O calendário de reposição de aulas, após o encerramento da greve dos professores da rede estadual que durou 80 dias, só será definido na próxima semana. Até o dia 26 de julho, as escolas deverão enviar à Secretaria de Educação do Estado (Seec) o calendário para o cumprimento dos 200 dias aulas e reposição dos 56 dias letivos que foram afetados pelo movimento grevista. A definição ficará a cargo do Conselho Escolar de cada estabelecimento, tendo como base a realidade local, porque nem todas as escolas paralisaram 100% das atividades, sendo impossível preparar um calendário uniforme. "Nosso esforço será no sentido de garantir os 200 dias letivos para todos os 300 mil estudantes da rede estadual, com aulas nos sábados até o dia 29 de janeiro," declarou ontem, durante entrevista coletiva, a secretaria adjunta da Educação, Adriana Diniz.
Durante a coletiva, a secretária adjunta criticou os professores de terem criado uma cultura de greve impondo aos alunos paralisações todos os anos e provocando um processo penoso que traz perdas irreparáveis sob o ponto de vista acadêmico. "Nosso desafio agora é criar uma nova cultura, elevando a qualidade do ensino e mantendo um diálogo permanente com os professores porque vamos trabalhar para que essa tenha sido a sido a última greve da rede pública estadual".
Para isso, a secretária pontuou algumas providências, dentre elas, a garantia da atualização do piso nacional em 2012 e nos anos subsequentes, cumprindo o que determina a legislação. Também foi prometida a criação de um Fórum permanente de Educação, com participação de diversos setores da sociedade para avançar na revisão do Plano de Cargos e Salário. E ainda concurso público para 3.800 vagas, sendo 2.900 para o cargo de professor e 900 para demais atividades pedagógicas. "O edital do concurso, deverá sair ainda no segundo semestre deste ano", disse Adriana Diniz.
Piso Nacional
Evitando fazer um comparativo do salário dos professores com os demais servidores de nível superior contemplados com os respectivos planos de cargos e salários, a secretária disse que o pagamento do Piso Nacional do Magistério, vai possibilitar que nenhum professor ganhe menos que o estabelecido por lei, ou seja, R$ 890 para 30 horas semanais. A implantação dos 34% já era prevista em lei e o Governo do RN cumprirá em quatro parcelas iguais nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. "Cumpriremos a lei do piso nacional daqui pra frente, mas para garantir isso precisamos revisar o plano", disse a secretária adjunta.
Com relação ao Plano de Cargo e Salário, a secretária reconheceu que deveria ter passado por uma revisão até dezembro de 2009, mas assumiu o compromisso de constituir um fórum permanente com participação de diversos setores da sociedade para discutir o plano do Magistério. "A revisão deverá ser concluída e encaminhada a Assembleia Legislativa até o final de dezembro de 2011", prometeu ela.
A assembleia do Sinte/RN (Sindicato dos Trabalhadores em Educação) decidiu quarta-feira pelo fim da greve e retorno imediato às aulas. Iniciada no dia 2 de maio, a greve foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no dia 13 deste mês. A Justiça determinou o retorno imediato dos professores grevistas às aulas e estabeleceu multa para o Sindicato de R$ 10 mil por dia de greve.
Poucos alunos no primeiro dia de aula
No primeiro dia de aula, após o encerramento da greve dos professores da rede estadual, os alunos compareceram em pequeno número. Na Escola Estadual Floriano Cavalcanti, no bairro de Mirassol, os professores estimam que mais de 60 % dos alunos não foram às aulas. Em uma das salas do Ensino Fundamental, a professora de português, Magda Neves, teve que dar aula para apenas cinco alunos quando sua turma tem mais de 40.
Em outra sala, a situação foi semelhante. A professora de geografia, Marta Fernandes, teve que refazer o conteúdo que iria abordar devido ao número resumido de alunos. Dos seus 35 alunos matriculados apenas seis compareceram. A situação da ausência do aluno, verificou-se ontem em várias outras escolas e hoje o quadro poderá se repetir devido ser o último dia da semana. Entretanto, os professores acreditam que a situação se normalize na próxima segunda-feira.
Do www.dnonline.com.br.
