráter sócio-educacionais.

Meu filho tem 11 anos. Posso matriculá-lo? Não na primeira turma. Porém no ano seguinte seu filho já estará com 12 anos e poderá ser matriculado.

Então quem não conseguir a matrícula para o início de 2011, poderá se matricular no ano seguinte? Sim, contanto que o jovem preencha os requisitos do projeto. 

O projeto só aceitará meninos? Inicialmente sim, mas dependendo da procura e do andamento do projeto, a intenção é de matricular também as meninas.

O que será ensinado no projeto? As matérias definidas para o projeto no primeiro semestre de 2011 são: Educação física, ordem unida básica, Reforço escolar, Filosofia da religião, Noções de cidadania I, Educação ambiental I, Informática básica I, Arte e Artes marciais.

Quem serão os professores? O corpo docente e a equipe pedagógica são formados por voluntários.

Especialista em segurança pública diz que população deve defender as UPPs

Diante dos ataques criminosos ocorridos na capital e na região metropolitana desde domingo (21), o pesquisador da área de segurança pública e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Paulo Jorge Ribeiro, disse hoje (24) que a população deve defender as unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

Apesar do medo da população decorrente dos incêndios de ônibus e de carros no Grande Rio, o professor avalia que a estratégia das UPPs livrou áreas marginalizadas de quadrilhas armadas, embora as unidades necessitem de vários ajustes. Funcionando em 12 favelas, as UPPs ocuparam permanentemente comunidades dominadas pelos traficantes, expulsando os criminosos, mas sem desarticular as quadrilhas.

Ribeiro também disse que a Secretaria de Segurança Pública tem enfrentado os ataques com inteligência, mapeando os locais onde ocorreram as ações criminosas. Para ele, a maior dificuldade é tranquilizar a população, que não deve culpar a política adota pelo estado para enfrentar o tráfico, "um inimigo comum".

"Pela primeira vez na história do Rio, estamos lidando com uma política que toma o controle de territórios dos traficantes. Não é em todo Rio. Não é ampla e cidadã. É passível de várias críticas e tem que ser expandida. Precisa de ajustes constantes, mas é uma vitória da população pobre carioca que vivia acuada", afirmou.

De acordo com o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, o tráfico está reagindo por ter perdido o controle de áreas lucrativas. Durante entrevista, ontem (23), afirmou que há indicativos de que duas facções rivais tenham se aliado e que as ordens para os ataques partiram de dentro dos presídios.

Um motorista de van que circula em Santa Cruz, zona oeste, presenciou o ataque a um ônibus, na manhã de hoje. "Foi uma correria danada, um desespero total. Não deu para parar. Os bandidos jogando gasolina, o ônibus pegando fogo e as pessoas correndo. Um horror", disse. "Ninguém quer rodar desse jeito. A coisa tá complicada", completou.

Para tentar sufocar as ações, a secretaria obteve da Justiça Federal a autorização para transferir pelo menos oito detentos para penitenciárias federais de segurança máxima, em outros estados. O órgão informou que divulgará os nomes e os detalhes da operação apenas quando os criminosos chegarem aos seus destinos.

Da Agência Brasil

Professores podem entrar em greve e ano letivo 2011 não começar

Os professores da rede municipal de ensino podem entrar em greve e não iniciar as aulas no ano letivo de 2011. A afirmação é da presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), Fátima Cardoso, que falou ainda que a decisão é resultado da falta de cumprimento de questões que foram acordadas em juízo com a Secretaria Municipal de Educação.

Fátima Cardoso explicou que a categoria tenta realizar o processo de negociação com a Prefeitura de Natal. "Os educadores aguardam uma resposta sobre o ofício protocolado na segunda-feira (22), no Gabinete da Prefeitura e na Secretaria Municipal de Educação, com a pauta das reivindicações", disse.

Ainda segundo Fátima Cardoso, os professores reivindicam sobre o atraso no repasse do vale-transporte de Natal e Grande Natal, questões sobre a promoção vertical e horizontal, além das condições da merenda distribuída para os estudantes, a infraestrutura das escolas, reposição salarial e a qualidade do fardamento escolar. A decisão sobre a greve foi tomada no último dia 18, em uma assembleia realizada pela categoria."Estamos torcendo para que as reivindicações sejam atendidas para que o ano letivo seja tranquilo", afirmou.

Do DNonline.

Polícia Militar prende acusado de tráfico de drogas em Currais Novos

O serviço de inteligência da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar, da cidade de Currais Novos, prendeu hoje, o acusado de tráfico de drogas, Iraídes Ferreira de Lima, de 20 anos, natural de Campo Grande, residente na Rua Manoel Miranda, 1235, Alecrim, Natal. Com o acusado foi encontrado aproximadamente 10 gramas de maconha, um aparelho celular, que segundo o mesmo foi trocado por entorpecentes; um facão, que seria usado para defesa; um relógio e R$ 65,80 trocados, provenientes da venda dos entorpecentes.

Segundo as investigações, o acusado está no regime semi-aberto, responde por assalto e formação de quadrilha, crime cometido em 2008, na capital do Estado.

A prisão foi realizada na Rua Cândido Mendes, Bairro Santa Maria Gorete, depois de vários dias de investigações, como também, denúncias da população, de que estava sendo comercializado entorpecente naquele local. A Polícia continua apurando as denúncias para tentar identificar mais pessoas envolvidas.

O acusado foi encaminhado para a delegacia e apresentado ao delegado de plantão que tomará as medidas cabíveis.

Do Blog da 3ª CIPM.

Polícia Civil prende assassino em Ponta Negra

Uma investigação conduzida pela equipe do 15° Distrito Policial, sob o comando do delegado Luiz Lucena, resultou, na manhã desta terça-feira, dia 23, na prisão do vendedor ambulante  Gilberto Oliveira de Melo, 19 anos, acusado de uma tentativa de homicídio e um homicídio consumado. O preso, segundo o delegado, foi o pivô de uma tentativa de homicídio que, no revide, acabou na morte de um bebê de apenas 7 meses na Vila de Ponta Negra.

Gilberto Melo foi preso às 9 horas, na Vila de Ponta Negra, por agentes do 15° DP. Contra ele pesam dois mandados de prisão preventiva expedidos pelos juízes da 2ª e 3° Varas da Zona Sul, sendo um pelo homicídio do adolescente Edson Silva de Melo, 16 anos, e um pela tentativa de morte de Fabiano da Cunha, o “Pretinho”. Este último está preso acusado de envolvimento direto na morte do bebê.

O adolescente, segundo o delegado Luiz Lucena, foi executado de forma covarde em virtude de uma dívida do tráfico. “Gilberto comandava o tráfico. Ele vinha dando muito trabalho para ser preso. Felizmente foi decretada a prisão e cumprida por nossos policiais”, disse.

Sobre a morte do bebê, o delegado explicou que Gilberto tentou matar “Pretinho”, mas não obteve êxito. Dois dias depois do atentado, “Pretinho” resolveu “acertar as contas” com Gilberto. Mas na tentativa de matá-lo, “Pretinho” acabou alvejando quatro pessoas e matando o bebê de apenas 7 meses. “Com todos os envolvidos presos, damos o caso por encerrado”, disse o delegado.

Da Tribuna do Norte.

Médico é condenado a 278 anos de prisão por abusar de pacientes em SP

A juíza da 16.ª Vara Criminal de São Paulo, Kenarik Boujikian Felippe, condenou nesta terça-feira o médico Roger Abdelmassih a 278 anos de prisão. Ele é acusado de estupro e tentativa de estupro. O advogado José Luís de Oliveira Lima disse que irá recorrer nesta quarta-feira ao Tribunal de Justiça (TJ). O médico poderá aguardar em liberdade por ter sido beneficiado no ano passado por liminar em habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O Ministério Público Estadual acusava Abdelmassih de ter cometido 52 estupros e 4 tentativas contra 39 mulheres - a maioria pacientes de sua clínica especializada em reprodução assistida. As investigações começaram em 2008 após uma ex-funcionária dele procurar promotores de Justiça e relatar que o médico teria tentado beijá-la à força.

Em 17 de agosto do ano passado, Abdelmassih foi preso pela polícia. Ele passou quatro meses atrás das grades até ser solto, às vésperas do Natal de 2009, por decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF. Mais de 200 pessoas foram ouvidas no curso da ação penal contra o médico, entre vítimas e testemunhas de defesa e de acusação. O processo soma cerca de 10 mil páginas. A defesa de Abdelmassih, capitaneada pelo criminalista José Luís Oliveira Lima, tentou mostrar que os abusos relatados pelas pacientes eram fruto de alucinações desencadeadas pelo uso de um sedativo.

Oliveira disse à reportagem, por telefone, que a magistrada ignorou as provas que poderiam inocentar Abdelmassih. "Respeito a decisão, mas confesso que fiquei surpreso com a magistrada. Ela desprezou os depoimentos de 200 familiares e pacientes, do doutor Roger e as preliminares processuais que apresentei", afirmou o advogado. Desde julho o médico está impedido de exercer sua profissão. Ele teve seu registro médico cassado por unanimidade pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp).

Do Uai

Liga realiza evento inédito no Seridó

Na próxima, sexta-feira, 26 de novembro, acontece a I Jornada de Oncologia do Seridó, na cidade de Caicó. O encontro pretende orientar profissionais, estudantes e população sobre atendimento oncológico, bem como apresentar a Liga aos seridoenses.

Quase todas as 300 vagas já foram preenchidas, numa prova do interesse da sociedade pelo tema. O evento acontecerá das 8h às 18h no Centro Cultural Adjuto Dias.

"Queremos atualizar os profissionais e estudantes da área da saúde, mas também esclareceremos a população sobre como é feito o atendimento oncológico, desde o encaminhamento aos cuidados com o paciente", explica o superintendente e oncologista da Liga, Dr. Roberto Sales. Para ele, treinar o cuidador, ou seja, a pessoa que auxilia o paciente com câncer, é de fundamental importância para a eficácia do tratamento.

Outro objetivo da I Jornada de Oncologia do Seridó é "apresentar a Liga à população da região, incluindo os serviços oferecidos e o modo com o qual a instituição filantrópica trabalha", complementa o superintendente.

O encontro também preparará a população seridoense para a nova unidade da Liga, o Hospital de Oncologia do Seridó (HOS), em fase final de construção em Caicó.

Interiorização do atendimento oncológico

Levar o atendimento de alta complexidade ao interior do Rio Grande do Norte sempre foi um objetivo da Liga Contra o Câncer. Em 2011, essa meta será cumprida: a inauguração do Hospital de Oncologia do Seridó (HOS), nova unidade da instituição em Caicó, está prevista para o começo do próximo ano.

O HOS será uma unidade de atendimento de alta complexidade em oncologia e cardiologia com 50 leitos, dos quais oito serão destinados à UTI. Em médio prazo, serão realizados também procedimentos de radioterapia.

Do Blog de Sidney Silva.

Acusado de assediar enteada é transferido para presídio em Caicó

Francisco de Melo Neto (foto), de 47 anos, foi transferido neste domingo (21) para a Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó. Ele é acusado de molestar sua enteada, de apenas doze anos, praticando sexo oral com a menina. Recentemente, Francisco estava ameaçando a vítima, para forçar a relação sexual.

Uma vizinha da família comunicou o fato à Polícia Militar, que prendeu Francisco. Em depoimento, ele confessou o crime. Coincidentemente, a mãe da criança tentou suicídio, na última quinta-feira (18), mas o marido descarta uma ligação com a descoberta do fato. Segundo seu depoimento, a mulher sabia do fato desde quando moraram na cidade de João Gomes, onde começou o assédio.

Do Blog do Seridó.

Senado rejeita gratuidade de registro de imóveis para pobres

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal rejeitou proposta de emenda à Constituição (PEC 55/05) que pretendia garantir às famílias pobres a gratuidade do registro da escritura pública de seu único imóvel residencial. O argumento usado pelos senadores para derrubar o benefício foi a dificuldade que os cartórios teriam para comprovar esse direito.

- Vai ser muito difícil fiscalizar isso. É melhor que o Estado ofereça subsídios ao financiamento de moradias populares, onde o custo do registro do imóvel já está embutido - considerou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP).

A ponderação feita por Mercadante recebeu o apoio dos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Romero Jucá (PMDB-RR) e Antonio Carlos Júnior (DEM-BA). Coube ao parlamentar pela Bahia, inclusive, reformular o parecer pela aprovação, na forma de substitutivo, que havia sido elaborado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Estimulado pela discussão da matéria, Antonio Carlos Júnior, na condição de relator ad hoc, recomendou o voto contrário à PEC 55/05.

Da Agência Senado

Policial do 6º BPM conclui curso realizado pelo CIOSAC

Aconteceu em Custódia, cidade Pernambucana, na última sexta-feira, dia 19, a cerimônia de formatura do Curso Intensivo de Operações e Sobrevivência na Área de Caatinga – CIOSAC, turma 2010.2

Dentre os 38 concluintes estava o nosso querido Major Cardoso, Atual comandante do GTC do 6º BPM.

O Major Cardoso decidiu enfrentar o curso para adquirir conhecimentos que serão repassados aos policiais que farão parte da Companhia Independente de Operações e Sobrevivência na Caatinga, que em breve deverá ser criada e instalada aqui em Caicó. 

Nesta 13ª Edição do curso realizado pelo CIOSAC, 70 policiais que se inscreveram, porém apenas 38 conseguiram concluí-lo. Este foi o 13º curso realizado pela CIOSAC e teve duração de 380 horas/aula.

A cerimônia contou com a presença de familiares, amigos e membros das Polícias Militares de Pernambuco, da Paraíba, do Rio Grande do Norte e, ainda, da Polícia Federal.

Operação apreende drogas e munição em jardim do Seridó

Foi realizada na manhã de hoje em Jardim do Seridó, uma operação comandada pelo Cap. QOPM Silva Neto, Comandante da 2ªCPM/6ºBPM, referente ao comprimento de três mandados de busca e apreensão em residências de Jardim do Seridó. Segundo o próprio oficial, havia algum tempo que a quadrilha vinha sendo monitorada em Jardim do Seridó. Através do setor de inteligência da 2ªCPM, foram solicitados os mandados de Busca e Apreensão a magistrada Drª. Janaína Lobo de Silva Maia, titular da comarca de Jardim do Seridó.

Após ter sido atendido a solicitação e com os mandados em mãos, intensificou-se as investigações e, após um trabalho de inteligência, descobriu-se que a droga havia chegado à noite de ontem na casa dos acusados. Após entrar em contato com o efetivo, foi realizada a Busca e a Apreensão onde, foi logrado êxito na operação tendo sido apreendidos os seguintes materiais:

R$ 661,00 (Seiscentos e sessenta e um reais) em espécie;

01 Capsula deflagrada de munição de revólver cal. 38 special;

31 Pedras de crack pronta para o comércio;

13 Pedras chamadas de brita, para serem moldadas para o comércio;

04 Cachimbos para consumo de crack, conhecida por marica;

30 Sacos para embalar a droga;

01 Computador e;

01 Folha de anotações da movimentação do comércio.

Após começarem as buscas em parceira com o Censelho Tutelar de Jardim do Seridó, os acusados colocaram parte da droga no sanitário e deram descargas, fazendo com que a guarnição tivesse que realizar as buscas na rede de esgoto onde, foram encontradas as pedras prontas para serem comercializadas. Em outro logradouro, foram realizadas as apreensões das pedras brutas, ainda para serem moldadas e ficarem prontas para o comércio. Em uma terceira casa, foram encontradas as contabilidades do negócio, o dinheiro em espécie e, as maricas para serem fornecidas aos “clientes”.

Nessa operação, conseguimos lograr êxito na busca constante de combater esse câncer social que é o tráfico de drogas.

Do Blog da 2ª Cia/6º BPM.

Fotos da 1ª Corrida de Revezamento de Caicó

Estão disponíveis no Flickr do 6º BPM as fotos da 1ª Corrida de Revezamento de Caicó. O evento que aconteceu no dia 7 de novembro foi realização do 6º BPM e da prefeitura de Caicó, com o apoio 1º BEConst, do 3º DPRE e do 3º Subgrupamento de Bombeiros.

Abaixo a classificação das equipes campeãs:

Campeã feminina: Equipe Caicó Ruas – Maria Helena, Deise Daniela, Iara Aline, Carol e Ana.

Vice-campeã feminina: Equipe Vida e Saúde – Alicia, Vanúzia, Valéria, Maria Santana e Gercinalda.

Campeão masculino: Equipe de São Vicente – Prisciliano, Sílvio, José Faustino, Anderson Crisóstomo e José Daniel.

Vice-campeão masculino: Equipe Caicó Ruas – José Josias, Francisco Canindé, Marcélio, Josivan e Ozimar.

Terceiro colocado masculino: Equipe PM de Patu – Armendes, Paulo Sérgio, Antonio Ferreira, Cícero Márcio e João Paulo.

Todas as fotos nos foram gentilmente cedidas pelo nosso querido Sargento Ferreira.

Clique aqui para ver as fotos.

As inscrições para o 3º Triathlon de Caicó já estão abertas

Evento esportivo já consagrado na nossa cidade, o III Triathlon de Caicó acontecerá no dia 16 de dezembro, e reunirá, mais uma vez, vários atletas em diversas categorias.

O itinerário dessa 3ª edição começa com o nado no açude Itans, no trecho entre os clubes Iate e Pelicano. Saindo do pelicano, de bicicleta, os triatletas seguirão para o Posto Albuquerque no centro da cidade, nas proximidades da escola Presidente Kennedy. O percurso final será corrida a pé, saindo do Posto Albuquerque, passado pelo prédio do Café Bangu, no bairro boa Passagem e seguindo para o 6º Batalhão, no bairro Paraíba.

Em relação a sua 2ª edição, este triathlon traz diferenças nos percursos feitos de bicicleta e a pé. Na edição passada as bicicletas seguiam até o Café Bangu e de lá os triatletas corriam até o 6º BPM.  Como já foi dito, este ano a corrida ganhou mais percurso, já que sai do centro da cidade.

As inscrições estão sendo efetuadas na sede do 6º batalhão com o Subtenente Edivaldo. Para inscrever-se, o atleta deverá levar 1 Kg de alimento não perecível.

Na 2ª edição, o primeiro lugar da categoria Geral Masculino foi José Daniel, de Currais Novos, com o tempo de 38’32”. 

Minuta do novo Estatuto dos Militares está pronta e segue para análise

O Boletim Geral nº 212, de 17 de novembro de 2010, trouxe publicado os principais pontos alterados do Novo Estatuto da PMRN, denominado "Estatuto dos Militares do Estado do Rio Grande do Norte.

O Estatuto visa alterar a Lei nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o qual dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte. O Estatuto tornou-se inviável pela atual conjectura social, já que é anterior à própria Constituição Federal. Com a mudança na Lei, os militares esperam melhorias reais, como a instituição da remuneração por subsídio e a promoção à graduação seguinte por antiguidade.

Após 22 reuniões, entre os dias 14 de maio e 29 de outubro do corrente ano, chegou ao final o trabalho de elaboração de proposta da minuta do Estatuto dos Militares do Estado do Rio Grande do Norte.

Entre as principais mudanças destacam-se:

Definição da Jornada de Trabalho do Militar do Estado em 160 horas mensais com turnos de serviço de no máximo 12 horas o que preencherá a lacuna jurídica hoje existente, responsável inclusive pelo surgimento de ações judiciais e, principalmente, dar mecanismos legais que garantam uma carga de trabalho humanamente razoável para o Militar do Estado do Rio Grande do Norte;

Exigência de nível superior de escolaridade para ingresso na PM e CBM-RN - com o intuito de melhor selecionar o efetivo da PM e do CBM-RN a fim de melhorar a qualidade do serviço prestado a sociedade, com o entendimento acerca da complexidade da atividade Policial e Bombeiro Militar que exige do profissional de Segurança, independente de grau hierárquico, a capacidade de discernimento, elaboração de estratégia para a ação e competência para enfrentar a situação de risco, comum às atividades desenvolvidas pelos Militares do Estado e, classificar a atividade do Militar do Estado do RN enquanto atividade de Nível Superior coerente com a seriedade e importância do Serviço de Segurança Publica prestado por esses profissionais;

O aumento da Carga Horária para a Formação do Soldado PM ou BM que passa a ser submetido a um curso com duração de 12 meses onde deverá, além de ser instruído de forma teórica e prática, cumprir estágio supervisionado nas diversas atividades desenvolvidas pelas instituições de modo que, ao ser promovido à condição de Soldado PM ou BM terá, de fato, atuado efetivamente no serviço de Segurança Publica diminuindo a probabilidade de cometimento de erros no desenvolvimento da atividade de manutenção da ordem publica ou de prevenção e salvamentos decorrentes da inexperiência do profissional Militar do Estado;

A promoção exclusivamente por antiguidade para a graduação de Cabo após 6 anos de efetivo serviço sem a necessidade de qualquer espécie de Estágio ou Curso de Habilitação e a graduação de 3° Sgt após 4 anos na graduação de Cabo, mediante a conclusão de Curso de Habilitação de Sgts, com duração de 90 dias;

A previsão que a remuneração do Militar do Estado deve ser em forma de Subsídio com reajuste anual a cada 1 de janeiro fixando desta maneira a data-base para os Militares do Estado do Rio Grande do Norte;

Vencimentos correspondentes a Graduação ou Posto subsequente quando na reserva e de 10% sobre os proventos para os Militares que ocupem o último posto da cadeia hierárquica;

A previsão de adequação de todas as disposições legais e regulamentares que tenham relação com esta proposta de modo que toda a legislação relacionada à atividade dos Militares do Estado do Rio Grande do Norte sejam atualizadas e passem a satisfazer de fato, as necessidades sociais decorrentes do crescimento populacional e econômico de nosso estado que exige cada vez mais, que as instituições públicas, atendam satisfatoriamente a toda a sociedade potiguar.

A comissão mista de elaboração do Novo Estatuto foi formada por oficiais e praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, com o apoio das diversas associações representativas das Instituições beneficiadas.

Do Blog da Soldado Gláucia

Promotor quer anular teste feito por Tiririca

O promotor de Justiça Maurício Lopes, acusador de Tiririca - palhaço que 1,3 milhão de brasileiros elegeram deputado pelo PR - ingressou ontem com dois mandados de segurança perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O promotor requereu anulação da audiência realizada na última quinta feira, quando Tiririca foi submetido a um teste de escrita e leitura.

Em um mandado, o promotor aponta “diversas nulidades” e pede a intimação da “esposa do acusado” para que ela diga como foi redigida a declaração de Tiririca à Justiça eleitoral, anexada ao registro de candidatura, em que ele afirmou ser alfabetizado. No outro, questiona a competência do juiz eleitoral de primeiro grau (Aloísio Silveira) que conduziu a audiência.

Além da intimação da mulher de Francisco Everardo Oliveira Silva, nome verdadeiro do palhaço, o promotor pede novo depoimento de uma testemunha de defesa “sobre pontos controvertidos do laudo apresentado e que foram indeferidas pelo juiz”.

O promotor suspeita que Tiririca praticou crime de falsidade ideológica - ele acredita que não foi o palhaço quem redigiu, de punho próprio, a declaração ao TRE. Por isso, quer que o acusado seja submetido a perícia oficial por junta médica composta por profissionais de idêntica especialidade daqueles que subscreveram o laudo apresentado pela defesa. Segundo Lopes, uma perícia estava agendada pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo, da Secretaria de Justiça.

O promotor quer “obtenção de prova de bens em nome do acusado e não declarados à Justiça Eleitoral” e nova audiência para que “o réu elabore sobre tema livre, de seu universo cultural, uma pequena redação para complementação do exame, segundo parâmetros adotados pelo Ministério da Educação para aferição de alfabetização”.

“Não é crime ser ou não analfabeto, mas falsificar material ou ideologicamente documento nesse sentido”, assinala o promotor.

Da tribunadonorte.com.br

Parlamentares devem votar aumento de seus próprios salários até o fim do ano

A votação do aumento nos vencimentos dos parlamentares e também do presidente da República e ministros de estado deverá ser feita até o final deste ano. A informação foi dada pelo vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). O vice-presidente falou ao deixar um almoço informal oferecido pelo vice-presidente eleito e presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) aos integrantes da Mesa Diretora da Câmara. A ideia é que o índice do reajuste seja definido por um grupo de parlamentares que estudará as opções para o aumento. 

- O tema dos salários está na pauta. Há uma prerrogativa constitucional de que uma legislatura aprova o salário da outra. Há intenção dos líderes é pauta o tema até o final de ano. Mas não há ação mais concreta. Vamos compor um grupo de parlamentares e debater a viabilidade das propostas que estão sendo discutidas. Um projeto que contemple o desejo dos parlamentares, mas que seja alicerçado no equilíbrio das contas da Câmara - disse Maia, acrescentando: 

- Não vamos mexer no orçamento da Câmara. Vamos trabalhar com o que já temos. 

No almoço, o tema do reajuste dos vencimentos dos parlamentares foi tocado, mas de maneira informal segundo os participantes. Temer deverá convocar uma reunião formal da Mesa para fechar a proposta de aumento. Segundo o primeiro-secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG), o percentual de reajuste deve ser decidido em comum acordo entre os líderes partidários e a Mesa Diretora. 

Há pressão forte dos parlamentares para que haja equiparação dos salários do Legislativo e do Executivo aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas também há quem defenda conceder apenas o reajuste equivalente às perdas inflacionárias dos últimos quatro anos. Uma proposta alternativa em estudo é garantir a equiparação dos subsídios parlamentares aos dos ministros do STF, mas cortando parte da verba de gabinete, hoje de R$ 60 mil, usada para pagar os funcionários não concursados. 

Atualmente os ministros do STF recebem R$ 26,7 mil, mas já há no Congresso proposta de novo aumento salarial que elevaria os salários destes ministros para R$ 30,6 mil. Atualmente, deputados e senadores recebem R$ 16,5 mil por mês, o presidente da República R$ 11,4 mil e os ministros de estado 10,4 mil. O último aumento nos subsídios parlamentares e do presidente e seus ministros de Estado foi dado em 2007. 

Da Agência O Globo

Justiça garante a todos os candidatos prejudicados direito de refazer Enem

Uma liminar concedida nesta quarta-feira (17) pela Justiça Federal no Ceará permite que todos os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tenham sido prejudicados pelos erros nas provas amarelas e nas folhas de resposta possam refazer a avaliação. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal no estado, que já havia solicitado a anulação do exame. Ainda não foi marcada a data da segunda prova.

O Ministério da Educação (MEC) pretendia reaplicar o Enem apenas para um grupo restrito de alunos que receberam cadernos de prova amarelos, que não continham todas as 90 questões por um erro de montagem.

Com a decisão da juíza Karla Maia, o direito de refazer o exame se estende a todos os alunos que tenham sido prejudicados pela troca dos cabeçalhos das provas na folha de respostas. As questões de 1 a 45 eram de ciências da natureza e as de 46 a 90, de ciências humanas, mas estavam identificadas de forma invertida. O erro ocorreu em todos os cartões distribuídos aos 3,3 milhões de participantes. O MEC ofereceu aos alunos que marcaram as respostas ao contrário a possibilidade de solicitar a correção invertida.

“Cada estudantes prejudicado por essas falhas, seja a inversão da ordem do cabeçalho do cartão-resposta, seja o erro de impressão no caderno de prova de cor amarela, merece ter assegurado o direito subjetivo de se submeter a uma segunda prova”, defendeu a juíza. A Justiça recomenda que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) disponibilize no site do Enem um espaço para que os alunos que queiram participar da segunda prova façam requerimento. Essa área, segundo a juíza, deve ficar aberta até 26 de novembro.

O MEC e o Inep informaram que ainda não foram notificados da decisão.

Da Agência Brasil

Exercício físico contribui para a redução do consumo alimentar

Se bem acompanhados e com uma rotina adequada, os exercícios físicos são grandes aliados da saúde. Para demonstrar esse fato cada vez mais incontestável, uma pesquisa da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em São Paulo, lista mais um benefício: além de ajudar a queimar as calorias, os exercícios físicos também aumentam a sensibilidade dos neurônios envolvidos no controle da saciedade, o que contribui para a redução do consumo alimentar e, consequentemente, para a perda de peso.

O estudo, publicado no periódico PLoS Biology, é mais um fator para que pessoas com problema com o próprio peso, ou que estejam desenvolvendo obesidade, se engajem em uma rotina fixa de exercícios.

Segundo os pesquisadores, liderados por José Barreto Carvalheira, a obesidade é um fenômeno epidemiológico preocupante. Mudanças nos hábitos alimentares e um estilo de vida sedentário são pontos cruciais para o desenvolvimento dessa condição. Como se sabe, o consumo excessivo de gordura e comidas altamente calóricas (como aquelas com muito açúcar) pode modificar a sensibilidade do cérebro – especialmente na região chamada de hipotálamo – para o controle da saciedade.

Essa “falha de comunicação” leva ao consumo quase incontrolável de alimentos e, como consequência da ingestão calórica excessiva, somada ao fato de não se gastar toda essa energia, há aumento do peso, o que pode levar à obesidade.

O estudo de Carvalheira – financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) – demonstrou que a prática de exercícios em modelos animais que haviam desenvolvido obesidade restaurou a sensibilidade à saciedade nos neurônios do hipotálamo. Esses animais passaram a consumir menos comida e, paralelamente, começaram a perder peso.

“Nos animais obesos, os exercícios aumentaram os níveis de proteínas produzidas no hipotálamo (as chamadas IL-6 e IL-10). Essas moléculas são cruciais para o aumento da sensibilidade dos neurônios a hormônios como a insulina e a leptina, que controlam o apetite”, explica Carvalheira.

Assim, além do gasto calórico produzido pelas rotinas de exercício, a diminuição da fome se deu pelo melhor funcionamento do cérebro, que passou a modular melhor os sinais de saciedade recebidos do estômago.

Até então a atividade física era vista como um complemento ao tratamento da obesidade. Agora, ao entender melhor como esse tipo de atividade propicia benefícios diretos para a condição, o paradigma anterior pode ser reconsiderado pelos profissionais de saúde, que atendem os indivíduos que estão se recuperando da obesidade.

Do www.dnonline.com.br.

Policiais militares que atuam em delegacias de polícia civil deverão voltar aos quartéis

O promotor de Justiça da comarca de Natal, Wendell Beetoven Ribeiro Agra, está aguardando informações da Delegacia Geral de Polícia Civil e do Comando Geral da PM, sobre o possível desvio de função de policiais militares executando atividades de policiais civis em cidades do interior do estado.

Segundo o que ele contou ao Blog, foi instaurou inquérito civil para apurar as denúncias relatadas pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN).

As irregularidades foram identificadas por representantes do Sinpol durante visita ao interior há mais de um mês. Entre os municípios visitados pelo Sinpol estão: Currais Novos, Caicó, Pau dos Ferros, João Câmara, Macau, Assu e Mossoró.

Com instauração do inquérito civil público, o delegado geral de Polícia Civil, Elias Nobre, e o comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo, têm que prestar esclarecimentos acerca dos fatos verificados nas cidades do interior no prazo de 10 dias úteis a partir do último 11 de novembro.

Depois que as informações chegarem ao Ministério Público, é que será avaliado se será feita uma recomendação ou algum acordo entre as instituições, até porque os novos policiais civis formados devem assumir seus postos até o final deste ano.

“A polícia militar tem um papel muito importante no combate à criminalidade, mas o seu serviço é preventivo. A PM não deve fazer o trabalho da Polícia Civil e vice-versa. Cada instituição deve atuar dentro do que estabelece a Constituição Federal para cada uma”, disse o promotor.

Do Blog de Sidney Silva.

Policiais militares que atuam em delegacias de polícia civil deverão voltar aos quartéis

O promotor de Justiça da comarca de Natal, Wendell Beetoven Ribeiro Agra, está aguardando informações da Delegacia Geral de Polícia Civil e do Comando Geral da PM, sobre o possível desvio de função de policiais militares executando atividades de policiais civis em cidades do interior do estado.

 

Segundo o que ele contou ao Blog, foi instaurou inquérito civil para apurar as denúncias relatadas pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN).

 

As irregularidades foram identificadas por representantes do Sinpol durante visita ao interior há mais de um mês. Entre os municípios visitados pelo Sinpol estão: Currais Novos, Caicó, Pau dos Ferros, João Câmara, Macau, Assu e Mossoró.

 

Com instauração do inquérito civil público, o delegado geral de Polícia Civil, Elias Nobre, e o comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo, têm que prestar esclarecimentos acerca dos fatos verificados nas cidades do interior no prazo de 10 dias úteis a partir do último 11 de novembro.

 

Depois que as informações chegarem ao Ministério Público, é que será avaliado se será feita uma recomendação ou algum acordo entre as instituições, até porque os novos policiais civis formados devem assumir seus postos até o final deste ano.

 

“A polícia militar tem um papel muito importante no combate à criminalidade, mas o seu serviço é preventivo. A PM não deve fazer o trabalho da Polícia Civil e vice-versa. Cada instituição deve atuar dentro do que estabelece a Constituição Federal para cada uma”, disse o promotor.

Do Blog de Sidney Silva.

Pedreiro que cometeu homicídio em Cruzeta se apresenta a polícia

O pedreiro Luiz Pereira de Brito Diniz, vulgo Diniz Pedreiro, 46 anos, que matou na madrugada do último domingo, 14 de novembro, por volta das 02 horas, na cidade Cruzeta/RN, o oleiro José Damião de Souza, 21 anos, com dois disparos de arma de fogo se apresentou na delegacia de Polícia Civil de Caicó, na tarde desta terça-feira, 16 de novembro, por volta das 16 horas e 40 minutos, e ficou em liberdade.

Acompanhado do advogado Francisco das Chagas Medeiros, ele disse em seu depoimento que tirou a vida do homem porque este tentou agarrar sua esposa quando participavam de uma festa.

“Eu me senti agredido em minha moral. Quando eu o vi tentando agarrar minha esposa fui ao seu encontro e não sei nem quantos tiros dei. Depois corri e perdi a arma próximo a uma cerca”, disse.

A polícia informou que a vítima que era natural de Equador/RN, e que residia na Rua Teotônio Serra, nº. 271, Centro, foi atingida duas vezes com disparos de revólver calibre 38, sendo que um dos tiros atingiu o rosto do lado esquerdo, e outro no peito esquerdo.

Nos próximos dias duas testemunhas citadas por Diniz serão ouvidas no caso.

Do Blog de Sidney Silva.

Em São Fernando falta de estrutura no prédio da delegacia preocupa policiais

Em alguns municípios do Rio Grande do Norte a falta de estrutura nas delegacias é visível. A cidade de São Fernando não é diferente pelos menos na estrutura física da DP.

Como mostram as fotos enviadas por um leitor do blog, a delegacia não dispõe de uma murada para guardar veículos e claro oferecer mais segurança também aos policiais que ali trabalham.

Uma delegacia sem a sua murada facilita com certeza o acesso de bandidos que queiram furtar e claro até invadi o local como foi o caso da vizinha cidade de São João do Sabugi.

Temos informações que na DP de São Fernando até as fechaduras das portas estão quebradas. O governo do estado precisa oferecer melhores condições de trabalho para os policiais do Seridó em especial de São Fernando.

Vale lembrar que lá em São Fernando existe uma parceria com a prefeitura e o prefeito Genilson Maia faz o que pode para ajudar os policiais.

Do www.cardososilva.com.br

Com relatório preliminar do Orçamento aprovado, começam negociações para aumentar o mínimo

Após a Comissão Mista de Orçamento aprovar o relatório preliminar que define o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 510 para R$ 540 a partir de janeiro, o relator-geral do Orçamento de 2011, deputado Gim Argello (PTB-DF), disse que, a partir de amanhã (17), começa uma nova rodada de negociações com as centrais sindicais e os ministérios da Previdência e do Planejamento para tentar elevar esse valor.

“O critério usado tem sido muito bom, mas nós queremos mais. É preciso sentar para negociar e indicar a fonte de onde devem sair os recursos”, afirmou Argello. Antes da votação sobre o parecer preliminar, esteve na Comissão de Orçamento o ministro do planejamento Paulo Bernardo, que reafirmou que o governo trabalha com a proposta do salário mínimo de R$ 540 para 2011. Segundo ele, cada R$ 1 aumentado no salário mínimo representa R$ 286,4 milhões a mais de gastos do governo.

No Projeto de Lei Orçamentária 2011, documento apresentado hoje pelo ministro Paulo Bernardo, o Ministério do Planejamento atualiza o crescimento do PIB estimado para 2010 de 6,5% para 7,5%. Com isso, o valor passa de R$ 3,524 trilhões para R$ 3,548 trilhões. 

Com a previsão de aumento de 5,5% para o próximo ano, o país deve chegar a um PIB de R$ 3,927 trilhões em 2011. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) estava previsto para fechar em 5,2% neste ano e, agora, foi reduzido para 5,1%.

O critério acertado entre o governo e as centrais sindicais, em 2006, estabelece que o reajuste do salário mínimo corresponde ao aumento da inflação mais o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Pelos cálculos do Ministério do Planejamento, esse valor ficará um pouco a baixo de R$ 540, sendo arredondado para cima. As centrais sindicais defendem que o novo valor esteja entre R$ 560 e R$ 580. Segundo o relator, qualquer valor acima de R$ 540 deve sair por medida provisória.

Da Agência Brasil

Equipe docente se reúne para tratar do projeto Patrulheiro Mirim

Instrutores que fazem parte do projeto Patrulheiro Mirim: Construindo uma cultura de paz e antidrogas no Seridó se reuniram hoje pela manhã no Telecentro do 6º BPM para discutir assuntos relacionados aos conceitos didáticos que serão utilizados no projeto. Falou-se também do início das aulas, marcado para o dia 17 de janeiro de 2011 e da estruturação do Castelo de Engady, local sede do projeto. além disso, houve a apresentação do projeto, onde foram explanados seus objetivos, a área de abrangência, os requisitos que o jovem deve preencher para fazer parte do projeto, entre outros.

Deste último ponto que foi discutido, os principais critérios são: ter 12 anos de idade; estar matriculado em escola pública da rede municipal ou estadual; estar interessado em participar do projeto e ter renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo.

O projeto tem sua base estruturada na instituição Polícia Militar, através do 6º BPM, mas conta com vários voluntários civis, que prestarão seus serviços em benefício do assistencialismo proposto pelo projeto. Policiais também se farão voluntários, entre eles o Soldado Vale, que está à frente do projeto, o Soldado Jonathan, o Soldado Da Silva e o Tenente Mycael, este que já executa o Patrulheiro Mirim na cidade de Jucurutu.

O objetivo do projeto é proporcionar aos alunos uma formação cidadã e profissional, conduzindo-os para uma vida em sociedade, longe das drogas e dos outros males que a marginalização traz. O Patrulheiro Mirim contará com aulas de educação física, arte, noções de cidadania, reforço escolar e muitas outras matérias conduzidas e avaliadas pela equipe pedagógica do projeto de modo que os jovens sejam realmente contemplados com uma mudança positiva em suas vidas.

Assassino do jornalista F. Gomes tem prisão temporária prorrogada

João Francisco dos Santos, o “Dão” assassino confesso do jornalista F.Gomes morto no último dia 18 de outubro teve prisão preventiva prorrogada por mais 30 dias.O delegado Ronaldo Gomes, que investiga o caso, pediu na tarde desta quarta-feira, a prorrogação da prisão do acusado do crime, e o juiz José Vieira de Figueiredo Júnior, acatou o pedido.

O pedido foi feito através de fax diretamente ao promotor Geraldo Rufino de Araújo Júnior, que encaminhou ao juiz se manifestando favorável. O acusado, João Francisco dos Santos, está preso no Presídio Raimundo Nonato, em Parnamirim, para onde foi transferido há duas semanas.

Do dnonline.com.br

Força Sindical defende salário mínimo de R$ 580

Representantes da Força Sindical fizeram manifestação hoje (10) no Congresso Nacional a fim de que o salário mínimo seja aumentado para R$ 580 a partir de 1º de janeiro do ano que vem e que o mesmo reajuste, de 9,1%, seja dado aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo.

O presidente da entidade, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), acompanhado de parlamentares e de representantes da Força Sindical entregaram ao presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), e ao vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), um documento com as reivindicações. “Os aposentados estão insistindo no mesmo percentual a ser concedido ao mínimo”, disse.

Os deputados Paulo Pereira e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) apresentaram duas emendas à proposta orçamentária para que o mínimo passe para R$ 580 e que o reajuste dos aposentados que ganham mais que o mínimo seja de 9,1%. “Aqui não temos muito que negociar ou aprovamos as emendas ou perdemos”, disse Paulo Pereira.

Segundo o presidente da Força Sindical, a negociação de reajuste que começou no Congresso Nacional vai continuar na próxima semana com o governo para buscar o reajuste maior para o minimo e para as aposentadorias.”Queremos índice político como sempre foi e não apenas a reposição da inflação que é de 5,5 %.

Ontem (9), o líder do Democratas (DEM) na Câmara, deputado Paulo Bornhausen (SC), apresentou projeto de lei que reajusta o salário mínimo para R$ 600 a partir de janeiro do ano que vem. Para ele, existe condição para um aumento maior, conforme vem sendo proposto pela oposição e reivindicado pelas centrais sindicais. “Eu já fiz a proposta em cima do que foi votado [na Comissão Mista de Orçamento]. Está absolutamente coberto pela reestimativa de receita que foi aprovada”, alega o deputado. 

O aumento proposto pelo líder é 17,5% maior do que o previsto pelo governo, que, no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) encaminhou proposta de reajuste pela inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com isso, nas contas do governo, o mínimo passaria dos atuais R$ 510 para R$ 538,15. Para cobrir o custo extra, Bornhausen apresentou uma emenda reservando R$ 12,5 bilhões da reestimativa de receita para o reajuste.

Da Agência Brasil 

Dilma faz apelo contra a votação da PEC 300

O vice-presidente eleito e presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), ouviu ontem da presidente eleita Dilma Rousseff um apelo veemente contra a PEC 300, cuja votação foi prometida por ele aos policiais, informa o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete.

Para a petista, a eventual aprovação do piso salarial da categoria teria o efeito de "abrir a porteira", deflagrando onda de pressão para que sejam apreciados outros projetos multiplicadores dos gastos públicos.

O vice tentou contemporizar, mas, diante da inflexibilidade de Dilma, sugeriu que, se a proposta for engavetada, a responsabilidade seja dividida com os partidos da base.

Há quem diga que chegou a hora de o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT), em campanha pelo comando da Casa, mostrar a que veio.

Da Folha de São Paulo

Tempo de faculdade pode ser contado como tempo de serviço em Minas gerais

Foram designados em 31/8/10, na Reunião Ordinária do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, os integrantes da Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 62/10, que dá nova redação ao artigo 282 da Constituição Estadual. O objetivo da PEC é permitir que todos os integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros com formação universitária possam acrescentar à contagem de tempo de serviço o período de duração de seu curso superior. O texto atual do artigo 282 concede esse benefício apenas aos oficiais formados na área de saúde.

Tanto na redação constitucional em vigor como na da PEC o acréscimo é gradual. A cada cinco anos de efetivo exercício, é somado um ano, até que seja atingido o tempo de duração do curso. A Proposta de Emenda à Constituição é de autoria coletiva e teve como primeiro signatário o deputado Agostinho Patrus Filho (PV).

No primeiro semestre deste ano, a Assembleia aprovou duas proposições que tratam da exigência de curso universitário para ingresso na carreira militar, ambas transformadas em normas jurídicas. A Lei Complementar 115, de 2010, decorrente do Projeto de Lei Complementar (PLC) 61/10, estabelece a formação superior como requisito para ingresso na Polícia Militar. No caso do Corpo de Bombeiros, ela é exigida apenas dos oficiais. A Emenda à Constituição 83, de 2010, resultante da PEC 59/10, reconhece a carreira de oficial da PM como carreira jurídica e exige o título de bacharel em Direito para o ingresso no quadro de oficiais.

Assessoria de Comunicação ALMG