A votação do aumento nos vencimentos dos parlamentares e também do presidente da República e ministros de estado deverá ser feita até o final deste ano. A informação foi dada pelo vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). O vice-presidente falou ao deixar um almoço informal oferecido pelo vice-presidente eleito e presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) aos integrantes da Mesa Diretora da Câmara. A ideia é que o índice do reajuste seja definido por um grupo de parlamentares que estudará as opções para o aumento.
- O tema dos salários está na pauta. Há uma prerrogativa constitucional de que uma legislatura aprova o salário da outra. Há intenção dos líderes é pauta o tema até o final de ano. Mas não há ação mais concreta. Vamos compor um grupo de parlamentares e debater a viabilidade das propostas que estão sendo discutidas. Um projeto que contemple o desejo dos parlamentares, mas que seja alicerçado no equilíbrio das contas da Câmara - disse Maia, acrescentando:
- Não vamos mexer no orçamento da Câmara. Vamos trabalhar com o que já temos.
No almoço, o tema do reajuste dos vencimentos dos parlamentares foi tocado, mas de maneira informal segundo os participantes. Temer deverá convocar uma reunião formal da Mesa para fechar a proposta de aumento. Segundo o primeiro-secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG), o percentual de reajuste deve ser decidido em comum acordo entre os líderes partidários e a Mesa Diretora.
Há pressão forte dos parlamentares para que haja equiparação dos salários do Legislativo e do Executivo aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas também há quem defenda conceder apenas o reajuste equivalente às perdas inflacionárias dos últimos quatro anos. Uma proposta alternativa em estudo é garantir a equiparação dos subsídios parlamentares aos dos ministros do STF, mas cortando parte da verba de gabinete, hoje de R$ 60 mil, usada para pagar os funcionários não concursados.
Atualmente os ministros do STF recebem R$ 26,7 mil, mas já há no Congresso proposta de novo aumento salarial que elevaria os salários destes ministros para R$ 30,6 mil. Atualmente, deputados e senadores recebem R$ 16,5 mil por mês, o presidente da República R$ 11,4 mil e os ministros de estado 10,4 mil. O último aumento nos subsídios parlamentares e do presidente e seus ministros de Estado foi dado em 2007.
Da Agência O Globo
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