O promotor de Justiça Maurício Lopes, acusador de Tiririca - palhaço que 1,3 milhão de brasileiros elegeram deputado pelo PR - ingressou ontem com dois mandados de segurança perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O promotor requereu anulação da audiência realizada na última quinta feira, quando Tiririca foi submetido a um teste de escrita e leitura.
Em um mandado, o promotor aponta “diversas nulidades” e pede a intimação da “esposa do acusado” para que ela diga como foi redigida a declaração de Tiririca à Justiça eleitoral, anexada ao registro de candidatura, em que ele afirmou ser alfabetizado. No outro, questiona a competência do juiz eleitoral de primeiro grau (Aloísio Silveira) que conduziu a audiência.
Além da intimação da mulher de Francisco Everardo Oliveira Silva, nome verdadeiro do palhaço, o promotor pede novo depoimento de uma testemunha de defesa “sobre pontos controvertidos do laudo apresentado e que foram indeferidas pelo juiz”.
O promotor suspeita que Tiririca praticou crime de falsidade ideológica - ele acredita que não foi o palhaço quem redigiu, de punho próprio, a declaração ao TRE. Por isso, quer que o acusado seja submetido a perícia oficial por junta médica composta por profissionais de idêntica especialidade daqueles que subscreveram o laudo apresentado pela defesa. Segundo Lopes, uma perícia estava agendada pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo, da Secretaria de Justiça.
O promotor quer “obtenção de prova de bens em nome do acusado e não declarados à Justiça Eleitoral” e nova audiência para que “o réu elabore sobre tema livre, de seu universo cultural, uma pequena redação para complementação do exame, segundo parâmetros adotados pelo Ministério da Educação para aferição de alfabetização”.
“Não é crime ser ou não analfabeto, mas falsificar material ou ideologicamente documento nesse sentido”, assinala o promotor.
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